ANÁLISE DO DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS DE TEÓFILO OTONI E IPATINGA

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UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS E EXATAS

Ciências Contábeis – Campus Mucuri

Ana Clara de Souza Murça

Daniela Dias Aguiar

Gustavo Dantas Gil

ANÁLISE DO DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS DE TEÓFILO OTONI E IPATINGA

Teófilo Otoni - Minas Gerais

2017

Ana Clara de Souza Murça

Daniela Dias Aguiar

Gustavo Dantas Gil

ANÁLISE DO DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DOS MUNICÍPIOS DE TEÓFILO OTONI E IPATINGA

Trabalho realizado como complementação do conteúdo pedagógico exigido para no curso de graduação de Ciências Contábeis na disciplina de Contabilidade Pública da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Professor orientador: Simão Pereira

Teófilo Otoni - Minas Gerais

2017

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        4

2  O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI        4

2.1 INFORMAÇÕES GERAIS        4

2.2 POPULAÇÃO E ECONOMIA        5

3 ANÁLISE DO DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO DE TEÓFILO OTONI        6

4 O MUNICÍPIO DE IPATINGA        8

4.1 INFORMAÇÕES GERAIS        9

4.2 POPULAÇÃO E ECONOMIA        9

5 ANÁLISE DO DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO DE IPATINGA        10

6 ANÁLISE DAS DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO TEÓFILO OTONI        12

7 ANÁLISE DAS DESPESAS POR FUNÇÃO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA        12

8 ANÁLISE DOS REPASSES DA COTA-PARTE DE ICMS ATRAVÉS DO VAF E DEMAIS ITENS ESTABELECIDOS PELA LEI ROBIN HOOD EM TEÓFILO OTONI        13

9 ANÁLISE DOS REPASSES DA COTA-PARTE DE ICMS ATRAVÉS DO VAF E DEMAIS ITENS ESTABELECIDOS PELA LEI ROBIN HOOD EM IPATINGA        13

10 CONSIDERAÇÕES FINAIS        14

11 ANÁLISE DOS ÍNDICES DO DESEMPENHO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO        16

11 REFERÊNCIAS        24

1 INTRODUÇÃO

2  O MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI

Origem do nome: Homenagem ao fundador Theophilo Benedicto Ottoni.

Data de fundação: 07/09/1853.

Emancipação política: 09/11/1878 (criação do município).

Instalação da comarca: 04/11/1880.

Primeiros habitantes: Índios Botocudos.

Apesar de rumores a cerca do interesse na região que compreende hoje ao território do município de Teófilo Otoni desde o descobrimento do Brasil em 1500, a chegada dos primeiros imigrantes só se deu em 1852. A “Companhia Mucuri” foi liderada por Theophilo Benedicto Ottoni, que designou aos companheiros as margens férteis do rio, dizendo: “Aqui farei a minha Filadélfia!”, que fazia referência à cidade norte americana Philadelphia, que teve próspera e rápida expansão. No dia 7 de setembro do ano de 1853, propositalmente, com a intenção de compartilhar a data da independência do país com o nascimento da nova cidade, Theophilo inaugura a Filadélfia como centro das colônias do Mucuri.

À medida que os imigrantes iam chegando, a companhia os encarregava da construção da estrada que ligaria Filadélfia a Santa Clara, e ao fim da obra, cada imigrante tomaria posse de uma cota de terras, referente a 15 alqueires. A primeira rodovia do interior do Brasil, a estrada de Santa Clara – Filadélfia foi inaugurada em 1857. O decreto número 6.368, de 8 de novembro de 1876, emancipava pela lei mineira numero 2.486, de 9 de novembro de 1878, que alçou a freguesia à categoria de cidade, com o nome de Teófilo Otoni, em homenagem a seu fundador, vindo a ser instalada oficialmente em 25 de março de 1881.

 2.1 INFORMAÇÕES GERAIS

Área da unidade territorial em 2016: 3.242,27 km2.

Gentílico: Teofilo-otonense.

Atual Prefeito: Daniel Batista Sucupira.

Teófilo Otoni é considerada como centro macrorregional, estando situada no Nordeste do Estado de Minas Gerais, mais precisamente no Vale do Mucuri. A cidade é composta por cinco distritos, sendo eles: Pedro Versiani, Crispim Jacques, Rio Pretinho, Mucuri e Topázio. Ao Norte a cidade faz limite com Novo Oriente de Minas e Itaipé, ao Sul com Ouro Verde de Minas, Ataléia, Frei Gaspar e Itambacuri, ao Leste faz fronteira com Pavão e Carlos Chagas e por fim, a Oeste, temos Poté e Ladainha. A capital do Estado, Belo Horizonte, está a uma distância de 450 km de Teófilo Otoni.

 2.2 POPULAÇÃO E ECONOMIA

População (em 2010): 134.745 habitantes.

Densidade demográfica 2010 (hab/km²): 41,56.

IDHM 2000: 0,589.

IDHM 2010: 0,701.

Salário médio mensal: 1,8 salários mínimos.

PIB per capita: R$ 15.379,33.

Percentual das receitas oriundas de fontes externas: 78,4%.

Teófilo Otoni é uma cidade inteiramente comercial. A região onde ela está localizada é tida como a maior província gemológica do mundo.  Por sua vez, a cidade de Teófilo Otoni é o destino obrigatório de todas as pedras preciosas e semi-preciosas produzidas neste imenso território. Além de servir como um pólo de lapidação de gemas, contando com quase três mil casas do gênero, Teófilo Otoni também concentra um grande número de empresas, lojas e corretores autônomos que comercializam os minerais que deram o título à cidade de “Capital Mundial das Pedras Preciosas”. 

Sua economia gira em torno deste segmento de mercado que já movimentou milhões de reais. A cidade é um mercado pulsante, que cresce naturalmente. Por se tratar de uma cidade polo, referência regional, o seu comércio está sempre em expansão. Teófilo Otoni já foi considerada como a terceira mais importante cidade do estado, já vivenciou quedas, como em 1980 que houve um decréscimo populacional, e também latentes crescimentos após o século XXI.

Apesar da queda comercial vista nos últimos tempos no Brasil, a Feira Internacional de Pedras Preciosas (FIPP), a Exponor, e a Feira dos Garimpeiros, estes eventos ocorridos em 2017, geraram boas perspectivas para o futuro econômico da cidade pelo fato de proporcionarem uma boa visibilidade ao município. Gestores, empresários e a própria população estão confiantes e otimistas quanto a encarar e superar os momentos de crise e déficit econômico graças ao comercio de pedras preciosas.