CPC 00 ESTRUTURA CONCEITUAL

CPC 00 NBC TG ESTRUTURA CONCEITUAL – PARA ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIO CONTÁBIL-

FINANCEIRO / CFC - NBC TG - Resolução nº. 1.374/11

CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA ÚTIL

Segundo o CPC 00 Resolução nº. 1.374/11 Estrutura Conceitual, se a informação contábil-financeira é para ser útil, ela precisa ser relevante e representar com fidedignidade o que se propõe a representar. A utilidade da informação contábil financeira é melhorada se ela for comparável, verificável, tempestiva e compreensível.

De acordo com a nova estrutura conceitual, as características qualitativas da informação contábil estão divididas em:

Características qualitativas fundamentais: relevância, materialidade e representação fidedigna.

Características qualitativas de melhoria: comparabilidade, verificabilidade, tempestividade e compreensibilidade.

• Relevância é aquela capaz de fazer diferença nas decisões que possam ser tomadas pelos usuários.

• Materialidade, a informação é material, é um aspecto de relevância específico da entidade baseado na natureza ou na magnitude para os quais a informação está relacionada no contexto do relatório contábil-financeiro de uma entidade em particular. Consequentemente, não se pode especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que seria julgado material para uma situação particular.

• Representação fidedigna é retrato da realidade econômica completo deve incluir toda a informação necessária para que o usuário compreenda o que está sendo retratado, um retrato neutro da realidade econômica, as informações não podem ser distorcidas, mas não significa exatidão em todos os aspectos, por exemplo, a estimativa de preço ou valor não observável não pode ser qualificada como sendo algo exato ou inexato.

• Aplicação das características qualitativas fundamentais, a informação precisa ser relevante e representar com fidedignidade a realidade. Primeiro, identificar a informação econômica que tenha o potencial de ser útil. Segundo, identificar o tipo de informação que seria mais relevante se estivesse disponível e que poderia ser representado com fidedignidade. Terceiro, determinar se a informação está disponível e pode ser representada com fidedignidade. Dessa forma, o processo de satisfazer as características qualitativas fundamentais chega ao seu fim.