CONTABILIDADE. CONDIÇÕES GERAIS

2009

I – CONTABILIDADE

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NOÇÕES GERAIS

A Contabilidade é o instrumento que fornece o máximo de informações úteis para a tomada de decisões dentro e fora da empresa. Ela é muito antiga e sempre existiu para auxiliar as pessoas a tomarem decisões. Com o passar do tempo, o governo começa a utilizar-se dela para arrecadar impostos e a torna obrigatória para a maioria das empresas.

Ressalta-se, entretanto, que a Contabilidade não deve ser feita visando basicamente atender às exigências do governo, mas, o que é muito mais importante, auxiliar as pessoas a tomarem decisões.

Todas as movimentações possíveis de mensuração monetária são registradas pela contabilidade, que, em seguida, resume os dados registrados em forma de relatórios e os entrega aos interessados em conhecer a situação da empresa. Esses interessados, através de relatórios contábeis, recordam os fatos acontecidos, analisam os resultados obtidos, as causas que levaram àqueles resultados e tomam decisões em relação ao futuro.

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CONCEITOS

É a ciência que estuda a formação e variação do Patrimônio, ou seja, estuda, registra e controla o patrimônio das entidades com ou sem fins lucrativos, demonstrando ao final de cada exercício social o resultado obtido e a situação econômico-financeira da entidade.

Ciência que tem por objeto o estudo do Patrimônio, a partir da utilização de métodos especialmente desenvolvidos para coletar, registrar, acumular, resumir e analisar todos os fatos que afetam a situação patrimonial de uma pessoa (física ou jurídica).

Por patrimônio, entende-se o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa, avaliado em moeda, ou seja, o conjunto dos elementos necessários à existência de uma empresa. Ex.: dinheiro, mesas, cadeiras, mercadorias, contas a receber e a pagar, terrenos, entre outros.

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OBJETO DA CONTABILIDADE

O objeto da contabilidade é o estudo do Patrimônio administrável considerado sob o ponto de vista econômico e jurídico e ainda seus aspectos quantitativos e qualitativos.

Para termos noção exata da situação de um Patrimônio a dado momento, necessário se faz que desde a sua formação tenhamos condições de registrar todas as variações, aumentativas ou negativas, sofridas por ele. Este registro nos dará condições de analisarmos se os efeitos dos atos administrativos sobre o Patrimônio estão apresentando os resultados almejados.

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FINALIDADE DA CONTABILIDADE

Fornecer informações sobre a composição do patrimônio e suas variações, informações essas de ordem econômica e financeira, que facilitam e tornam eficientes as tomadas de decisões, tanto por parte dos administradores ou proprietários, como também por parte daqueles que pretendem investir na empresa.

Tipos de informações:

1.

De ordem econômica – dizem respeito à movimentação das compras e vendas, despesas e receitas, evidenciando o lucro ou prejuízo apurados nas transações realizadas pela empresa.

2.

De ordem financeira – dizem respeito ao fluxo de entradas e saídas de dinheiro na empresa.

Para fornecer tais informações, a Contabilidade precisa registrar toda a movimentação do Patrimônio (fazer a contabilização de todos os fatos que ocorrerem nessa empresa). Esse processo de registro é denominado de “escrituração contábil”.

As informações fornecidas pela Contabilidade podem ser utilizadas para fins de:

a) Controle

Pode ser conceituado como um processo pelo qual a alta administração se certifica, na medida do possível, de que a organização está agindo em conformidade com os planos e políticas traçados pelos donos de capital e pela própria alta administração.

A informação contábil é útil ao processo de controle das seguintes formas:

a.1) como meio de comunicação: os relatórios contábeis podem ser de grande auxílio, ao informar a organização a respeito dos planos e políticas da administração e, em geral, das formas de comportamento ou ação que a administração deseja atribuir à organização;

a.2) como meio de motivação: a não ser que a empresa ou negócio seja do tipo individual, não compete à administração fazer ou executar o serviço, isto quer dizer que a administração não fabrica e vende pessoalmente o produto. Pelo contrário, a responsabilidade da administração consiste em saber se o trabalho está sendo executado pelos outros. Isto requer, em primeiro lugar, que o pessoal seja contratado e formado dentro da organização, e, em segundo lugar, que a organização seja motivada de forma que venha a fazer o que a administração quer que se faça. A informação contábil pode auxiliar este processo de motivação;

a.3) como meio de verificação: periodicamente, a administração necessita avaliar a qualidade dos serviços executados pelos empregados. A apreciação desse desempenho pode resultar em acréscimo de salários, promoções, readmissões, ações corretivas as mais variadas, ou, em casos extremos, demissões. A informação contábil pode auxiliar esse processo de avaliação, embora o desempenho humano não possa ser julgado apenas pela informação contida nos registros contábeis.

b) Planejamento

Por sua vez, é o processo de decidir que curso de ação deverá ser tomado para o futuro.

O processo de planejamento consiste em considerar vários cursos alternativos de ação e decidir qual o melhor. Planejamento (que deve ser diferenciado de simples previsão) pode abranger um segmento da empresa ou toda a empresa.

A informação contábil, principalmente no que se refere ao estabelecimento de padrões e ao inter-relacionamento da Contabilidade com os planos orçamentários, é de grande utilidade no planejamento empresarial, mesmo em caso de decisões isoladas sobre várias alternativas possíveis, utiliza-se grande quantidade de informação contábil.

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PARA QUEM É MANTIDA A CONTABILIDADE

A Contabilidade pode ser feita para Pessoa Física ou Pessoa Jurídica. Considera-se pessoa, juridicamente falando, todo ser capaz de direitos e obrigações.

Pessoa Física - É a pessoa natural, é todo ser humano, é todo indivíduo (sem qualquer exceção). A existência da pessoa física termina com a morte.

Pessoa Jurídica - É a união de indivíduos que, através de um contrato reconhecido por lei, forma uma nova pessoa, com personalidade própria e independente das pessoas físicas que a formam. As pessoas jurídicas podem ter fins lucrativos (empresas comerciais ou industriais) ou não (cooperativas, associações). Normalmente, as pessoas jurídicas denominam-se empresas.

A Contabilidade, portanto, pode ser feita para um indivíduo – pessoa física (desde que haja necessidade em virtude do volume de negócios) – ou para uma empresa com ou sem fins lucrativos – pessoa jurídica.

Quando se faz Contabilidade para a pessoa física (embora não seja comum) ou pessoa jurídica, essa pessoa é denominada entidade contábil. Dessa forma, qualquer pessoa que tenha necessidade de Contabilidade (e a Contabilidade é mantida para esta pessoa) é chamada entidade contábil.

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CAMPO DE APLICAÇÃO DA CONTABILIDADE

Abrange todas as entidades econômico-administrativas, até mesmo as pessoas de direito público (União, Estados, Municípios).

Entidades econômico-administrativas: são organizações que reúnem os seguintes elementos: pessoas, patrimônio, titular, ação administrativa e fim determinado. Quanto ao fim a que se destinam as entidades econômico-administrativas podem ser:

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Entidades com fins econômicos - são as empresas, visam lucro para preservar e/ou aumentar o patrimônio líquido. Ex.: empresas comerciais, industriais, agrícolas etc.

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Entidades com fim sócio-econômico - intituladas instituições, visam lucro que reverterá em benefício de seus integrantes. Ex.: associações, clubes sociais etc.

c) Entidades com fins sociais - também chamadas instituições, têm por obrigação atender às necessidades da coletividade a que pertencem. Ex.: hospitais

Embora o campo de aplicação da Contabilidade seja nas entidades, ela se faz presente na vida cotidiana de todos nós.

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USUÁRIOS DA CONTABILIDADE

Os usuários da Contabilidade são as pessoas que tenham interesse na avaliação da situação patrimonial da entidade. São, por exemplo, os acionistas de uma empresa que querem saber se ela está dando lucro ou prejuízo. São as instituições financeiras que desejam avaliar o patrimônio da entidade para saber se lhe concedem ou não um empréstimo. São os administradores da entidade, que desejam saber como se comporta o desenvolvimento das atividades da empresa e qual o resultado que está advindo das mesmas. É o fisco, que também se interessa pelo resultado da pessoa jurídica, para lançar os impostos sobre ele incidentes.

Usuários internos:

1.

Proprietários;

2.

Administradores de todos os níveis da entidade.

Usuários externos:

1.

Acionistas e investidores;

2.

Emprestadores em geral (bancos, fornecedores)

3.

Entidades governamentais (fisco)

4.

Outros.

Cada usuário possui um interesse diferenciado nas informações da Contabilidade. A seguir, alguns exemplos.

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Sócios, Acionistas e Proprietários de Quotas Societárias de Maneira Geral:

Essas pessoas, interessadas primariamente na rentabilidade e segurança de seus investimentos, que muitas vezes se mantêm afastadas da direção das empresas, necessitam de informações resumidas que dêem respostas claras e concisas a suas perguntas.

Exemplo:

1.

Qual a taxa de lucratividade proporcionada a seu investimento em ações ou quotas-partes da sociedade?

2.

Será que a empresa continua a oferecer, a médio e longo prazos, perspectivas de rentabilidade e segurança para seu investimento?

3.

Existe alguma alternativa mais adequada para seus investimentos?

Normalmente, relatórios elaborados pela Contabilidade e esclarecimentos prestados pela Administração por ocasião das assembléias ou reuniões de sócios realizadas algum tempo após o encerramento dos exercícios são suficientes para responder tais perguntas.

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Administradores, Diretores e Executivos dos mais Variados Escalões:

O interesse nos dados contábeis dessas pessoas atinge um grau de profundidade e análise, bem como de freqüência, muito maior do que para os demais grupos. De fato, são eles os agentes responsáveis pelas tomadas de decisões dentro de cada entidade a que pertencem. Tais decisões visam principalmente ao futuro, mas, para se preparar para agir no futuro, é necessário não apenas conhecer detalhadamente o que aconteceu no passado, como também o que está acontecendo no momento.

Note-se que as informações fornecidas pela Contabilidade não se limitam, como julgam muitos, ao Balanço Patrimonial e à Demonstração do Resultado do Exercício. Além dessas demonstrações básicas e finais de um período contábil, a Contabilidade fornece aos administradores um fluxo contínuo de informações sobre os mais variados aspectos da gestão financeira e econômica das empresas.

Alguns autores, chegam a distinguir dois grandes ramos ou ênfases pelos quais a Contabilidade pode desempenhar seu papel informativo. A Contabilidade Financeira, cujos relatórios finais básicos são o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado do Exercício, a Demonstração de Origem e Aplicação de Recursos, a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido e os Fluxos de Caixa, teria maior utilidade ou visaria mais diretamente aos agentes econômicos externos à empresa, assim como os sócios desligados da direção, ao passo que a Contabilidade Gerencial, mais analítica, incluindo em seu campo de atuação também a Contabilidade de Custos, visaria primariamente à administração da empresa.

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Bancos, Capitalistas, Emprestadores de Recursos

Para estas entidades e pessoas, o interesse está na rentabilidade e segurança de seus investimentos, necessitam de informações resumidas que forneçam respostas claras as suas perguntas.

As perguntas são mais ou menos parecidas às formuladas pelos sócios, acionistas e proprietários de quotas societárias de maneira geral, com a diferença de que o interesse destes às vezes vai algo além do puro escopo de retorno, estando associadas também razões sentimentais, profissionais e de pioneirismo em seus investimentos.

Quando a empresa opera em prejuízo ou começa a operar ineficientemente, é muito provável que os sócios continuem a investir nela seus capitais na esperança de uma melhoria (isto é um tanto mais verídico à medida que existir maior ligação entre as figuras dos sócios e dos administradores, principalmente nas médias e pequenas empresas), ao passo que os emprestadores de recursos, cuja única finalidade é a rentabilidade e segurança de retorno de seus investimentos, serão os primeiros a abandonar o barco em perigo de naufrágio.

Basicamente, todavia, o nível, a quantidade e, principalmente, a qualidade da informação requerida são parecidos, com maior ênfase para os fluxos financeiros, no que se refere aos emprestadores de recursos em geral.

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Governo e Economistas Governamentais

As repartições e os economistas governamentais têm duplo interesse nas informações contábeis.

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