CONTABILIDADE AVANÇADA - APS UNIP

CONTABILIDADE AVANÇADA

Avaliação de investimento

Os conceitos básicos e os critérios de avaliação de classificação e avaliação dos investimentos em participações societárias, com ênfase no método de equivalência patrimonial. Primeiramente, é necessário entender que equivalência patrimonial é o método que permite a atualização do valor contábil de um investimento para o valor referente à participação da sociedade investidora sob o patrimônio líquido da sociedade investida, permitindo, assim, o reconhecimento de todos os efeitos na DRE (Demonstração do Resultado do Exercício).

O valor do investimento será determinado conforme aplicação de uma porcentagem de participação do capital social sobre o Patrimônio Líquido de cada empresa coligada ou empresa controlada. As participações societárias focadas aqui serão as classificadas no ativo não circulante, os investimentos.

Dependendo da situação e da ocasião, as participações poderão ser avaliadas de duas maneiras: pelo Método do Custo Histórico (MCH) ou pelo Método de Equivalência Patrimonial.

Método de Custo e Método de Equivalência Patrimonial

No método de custos, a aquisição de menos de 20% de ações ordinárias é considerada irrelevante, ou seja, equivale a um investimento pequeno para possibilitar ao investidor poderes sobre a empresa. Por esse motivo, o investimento é contabilizado pelo método de custos. Nesse caso, os custos de aquisição são debitados da conta de Ativo de investimento de capital e qualquer dividendo recebido será debitado na conta Caixa e creditado na conta Receita de Dividendos, fazendo com que essa renda não afete o Balanço Contábil do Investimento. Entretanto, quando o investimento de capital é vendido, um ganho ou uma perda serão reconhecidos no valor da diferença entre o custo de aquisição e o preço de venda.

Por sua vez, o método de equivalência patrimonial define a aquisição de 20% a 50% das ações ordinárias, de valor considerado relativo, isto é, que possibilita ao investidor não controlador a influência considerável sobre a empresa.

A diferença primordial entre os dois métodos se refere à contabilização dos investimentos nos quais o investidor não possui controle ou influência sobre as operações da empresa.

O CPC 18 impõe que investimentos em coligada e controlada (nas demonstrações individuais) deverão ser contabilizados pelo método de equivalência patrimonial, exceto quando classificados como “mantidos para a venda” conforme CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para a Venda e Operação Descontinuada em exceções (isto é, em situações bem raras).

Para melhor entendimento de determinada avaliação ou não pela equivalência patrimonial, deve–se seguir o roteiro do quadro abaixo:

[pic 1]

Consolidação de Demonstrações Financeiras

A obrigatoriedade no contexto da Lei 6.404/76, no artigo 249: A companhia aberta que tiver mais de 30% (trinta por cento) do valor do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras (individuais), demonstrações consolidadas nos termos do artigo 250.

A Consolidação de Demonstrações Contábeis (ou simplesmente Consolidação de Balanços) são as demonstrações financeiras combinadas de uma empresa e suas subsidiárias. Ela permite avaliar a saúde geral de um grupo inteiro de empresas ao invés de somente a posição de uma empresa.

De acordo com o Conselho Federal de Contabilidade, as demonstrações consolidadas resultam da agregação das demonstrações contábeis (estabelecidas pelas Normas Brasileiras de Contabilidade), de duas ou mais entidades, das quais uma tem o controle direto ou indireto sobre a(s) outra(s).

O processo de consolidação consiste em:

• combinar itens similares de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora com os de suas controladas;

• compensar o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parcela da controladora no patrimônio líquido de cada controlada;

• eliminar integralmente ativos e passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo (resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhecidos em ativos, tais como estoques e ativos fixos, são eliminados integralmente).

De acordo com o artigo 250 da Lei 6.404/76, serão excluídas das demonstrações financeiras consolidadas:

[pic 2]

Conforme disposto no CPC 18, o cálculo da equivalência patrimonial, devem ser eliminados os Lucros não Realizados (LNR) decorrentes de transações de compra e venda efetuada entre a investida e investidora, e vice-versa.

O processo de consolidação pressupõe que as demonstrações financeiras individuais já estejam elaboradas, nas quais os investimentos em controladas estejam avaliados pelo método de equivalência patrimonial. Portanto, os ajustes decorrentes do processo de consolidação não resultam em escrituração nos registros contábeis das companhias envolvidas no processo. Os ajustes são feitos em controles e planilhas específicos da consolidação.

A principal importância da Consolidação Contábil é relatar tanto a condição financeira quanto o resultado operacional de um grupo empresarial consolidado, considerado como uma entidade única composta por mais de uma empresa sob um controle comum.

Incorporação

Incorporação é a operação pela qual uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que lhes sucede em todos os direitos e obrigações.

Na incorporação, uma empresa absorve todo o patrimônio de outra, trazendo seus ativos e passivos para dentro do patrimônio da incorporadora, desaparecendo a incorporada (IUDÍCIBUS ET AL. 2010). A Figura abaixo ilustra o processo de incorporação.

[pic 3]

Exite também a incorporação entre empresas que não possuem participação acionária entre si. Nesse caso, é aplicável o ‘método de aquisição’, ou seja, os ativos líquidos da adquirida deverão ser avaliados a valor justo na data de aquisição do controle (CPC-15).

O procedimento contábil é simples, basta transferir os ativos e passivos da incorporada para o patrimônio da incorporadora.

De acordo com o CPC-15, nos casos de incorporação entre empresas sob controle comum, não se aplica o método de aquisição, dessa maneira, não há alteração nas bases de avaliação dos ativos e passivos.