ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: RELATÓRIO FINAL

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UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

CURSO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS

DISCIPLINA: CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA

ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA: RELATÓRIO FINAL

Prof.ª: Hugo David Santana

Tutor: Rosinaldo Pureza

Alunos:

• Edivana Santiago Moreira – RA: 426135
• Tamara Martinez Schumacher – RA: 424303
• Tilom Mauricio Cruz Padilha – RA: 424485

                                                                                                                                                                                                                                     

                                                                                                                                                                                                             

                                                                                                                                                                                                                                       

                                                                                               Porto Alegre, setembro de 2015.

SUMÁRIO

1 - Introdução........................................................................................................................... 02

2 - Etapa 1................................................................................................................................ 03

3 - Etapa 2................................................................................................................................ 05

4- Etapa 3................................................................................................................................. 09

5 - Etapa 4................................................................................................................................ 13

6 - Conclusão........................................................................................................................... 15

7 – Referências Bibliográficas................................................................................................ 16

 

INTRODUÇÃO

Nesse trabalho, poderemos os aprofundar na história dos tributos, de onde surgiu e conhecer mais sua finalidade.

Além do mais poderemos analisar a fundo as modalidades de tributação.

Poderemos analisar as modalidades de tributação existentes em nosso país, criando condições de distinguir a opção mais vantajosa para uma empresa.

ETAPA 1

História dos tributos

 A histórias dos tributos de antigamente, pode ser confundida com a história da criação do estado.  Apesar de serem usados para financiar o a criação de instituições, como administração pública, força militar e obras públicas, antigamente a maioria dos tributos eram usados para financiar os luxos do soberano, que era considerado um ser divino. Os tributos também eram cobrados pela extração dos frutos da terra, que na época pertenciam a ele.

Um pequeno resumo sobre a História dos tributos no Brasil

Brasil Colonial (1500-1822) - Antes do período colonial, a preocupação de Portugal era manter a posse das terras.  O rei não tinha recursos para arcar com custos dessa exploração, portanto foram feitas por meio de concessões a terceiros. Os concessionários se obrigaram a iniciar a colonização, construíram fortificações ao longo da costa e pagaram o quinto (era a quinta parte da venda da madeira e foi o primeiro tributo pago no Brasil)

Brasil Imperial (1822-1889) - Nesse período observou-se poucas mudanças na cobrança dos tributos. Eram cobrados tributos para custear os gastos com militares, por ordem de Dom Pedro I.

No período de (1840 a 1870) - Baseou-se na exportação rural e a principal fonte de renda, continuou sendo as tarifas alfandegárias.

Brasil republicano (a partir de 1889) - Esse período destacou-se pela hegemonia política da oligarquia do café, no oeste paulista.

Pela proximidade entre o empresariado e o poder, a política tributária beneficiou as regiões mais ricas do pais (São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro).

A constituição de 1891 adotou, sem muitas modificações, o sistema tributário que já existia no final do império. Destacou-se a adoção de um regime federativo, dotando os estados e municípios de receitas que lhe permitissem uma autonomia financeira. No regime de separação tributaria, discriminam-se os impostos de competência exclusiva da União e os estados. O governo central ficou com o imposto de importação, direitos de entrada, saída e estadia dos navios, taxas de sela e as taxas de correio e telegrafo federais.

Os estados, ficaram com a exclusividade da exportação, sobre os imóveis, rurais e urbanos, sobre a transmissão de propriedades, sobre industrias e profissões.

Os municípios, se encarregaram de fixar os impostos municipais para lhe assegurar autonomia.

O imposto de renda, foi criado em 1922 e começou a ser cobrado em 1924, com alíquotas progressivas de 0,55 a 8%e limite de isenção na Era Vargas, o foco era a centralização do poder, eliminando o regionalismo baseando-se na nova política de investimentos na infraestrutura industrial, voltando a ter um direcionamento nacional.

Como e por que surgem os tributos?

O povo tem a necessidade de organizar-se e permitir a realização melhorias direcionadas ao bem comum, por isso delega ao governo o poder de realizar estas ações, e de criar estas condições.

O estado administra a ordem social e garante a manutenção do ambiente, por isso, cobra daqueles que querem participar ativamente, com uma remuneração sobre as receitas e seus ganhos, com isso, ele pode oferecer ao povo garantias de estabilidade, licenças para atuação em seu ambiente escolhido, ou seja, podem vender os seus produtos e serviços.