CAPITULO I – COMBINAÇÃO DE NEGÓCIO (INVESTIMENTO

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CAPITULO I – COMBINAÇÃO DE NEGÓCIO (INVESTIMENTO)

INTRODUÇÃO

Atualmente, nesses tempos de economia globalizada, temos assistido, uma forte tendência mundial no sentido da concentração das atividades produtivas em torno de um número cada vez mais reduzido de grupos econômicos. 

Esta tendência explica-se, fundamentalmente, pela concorrência cada vez mais acirrada existente entre as empresas e pelo fato desta concorrência impor uma otimização na produção e no funcionamento destes entes econômicos a fim de se enxugar os custos de produção e, por conseguinte, possibilitar colocar no mercado produtos mais competitivos e que possam, unitariamente, agregar o máximo possível de valor. 

Dentro deste quadro, isto é, um cenário de competição bastante intrincada, com uma necessidade paulatina das empresas se tornarem cada vez mais competitivas, seja para poder abarcar uma fatia mais significativa do mercado, seja para não serem engolidas pela concorrência, a realidade nos coloca diante de fatos que representam saídas e estratégias criadas pelos entes econômicos no intuito de aumentar sua participação no mercado. 

COMBINAÇÃO DE NEGÓCIO – CPC 15

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Dentre estas estratégias econômicas, a Combinação de negócios corresponde a uma operação em que um adquirente obtém controle de um ou mais negócios que pode corresponder a um conjunto integrado de atividades e ativos capazes de ser conduzido e gerenciado para gerar retorno em forma de dividendos, redução de custos ou outros benefícios econômicos.

Esse processo ocorre, principalmente, com empresas de maior poderio econômico. Em termos gerais, pode-se dizer que estas formas de reorganização societária ainda se dão, majoritariamente, com o intuito eminentemente econômico, isto é, visam atender aos interesses mercadológicos específicos dos entes econômicos que almejam se fundir, incorporar-se ou cindir-se.

Para que se possa ter uma melhor compreensão dos aspectos relacionados à Combinação de negócios, a tabela abaixo relaciona algumas definições e termos que podem ajudar a compreensão da Combinação de Negócios apresentada nas normas internacionais de contabilidade.

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FATORES QUE LEVAM AS EMPRESAS A COMBINAÇÃO DE NEGÓCIOS

Falar da importância das aquisições na estratégia das empresas em toda a história econômica recente é lugar comum, particularmente nas últimas duas décadas. Temos presenciado uma ocorrência crescente de reorganizações societárias, muitas com volumes astronômicos, e também outras pequenas, que não chamam a atenção nos noticiários, mas que, silenciosamente, ajudam a transformar o cenário dos negócios. Os motivos alegados são os mais diversos:

• Perspectiva de ingressar em um determinado nicho do mercado sob o domínio de outra empresa;
• Racionalizar a produção e ampliar o mercado para a exportação;
• Adotar progressos de troca de tecnologia;
• Reorganizar as estruturas econômicas empresariais; e
• Evitar a concorrência, o caso de duas ou mais empresas se unirem em uma só a fim de se tornarem mais fortes frente à concorrência (não é raro verificarmos muitas fusões que tenham esse objetivo disfarçado);
• Proteção do patrimônio da entidade e de seus sócios objetivando o planejamento sucessório;
• Alterações em face da mudança de ramo de atuação ou ingresso em novos produtos ou novas áreas ou na internacionalização das atividades operacionais;
• Minimizar a carga tributária a título de planejamento fiscal;
• Consolidação da indústria, busca de economias de escala.

Ao mesmo tempo em que as transações acontecem, os problemas as acompanham. Há bancos que depois de comprados pouco agregaram aos compradores, quando não trouxeram problemas, divergências de sócios, refletindo uma insatisfação mútua com o relacionamento.

A obtenção de economias de escopo tem motivado muitas aquisições, como no caso de fabricantes de cerveja que desejam ter um bom refrigerante para distribuir, empresas de software que querem ter provedores de acesso à Internet, empresas de produtos lácteos que desejam ter produtos matinais como biscoitos e cereais.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis através do Pronunciamento Técnico 15 (CPC 15) define, ainda, Combinação (ou concentração) de negócios como sendo a aquisição de participações societárias, aquisição de negócios, fusão, incorporação, incorporação de ações, cisão e alteração de controle.

FUSÃO

Conceito: É a união de duas ou mais companhias que se extinguem formando uma nova e única grande empresa, que as sucede em direitos e obrigações, com legalidade prevista na Lei nº 6.404/76 no art. 228.

Exemplos:

• # 1 - Bradesco compra HSBC no Brasil por US$ 5,2 bi, aproxima-se do Itaú Unibanco. O Bradesco anunciou a compra da fragilizada unidade brasileira do HSBC por 5,2 bilhões de dólares (17,6 bilhões de reais) em dinheiro. O acordo, que envolve o HSBC Bank Brasil Banco Múltiplo e HSBC Serviços e Participações, levando o Bradesco a 16 por cento de participação no sistema financeiro brasileiro, pouco atrás dos 16,2 por cento do Itaú Unibanco, líder privado no Brasil.

• # 2 – Itaú compra Unibanco. O novo banco será a quarta empresa mais valiosa da América Latina por valor de mercado, cotada a US$ 41,3 bilhões. O grupo ficará atrás de Petrobrás, Vale do Rio Doce e América Movil do México. Antes da fusão, o Itaú estava na sexta colocação com US$ 32,4 bilhões e o Unibanco na vigésima nona com US$ 8,8 bilhões. A operação de fusão prevê que acionistas do Unibanco Holdings e do Unibanco migrarão para uma nova instituição chamada Itaú Unibanco Holding.

•  # 3 - China Three Gorges leva hidrelétricas que pertenciam à Cesp por R$ 13,8 bi. A China Three Gorges arrematou a concessão das hidrelétricas de Jupiá e Ilha Solteira, que pertenciam à estatal paulista Cesp, mediante o pagamento de 13,8 bilhões de reais em outorga ao governo federal, em leilão no qual estão sendo oferecidas usinas cujo contrato de exploração pelos antigos concessionários se encerrou. A chinesa apresentou proposta para operar as hidrelétricas por uma receita anual de 2,38 bilhões de reais.

CARACTERISTICAS DA FUSÃO

Na fusão de empresas o controle administrativo fica ao encargo da empresa que se apresentar maior ou da mais próspera delas, ocorrendo a soma dos patrimônios societários e dos sócios quotistas e/ou acionistas, as sociedades somam-se a bem da constituição de uma terceira sociedade. Somam-se tanto o patrimônio ativo e passivo quanto as coletividades sociais, ou seja, os sócios quotistas/acionistas, a bem de um novo corpo social, extinguindo-se as nominações anteriores.

Podem ser fundidas sociedades de tipos iguais ou diferentes, conforme o artigo 223 da Lei 6.404/76. A sociedade que se formar como fruto da cisão poderá tomar qualquer tipo societário, ainda que diferente das sociedades que se fundiram.

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