AS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO, O ESTADO E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A COMPREENSÃO DO CAPITALISMO

UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA

LEANDRO MARQUES PAIVA

AVALIAÇÃO 2 – TRABALHO DA DISCIPLINA [AVA 2]

Marx e Engels - como as relações sociais de produção e o Estado são importantes para a compreensão do capitalismo.

Rio de Janeiro

2018

AS RELAÇÕES DE PRODUÇÃO, O ESTADO E A SUA IMPORTÂNCIA PARA A COMPREENSÃO DO CAPITALISMO.

Leandro Marques Paiva

As relações de produção referem-se ao poder econômico que os capitalistas detêm sobre os meios de produção, o poder econômico que os trabalhadores (ao contrário dos escravos) possuem sobre sua própria força de trabalho e a ausência de poder econômico dos trabalhadores sobre os meios de produção.

Desta forma, evidencia-se o poder efetivo que os capitalistas têm sobre o meio de produção conferindo a esta classe um poder legal dentro da sociedade capitalista. Segundo Marx, a sociedade capitalista é constituída pelas relações sociais capitalistas de produção, de tal forma que:

Em sua totalidade, as relações de produção formam o que se chama de relações sociais, a sociedade e, particularmente, uma sociedade num estágio determinado de desenvolvimento histórico, uma sociedade com um caráter distinto, particular. A sociedade antiga, a sociedade feudal, as sociedades burguesas são conjuntos de relação de produção (...). O capital também é uma relação social de produção. É uma relação burguesa de produção, uma relação de produção da sociedade burguesa" (Marx, 1980, p, 96).

O capitalismo constitui-se pelas relações sociais capitalistas de produção, relação esta que se dá através das classes sociais. Segundo Marx "(...) as relações de produção de qualquer sociedade formam um todo" (Marx, 1986, p. 88).

Para Marx, as classes sociais surgem a partir da divisão social do trabalho.

Em razão dela, a sociedade se divide em possuidores e não detentores dos meios de produção. Ele separava as classes pelo seguinte aspecto: a relação dos donos do capital e os vendedores de força de trabalho, que nada mais é que o patrão e o empregado. Em nossa sociedade, todas as classes, independentemente da condição econômica, partilham do mesmo objetivo, que é o de lucrar. E por ironia, essa ideia é a raiz do capitalismo, é a oferta e a procura (de mão de obra por parte do empregado, ou de demanda por ela por parte do empregador), que geram a concorrência, promovendo a liberdade econômica de escolha, mas que tudo ao final se resume em ganhar dinheiro para possibilitar a conquista de bens de consumo, materiais, de lazer, etc. Os que têm mais recursos são considerados como classe dominante, devido não só à influência, mas ao poder dado através do dinheiro. Já os que possuem menos, é a classe dominada, que de grosso modo, são as engrenagens do capitalismo.

Nesta direção, a relação social básica entre as classes sociais e da sociedade capitalista, é a relação de produção entre o capitalista e trabalhador assalariado. Não sendo apenas uma relação desigual, mas também uma relação de exploração, isto porque é gerado um excedente econômico por uma classe e apropriado por outra.

Esta é uma ralação conflitiva, onde é estabelecida uma troca desigual entre o salário recebido pelo trabalhador e o produto de maior valor gerado por ele no processo produtivo e apropriado pelo capitalista.

As relações sociais de produção, promovidas através da interação entre as classes sociais envolvidas no processo de gerar o capital, fazem surgir à necessidade do Estado com a função de intermediar esta relação, de diminuir o contraste entre as classes. Porém a classe economicamente mais forte, detentora dos principais meios de produção acaba afirmando seu poder jurídica e politicamente, usando o Estado para manter a classe oprimida subjugada e explorada.

Para Engels,

O Estado não é, de forma alguma, uma força imposta, do exterior, à sociedade. Não é, tampouco, "a realidade da ideia moral", a imagem e a realidade da Razão como pretende Hegel. É um produto da sociedade numa certa fase do seu desenvolvimento. É a confissão de que essa sociedade se embaraçou numa insolúvel contradição interna, se dividiu em antagonismos inconciliáveis de que não pode desvencilhar-se. Mas, para que essas classes antagônicas, com interesses econômicos contrários, não se entre devorassem e não devorassem a sociedade numa luta estéril, sentiu-se a necessidade de uma força que se colocasse aparentemente acima da sociedade, com o fim de atenuar o conflito nos limites da "ordem". Essa força, que sai da sociedade, ficando, porém, por cima dela e dela se afastando cada vez mais, é o Estado.

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