As Noções de Direito

Noções de Direito:

ATIVIDADE 1 –

A possibilidade ou a faculdade que cada um tem de agir dentro das regras da lei é indicada pelo?

a) Direito objetivo                                

b) Direito Subjetivo (CORRETA)

c) Direito Comercial                                

d) Direito Privado

ATIVIDADE 2 –

João é pródigo, José é excepcional, sem desenvolvimento mental completo, Jonas transitoriamente não pode exprimir sua vontade e Joaquim possui quinze anos. Neste caso, de acordo com o Código Civil brasileiro, são incapazes, relativamente a certos atos da vida civil, ou à maneira de os exercer:

a) João, José e Joaquim.

b) José e Joaquim.

c) João e José. (CORRETA)

d) José e Jonas.

e) João e Jonas.

ENVIE SOMENTE UMA LETRA CORRETA

ATIVIDADE 3 –

Um cidadão brasileiro, inconformado com a falta de organização dos seus vizinhos, decide convocar uma reunião para convencê-los a formar uma associação. Realizado o ato, por unanimidade dos presentes, foi fundada a Associação de Moradores, ocorrendo a sua formalização jurídica com a assistência de advogado, inclusive com o registro próprio do estatuto.

A entidade criada refere-se a QUE TIPO DE EMPRESA, FUNDAMENTE SUA RESPOSTA.

É considerada uma empresa jurídica de direito privado, pois é o conjunto de pessoas físicas ou jurídicas com um objetivo em comum, instituídas por um contrato social, elaborado na forma da lei, registrado em todos seus devidos órgãos.

Dentro das pessoas jurídicas de direito privado ela é classificada como uma corporação dividida em associações, onde as pessoas de direito privado é considerada sem fins lucrativos, cujo todos os gastos com manutenção virão de seus próprios membros.

ATIVIDADE 4 -

João comprou um relógio de ouro do século XIII, com certificado de historicidade na Loja Y. José comprou uma carga de bezerros nelores para o Frigorifico X, ambos os bens são respectivamente:

a) fungíveis e infungíveis;

b) consumíveis e inconsumíveis;

c) móveis e imóveis;

d) infungíveis e fungíveis. (CORRETA)

Tem somente uma alternativa correta.

ATIVIDADE 5 –

MARQUE VERDADEIRO OU FALSO NAS QUESTÕES ABAIXO:

1. (F) Jânio compra de Paulo um relógio dourado, porque Paulo lhe disse que era de ouro, querendo enganá-lo, nesse caso, Jânio não poderá pleitear a anulação do negócio jurídico.

2. (V) Ato Jurídico é o ato voluntário que gera efeitos legais, por expressa disposição legal, ou seja, não predomina a autonomia da vontade humana, a lei estabelece que vai ser daquele modo.

3. (V) Negócio Jurídico é a declaração de vontade que cria, modifica, conserva ou extingue direitos. Para que o negócio jurídico seja considerado válido tem que contar com quatro elementos essenciais que são: agente capaz, objeto lícito, objeto possível e livre manifestação de vontade. Deve ainda respeitar a forma, verificar se para aquele contrato específico a forma vem ou não prescrita em lei.

ATIVIDADE 6 –

Negócio jurídico efetuado por pessoa absolutamente incapaz, e sem a devida representação, espelhará ato

a) anulável por sua própria natureza.

b) absolutamente nulo. (CORRETA)

c) nulo, caso haja suspeita de prejuízo para o interessado.

d) anulável, caso envolva quantia relativamente elevada.

e) nulo, caso não haja autorização judicial, com a expressa concordância do Ministério Público.

MARQUE A LETRA CORRETA E EXPLIQUE O PORQUE.

Absolutamente nulo, pois se o ato jurídico for praticado pessoalmente por qualquer pessoa que seja considerada absolutamente incapaz ele será nulo de pleno direito, será como se nunca houvesse existido. Como exemplo, o menor de dezesseis anos que tem um imóvel no seu nome e o vende a terceiro, o ato será totalmente nulo, pois ele não tem discernimento para realizar tal negócio.