A Resenha Código de Ética da Natura

Resenha do código de conduta da Natura

Autoras: Erica Santos Eugência e Karima Ferreira El Harim

O código de conduta da Natura aborda diversos tópicos relevantes e é bem extenso. A CIA é uma empresa Multinacional, cuja atividade é a produção e comercialização de cosméticos e teve, em 2004, a abertura de capital na Bolsa de Valores.

O código aborda várias prescrições, como: Conflito de interesses, Relacionamento e Ambiente de Trabalho, Regras de Anticorrupção, Uso de Informações Confidenciais e Privilegiadas, Responsabilidade, Gestão de dados contábeis, Canais de denúncia, Política de Integridade contra Corrupção e Suborno etc.

Trata aspectos quanto aos conflitos de interesses, que são situações que motivam as tomadas de decisões em benefícios diversos da Companhia, como: as atividades paralelas que são incentivadas, desde que não prejudiquem o rendimento ou afetem os interesses da Natura, o parentesco e relacionamentos afetivos, com companheiros, filhos, netos, sogros, pais, ou seja, pessoas até o 3º grau (Código Civil do Brasil), em que não há problemas desde que não tenha subordinação ou interferências nas tomadas de decisões, sendo necessário que o vínculo seja reportado ao superior hierárquico direto e à Ouvidoria.

Quanto a requisição de viagens e hospedagens por motivos comerciais, de interessa da empresa, os colaboradores devem cumprir as políticas e procedimentos internos.

Também é abordado no código um ponto interessante, sobre atividade política. Em que é permitido que os colaboradores se filiem a partidos políticos, se candidatem a cargo político, devendo, porém, comunicar tais fatos ao seu gestor. As ressalvas são: não pode associar nenhuma candidatura política à Natura, não pode usar os locais de trabalho e os canais corporativos para divulgação própria e tal atividade não pode prejudicar as atividades do colaborador no exercício de sua função ou a de colegas.  

Um ponto relevante no código são as Regras Anticorrupção, em que a Natura procura seguir todas as leis e regulamentos aplicáveis a anticorrupção nos locais onde faz negócios, buscando sempre uma sociedade justa e igualitária, valorizando a honestidade, integridade e transparência e observando as regras de Compliance.

Em relação as Informações Confidenciais e Privilegiadas, é preciso manter a confidencialidade de toda a informação adquirida e os dados pessoais coletados devem ser utilizados para fins comerciais legítimos.

Acerca do tratamento de dados contábeis, os registros e documentação suporte devem estar devidamente registrados de forma correta e fidedigna, cumprindo a Norma de Prestação de Contas e Reembolsos e Norma de Cartão Corporativo. Sobre as práticas de gestão da informação o uso de senha para bloqueio de computador/terminal é obrigatório, ficando o acesso à internet e ao telefone, bem como o uso de e-mails, softwares, hardwares, restritos ao exercício da atividade profissional. A instalação de qualquer software somente pode ser feita com homologação pelo setor de TI. Fica determinado a proibição do compartilhamento de credenciais (crachás, senhas, logins etc.) e acesso à caixa de emails (existem exceções: agenda e delegação com TC).

Outro ponto muito relevante no código é o trato sobre o crime de lavagem de dinheiro, que deve ser imediatamente informado ao gerente e à Ouvidoria sobre quaisquer transações incomuns ou suspeitas, como: pedidos de pagamento de forma atípica, como por exemplo, em dinheiro ou pagamentos envolvendo transferências de fundos de um terceiro ou de um país não relacionado sem uma explicação adequada.

Para elencar todos os pontos importantes do código são feitos treinamentos anuais e sensibilizações relativas à ética e integridade, em que são reforçadas a importância da idoneidade e clareza nos processos, tanto internos quanto com terceiros fora da CIA, sendo obrigatório a assinatura do Termo de Adesão e Compromisso, após o treinamento.