As Instituições de Longa Permanência de Idosos

O envelhecimento da população é uma realidade cada vez mais comum, decorrente da queda da fecundidade e da mortalidade, sendo um processo constante e inevitável criando novas demandas e necessidades sociais. Assim com base nesses dados podemos observar que nas últimas décadas houve uma inversão da pirâmide etária em países desenvolvidos, no entanto mostra-se visível também em países e desenvolvimento como o Brasil, que possui uma das maiores taxas de idosos da América do Sul (ZAGONEL, et al, 2017).

Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o número de pessoas com 60 anos ou mais no mundo deve duplicar até 2050, chegando a 2 bilhões (ONU, 2017). Levantamentos estatísticos realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que em 2010, 10,8% da população brasileira possuía 60 anos ou mais, aproximadamente 20.590.599 de idosos, sendo 9.156.112 (44,5%) homens e 11.434.487 (55,5%) mulheres (IBGE, 2010).

Atualmente, no Brasil, segundo estudos realizados pelo IBGE o número de idosos representa cerca de 15% da população sendo de aproximadamente 30 milhões, com uma expectativa média de vida de 79,6 anos para as mulheres e 72,5 anos para os homens (PARADELLA, 2017). Dentro desse contexto o apresenta-se o terceiro setor como uma tendência que vem sendo observada há algum tempo devido ao grande número de pessoas que alcançam a terceira idade.

O Terceiro Setor teve sua origem com base nos princípios da filantropia e caridade religiosa, apresenta crescimento em abrangência e importância no Brasil e no mundo ganhando impulso na década de 1970 e acelerando sua evolução a partir da década de 1980 (SILVA,2010).

Composto por vários grupos de instituições que trabalham para o fornecimento de bens e serviços públicos o terceiro setor, possui como objetivo a melhora nas condições sociais, onde grupos de pessoas se unem para a realização de ações em favor do próximo, suprindo necessidades coletivas (PORTES et al., 2010). Portanto é necessário observar o quão relevante é o papel das instituições de longa permanência de idosos (ILPI’s).

De acordo com a agência Nacional de Vigilância Sanitária na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº283 (ANVISA, 2005) pode se definir uma ILPI’ como - instituição governamental ou não governamental, de caráter residencial, destinada a domicilio coletivo de pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, com ou sem suporte familiar, em condição de liberdade e dignidade e cidadania.

As instituições que acolhem idosos estão normatizadas pelo Estatuto do Idoso (Lei 10741/2003) e pela Resolução 283/2005 da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Esta Resolução especifica os requisitos mínimos necessários para a prestação de serviços aos internos das instituições, principalmente na questão de recursos humanos e infraestrutura, de modo a atender aos graus de dependência dos internos. Os graus de dependência são à classificação dos internos conforme suas capacidades de locomoção e autocuidado, compreendendo acamados, cadeirantes e habilitados.

Para Camaro e Kanso (2010) entende-se resumidamente como ILPI uma residência coletiva, que atende tanto idosos independentes em situação de carência de renda e/ou de família quanto aqueles com dificuldades para o desempenho das atividades diárias, que necessitem de cuidados prolongados.

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