As Demonstrações contábeis

As demonstrações contábeis são preparadas e apresentadas para usuários externos. Governos, órgãos reguladores, ou autoridades fiscais, por exemplo, podem especificamente determinar exigências para atender seus próprios fins. Tais não devem afetar as demonstrações contábeis preparadas segundo esta Estrutura Contábil.

Esta estrutura contábil foi desenvolvida de forma a ser aplicável a uma gama de modelos contábeis e conceitos de capital e sua manutenção.

FINALIDADES:

Esta Estrutura estabelece conceitos que fundamentam a preparação e a apresentação de demonstrações contábeis. Há várias finalidades, dentre elas são:

1. dar suporte ao desenvolvimento de novos Pronunciamentos Técnicos e à revisão de Pronunciamentos existentes quando necessário;
2. auxiliar os auditores independentes a formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com os Pronunciamentos Técnicos;
3. apoiar os usuários das demonstrações contábeis na interpretação de informações nelas contidas, preparadas em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos;

A Estrutura conceitual, será revisada de tempos em tempos com base na experiência decorrente de sua utilização e não deverá haver conflito entre o estabelecido nesta Estrutura e qualquer Pronunciamento Técnico.

Entre os usuários das demonstrações contábeis incluem-se investidores atuais e

potenciais, empregados, credores por empréstimos, fornecedores e outros credores

comerciais, clientes, governos e suas agências e o público. Eles usam as

demonstrações contábeis para satisfazer algumas das suas diversas necessidades de informação, entre elas, a tomada de decisão se vale a pena comprar ou não, manter ou vender investimentos, estabilidade e lucratividade de seus empregados, regulamentação das atividades da entidade, estabelecer políticas fiscais e servir de base para determinar a renda nacional e/ou estatística semelhante.

O objetivo das demonstrações contábeis é fornecer informações sobre a posição

patrimonial e financeira, o desempenho e as mudanças na posição financeira da

entidade, que sejam úteis a um grande número de usuários em suas avaliações e

tomadas de decisão econômica. Entretanto as demonstrações contábeis não fornecem todas as informações necessárias que os usuários possam necessitar, uma vez que elas retratam os efeitos financeiros de acontecimentos passados e não incluem fatos não financeiros

Características qualitativas da informação contábil-financeira útil

Se a informação contábil-financeira é para ser útil, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. A utilidade da informação contábil-financeira é melhorada se ela for comparável, verificável, tempestiva e compreensível

O processo mais eficiente e mais efetivo para a aplicação das características qualitativas fundamentais seria identificar primeiramente o fenômeno econômico que seja útil para os usuários de informação contábil-financeira. Segundo identificar o tipo de informação sobre o que seria mais relevante e que poderia ser representado com fidedignidade e por último, determinar se a informação está disponível e pode ser representado com fidedignidade, chegando assim ao fim o processo de satisfazer as características qualitativas fundamentais chega ao seu fim. Caso contrário o processo deve ser repetido de acordo com as informações mais relevantes.

As características qualitativas fundamentais são relevância e representação fidedigna:

A primeira com característica de fazer a diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários.

A informação contábil-financeira tem valor preditivo se puder ser utilizada como dado de entrada em processos empregados pelos usuários para predizer futuros resultados. A informação contábil-financeira não precisa ser uma predição ou uma projeção para que possua valor preditivo. A informação contábil-financeira com valor preditivo é empregada pelos usuários ao fazerem suas próprias predições. O valor preditivo e o valor confirmatório da informação contábil-financeira estão inter-relacionados. A informação que tem valor preditivo muitas vezes também tem valor confirmatório.

Para ser representação perfeitamente fidedigna, a realidade precisa ser atribuída em três atributos: completa, neutra e livro de erro. Com objetivo de maximizar referidos atributos na extensão que seja possível.

O retrato da realidade econômica completo deve incluir toda a informação necessária para que o usuário compreenda o fenômeno sendo retratado, incluindo todas as descrições e explicações necessárias. Um retrato neutro da realidade econômica é desprovido de viés na seleção ou na apresentação da informação contábil-financeira. Um retrato neutro não deve ser distorcido com contornos que possa receber dando a ele maior ou menor peso, ênfase maior ou menor, ou qualquer outro tipo de manipulação que aumente a probabilidade de a informação contábil-financeira ser recebida pelos seus usuários de modo favorável ou desfavorável. E Um retrato da realidade econômica livre de erros significa que não há erros ou omissões no fenômeno retratado, e que o processo utilizado, para produzir a informação reportada, foi selecionado e foi aplicado livre de erros. 

Características qualitativas de melhoria:

Comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade são características qualitativas que melhoram a utilidade da informação que é relevante e que é representada com fidedignidade.

1° Comparabilidade: é a característica qualitativa que permite que os usuários identifiquem e compreendam similaridades dos itens e diferenças entre eles, e são necessários no mínimo dois itens, para efeitos de comparação.

2° A verificabilidade ajuda a assegurar aos usuários que a informação representa fidedignamente o fenômeno econômico que se propõe representar. A verificabilidade significa que diferentes observadores, cônscios e independentes, podem chegar a um consenso, embora não cheguem necessariamente a um completo acordo, quanto ao retrato de uma realidade econômica em particular ser uma representação fidedigna.