A Retenção de INSS

RETENÇÃO PARA

SEGURIDADE SOCIAL

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RETENÇÃO PARA SEGURIDADE SOCIAL

ÍNDICE

1.        Introdução        

2.        Conceitos        

2.1.        Cessão de mão-de-obra        

2.1.1.        Disponibilização de Trabalhadores        

2.1.2.        Local de Execução de Serviços        

2.1.3.        Dependências de Terceiros        

2.1.4.        Serviços contínuos        

2.1.5.        Trabalho Temporário        

2.2.        Empreitada        

3.        Serviços Sujeitos        

3.1.        Empreitada ou Cessão de Mão de Obra        

Limpeza, conservação ou zeladoria        

Vigilância ou segurança        

Construção civil        

Rural        

Digitação        

Preparação de dados para processamento        

3.2.        Cessão de Mão-de-Obra        

Acabamento        

Embalagem        

Acondicionamento        

Cobrança        

Coleta ou reciclagem de lixo ou de resíduos        

Copa        

Hotelaria        

Corte ou ligação de serviços públicos        

Entrega e distribuição de produtos diversos        

Treinamento e ensino        

Entrega de contas e de documentos        

Ligação de medidores        

Leitura de medidores        

Manutenção de instalações, de máquinas ou de equipamentos        

Montagem        

Operação de máquinas, de equipamentos e de veículos        

Operação de pedágio ou de terminal de transporte        

Operação de transporte de passageiros        

Portaria, recepção ou ascensorista        

Recepção, triagem ou movimentação        

Promoção de vendas ou de eventos        

Secretaria e expediente        

Saúde        

Telefonia ou de telemarketing        

3.3.        Serviço efetivamente prestado        

4.        Dispensa da Retenção        

4.1.        Profissões Regulamentadas por Lei Federal        

5.        Inaplicabilidade da Retenção        

5.1.        Empresa contratada optante pelo SIMPLES        

6.        Apuração da Base de Cálculo        

7.        Destaque da Retenção        

7.1.        Sub-Contratação        

ÍNDICE

8.        Recolhimento do Valor Retido        

9.        Compensação do Valor Retido        

10.        Obrigações das Partes        

11.        Construção Civil        

11.1.        Responsabilidade Solidária        

12.        Retenção na Prestação de Serviços em Condições Especiais        

13.        Cooperativa de trabalho        

14.        Alterações Introduzidas pela IN 971 de 2009        

14.1.        Forma de retenção e recolhimento na prestação de serviços por         cessão de mão-de-obra ou empreitada por intermédio de consórcio        

14.2.        Compensação da Retenção        

14.3.        Não aplicação da Retenção para órgãos públicos