A Governança Corporativa

[pic 1]UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE

FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Licenciatura em Administração Pública

        

Autor:

Miguel Agostinho Muzuza Adamo Natha

        

Descentralização, Accountability Vertical e Governação Municipal em Moçambique:

O Caso do Município da Vila de Ulónguè (2009-2011)

Supervisor:

Salvador Cadete Forquilha

Maputo

Setembro de 2012

---

Miguel Agostinho Muzuza Adamo Natha

Descentralização, Accountability vertical e Governação Municipal em Moçambique:

O caso do Município da Vila de Ulónguè (2009-2011)

Monografia apresentada ao curso de Administração Pública da Universidade Eduardo Mondlane, como requisito para obtenção do grau de Licenciatura.

        

________________________________________________

O Presidente

________________________________________________

O Supervisor

________________________________________________

O Oponente

  Maputo

________/_______/ 2012

ÍNDICE

Conteúdo                                                                                              pág.

DECLARAÇÃO        

DEDICATÓRIA        

AGRADECIMENTOS        

ABREVIATURAS E SIGLAS        

RESUMO        

I. INTRODUÇÃO        

1. Contextualização        

2. Enquadramento legal da accountability vertical no contexto da governação municipal em Moçambique        

3. Delimitação do tema        

4. Justificação da escolha do tema e sua relevância no estudo da Administração Pública        

5. O problema de pesquisa        

6. Objectivos        

6.1. Objectivo geral        

6.2. Objectivos específicos        

II. REVISÃO DA LITERATURA        

1. Definição e operacionalização de conceitos        

2. A descentralização vista como catalisador da accountability vertical        

III. QUADRO TEÓRICO        

1.        Teorias de base        

2. Pergunta de partida        

3. Hipóteses do Estudo        

IV. QUADRO METODOLÓGICO DA PESQUISA        

1. Metodologia        

2. Limitações da pesquisa        

V. APRESENTAÇÃO, ANÁLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS        

1. PERFIL DO MUNICÍPIO DA VILA DE ULÓNGUÈ        

1.1. Aspectos geográficos e divisão administrativa        

1.2. Aspectos demográficos        

1.3. O Clima        

1.4. Infra-estruturas: Políticas, Administrativas, Sociais e Económicas        

1.5. Economia        

1.6. Estrutura interna da autarquia da vila Ulónguè        

2. O PROCESSO DE ACCOUNTABILITY VERTICAL NO MUNICÍPIO DA VILA ULÓNGUÈ: MECANISMOS E LÓGICAS DE FUNCIONAMENTO        

2.1. Mecanismos de resposta criados pelo Conselho Municipal da vila Ulónguè: a dimensão answerability da accountability vertical        

2.2. Mecanismos de Pressão ao dispor dos munícipes criados pelo Conselho Municipal da vila de Ulónguè: a dimensão enforcement da accountability vertical        

2.3. A questão dos mecanismos de premiação e punição: podem os munícipes avaliar os agentes públicos municipais?        

2.4. Acesso à informação como um requisito para a monitoria da governação municipal e elevação do conhecimento político dos munícipes        

2.5. Implicações do processo da accountability vertical na governação a nível do Município da vila de Ulónguè        

VI. CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES        

1. Conclusão geral        

1.1. Conclusões específicas        

2. Recomendações e notas de reflexão para os próximos estudos