A Governança Corporativa

CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA

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GOVERNAÇA CORPORATIVA: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A

Beatriz de Souza

Deborah Alves

Silfarley

RESUMO

Governança corporativa é um conjunto de mecanismos de gestão, que através de controles internos e externos visam reduzir a distância entre acionistas minoritários e o poder de controle da empresa. O tema é extremamente relevante pois ao longo dos anos ficou claro que as práticas de governança corporativa afetam diretamente o desempenho das empresas. A gestão estratégica da informação visa criar um uma relação de confiança dos investidores para com a empresa de forma a proteger os acionistas minoritários. Durante o desenvolvimento do trabalho conseguimos encontrar elementos que nos apontaram benefícios efetivos para as empresas que seguem.

1 INTRODUÇÃO

A governança corporativa começou a se desenvolver a partir da primeira metade dos anos de 1990, principalmente nos Estados Unidos (EUA) devido a uma série de problemas causados por grandes corporações que administravam as mesmas apenas conforme interesses próprios. Surgiu da necessidade dos grandes investidores se protegerem dessas situações impostas a eles e aos acionistas minoritários que ficavam na maioria das vezes impossibilitados de tomar quaisquer tipos de decisão. Seria necessário haver normas e diretrizes básicas a quais essas corporações deveriam seguir. No Brasil esse movimento iniciou-se na mesma época, contudo ganhou força mesmo em 1999 quando o IBGC lançou o Primeiro Código Brasileiro das Melhores Práticas de Governança Corporativa abrindo assim uma ampla discussão em torno do assunto. Para La Porta et al. (2000), a proteção do investidor torna-se crucial, uma vez que, em muitos países, existem evidências extensas de que acionistas controladores expropriam riqueza de acionistas minoritários e de credores.

Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), a GC é o sistema com o qual as empresas são dirigidas e monitoradas, servindo como base para as relações entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. A governança corporativa é importante no que tange a confiabilidade dos investidores para com as empresas, gerando assim investimentos e consequentemente desenvolvimento econômico para o todo que depende da organização em questão. A GC busca atenuar os conflitos de interesse, criando assim um conselho de administração dentro das corporações.

O conselho de administração tem como objetivo supervisionar as atividades das corporações de forma independente e desvinculada de quaisquer intervenções de interesses em detrimento de outros. Ser o elo de ligação entre a gestão e o os sócios e acionistas. Aumentando os lucros a partir do desenvolvimento de questões estratégicas dentro das corporações.

O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre o tema Governança Corporativa com foco no código de conduta adotado pela Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A. No decorrer do trabalho iremos identificar na prática como a empresa segue as diretrizes propostas pela GC e como isso impacta de forma positiva a instituição. Quais os métodos que a instituição em questão utiliza para incentivar a monitorar a GC.

A Gol Linhas Aéreas começou a operar em 2001, mais especificadamente no dia 15 de janeiro. Em 2004 a empresa abriu seu capital e realizou o primeiro IPO (oferta pública inicial) de sua história, chegando a arrecadação total de 1,9 bilhão. A cia conta com um código de conduta de 52 páginas, criado em 2004 que visa de forma objetiva, passar aos seus colaboradores informações sobre a cultura organizacional da empresa e suas diretrizes que conduzem os processos.

Observamos durante o desenvolvimento do trabalho que a empresa tem uma grande preocupação em relação a GC. Para garantir a transparência a companhia tem uma política de negociação de suas ações, que estabelece uma série de regras e procedimentos para colaboradores e executivos que tenham acesso devido ao cargo ocupado a informações relevantes. Há também uma política de divulgação de fatos relevantes para garantir o melhor momento e que a informação seja distribuída de forma ampla a todos os interessados.

A empresa segue de forma bastante clara o modelo da GC, contando assim com um conselho de administração composto por 6 membros, sendo 2 deles independentes.

O conselho fiscal pode ser permanente ou não, no caso da Gol no momento não há nenhum formado.

A diretoria executiva que é a responsável pela gestão de negócios é eleita pelo conselho de administração para mandato de um ano, o atual termina em dezembro de 2018.

São seis comitês de gestão compostos por membros do conselho de administração, auditores e executivos.

Pelo estatuto social os acionistas são quem definem a remuneração global que a companhia paga aos membros do conselho de administração e da diretoria esses por sua vez definem as remunerações individuais.

O manual de conduta dos colaboradores empresa, são orientados e cobrados a seguir o manual de conduta que a empresa disponibiliza com o propósito de ser a primeira de todos. O manual fala sobre todas as diretrizes a serem seguidas desde o padrão para uniformes e crachás, postura diante dos demais colaboradores e também dos clientes, jornada de trabalho, comportamento no trânsito, segurança patrimonial, benefício viagem, tabela de de classificação de medidas disciplinares, entre outros.  

2. REFERENCIAL TEORICO

2.1  A Gestão de Recursos Humanos A gestão de recursos humanos trata a gestão das pessoas no ambiente organizacional. Chiavenato (2008) explica que administrar pessoas é sem dúvidas o elemento central do trabalho de qualquer gerente já que gerenciar significa fazer algo com base nas pessoas. Pode-se afirmar que a gestão de pessoas eficiente é aquela que está sempre atenta as mudanças e turbulências de um mercado em constante movimento e se preocupa em entender as aspirações e objetivos individuais das pessoas. Ela é capaz de atrair e manter bons profissionais trabalhando motivados e com boa produtividade. Deve sempre atuar com clareza, honestidade, respeito ao capital humano e aos princípios éticos.  Para o sucesso da organização como um todo e sua sobrevivência no mercado é fundamental que as atividades inerentes ao setor de RH sejam desenvolvidas com eficiência, procurando atrair e manter os bons profissionais, aproveitando e gerenciando seu conhecimento e reconhecendo o seu valor e objetivos próprios.