A Transexualidade

1. Introdução

A escolha entre as cores azul para menino e rosa para as meninas já é uma definição tradicional que os pais fazem ao saberem que em sua família chegará mais um membro. Nesse momento o progenitor não se questiona se aquele indivíduo que está por vir irá preferir gostar de azul ou rosa ou simplesmente de uma cor neutra a qual não determina se ele é do gênero masculino ou feminino.

A caracterização de indivíduo a uma pessoa é apenas para identificar que as particularidades de cada um são únicas dentro de uma sociedade ou ambiente familiar. Essa característica do ser humano de serem indivíduos os permite escolherem ou decidirem os caminhos os quais querem ir, as cores que querem usar ou não, a religião que desejam professar e até mesmo o desejo sexual pelo sexo oposto ou pelo mesmo sexo, isso marca a diversidade humana imposta ou não por uma sociedade ou dogmas familiares.

O transexual também é um indivíduo que segue as regras gerais acima mencionadas, a única diferença é a não aceitação física e social ao seu corpo de nascença, e isso ocasiona uma frustração imensurável a essa pessoa.

Para melhor compreender, será abordado nesse artigo de opinião o sistema reprodutor humano, transexualidade, a importância da cirurgia de transgenitalização tanto no âmbito fisico, quanto psíquico do indivíduo, porém será abordado que sem a mudança no registro civil do transexual, de nada resolve a cirurgia, pois seu corpo estará em desarmonia com sua identidade social.

1. Compreendendo o corpo humano - Sistema reprodutor masculino e feminino.

O sistema reprodutor ou sistema genital são compostos por órgãos responsáveis pela reprodução humana, se diferem através do gênero masculino e feminino.

 No aparelho reprodutor masculino encontramos: testículos ou gônadas, vias espermáticas: epidídimo, canal deferente, uretra, pênis (órgão excretor e reprodutor, tendo como zona erógena a glande que é situada na parte superior do pênis), ducto ejaculatório, escroto, glândulas anexas (próstata, vesículas seminais, glândulas bulbouretrais).

Já  o aparelho reprodutor feminino é composto por:  mamas anexas à pele, situadas na parte externa do tórax, tem como função principal a amamentação, nelas estão situadas os mamilos,  uma das zonas erógenas da mulher. No interior do corpo humano feminino encontram-se dois ovários, duas tubas uterinas, um útero, que é responsável pela reprodução humana, e na parte externa encontram-se a vulva, a entrada do canal vaginal e o clitóris, responsável pelo prazer sexual.

Sistema Reprodutor Masculino [pic 1]

Imagem 1- Aparelho reprodutor masculino.

Sistema Reprodutor Feminino
Mamas [pic 2]	Aparelho Reprodutor Feminino Interno [pic 3]	Aparelho Reprodutor Feminio Externo [pic 4]

Imagem 2- Aparelho reprodutor feminino.

1. Transexualidade

Subentende-se que transexualidade é a não aceitação de uma pessoa ao seu corpo com as características as quais nasceu, ou seja, psicologicamente esse individuo não se reconhece e tem a convicção que ele ou ela pertence a um sexo biológico errado, sensação a qual é compartilhada pela maioria dos transexuais.

A contextualização de  transexual feminino trata-se de  uma “mulher” em corpo de homem,  e o transexual masculino refere-se ao “homem” no corpo de mulher, sendo portanto portadores de neurodiscordância de gênero, e por isso agem e tem reações, de acordo com o sexo no qual se identificam de maneira social e psíquica.

 O psicológico do transexual é caracterizado pela certeza do indivíduo em pertencer a um sexo que está em completo desacordo com os demais componentes de sua vida, seja ela  de ordem física, que apontam seu sexo no momento do seu nascimento ou social. Essa convicção de não pertencer às característica sexuais as quais nasceu é apontada muitas das vezes prematuramente na infância.

A mudança física acaba sendo um mero detalhe em comparação as dificuldades legais e sociais que um transexual enfrenta, no Brasil, ainda existem as barreiras que impedem ou dificultam a transformação física concomitante com a social.

1. Cirurgia de Redesignação sexual e retificação do Registro Civil

Denominada redesignação, adequação sexual ou transgenitalização, é o procedimento cirúrgico realizado com fins de adequação sexual nos casos da transexualidade. Até o ano de 1997, no Brasil, os procedimentos de transgenitalização eram proibidos, e os médicos que realizassem tal cirurgia, eram responsabilizados pelos Conselhos Regionais de Medicina e enquadrados no Art. 129 dos Códigos Penais, que configura o delito de lesão corporal. Por esses motivos muitos transexuais procuravam outros países para que pudessem realizar essa intervenção cirúrgica, mas devido ao alto custo do deslocamento para outro país, muito transgêneros estavam condenados a permanecerem em uma condição física e psicológica que se tornava um martírio, no qual em casos extremos dá não aceitação da sua genitália esses transexuais em ato de desespero cometiam suicídio por não conseguir lidar com o fato de não estar em um corpo que não condiz com o psicológico.

Em setembro de 1997 o Conselho Federal de Medicina – CFM regulamentou a realização de cirurgias de transgenitalização a título experimental, apenas em hospitais públicos universitários, subordinando as intervenções, também, às normas e diretrizes éticas da Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 196/1996, sobre pesquisa em seres humanos. Em 2002 o CFM reformulou a resolução CFM nº 1482/97, e aprovou a Resolução CFM nº 1652/2002, ampliando as possibilidades de acesso aos procedimentos de transexualização, sendo retirado o caráter experimental da cirurgia do tipo neocolpovulvoplastia – transformação de homem para mulher, e mantendo em caráter experimental a cirurgia do tipo neofaloplastia – transformação de mulher para homem. Esta ampliação tornou possível o atendimento das transexuais femininas em qualquer instituição de saúde, pública ou privada, impondo novos desafios relacionados ao acesso aos procedimentos no Sistema Único de Saúde, e na iniciativa privada.