CRÉDITO

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organizado pelo professor Leonardo Pessoa

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QUESTÕES DE DIREITO EMPRESARIAL DA

PROVA OBJETIVA DA OAB/RJ

ORGANIZADO

POR

LEONARDO PESSOA

1

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 10.09.2012

1

Leonardo Ribeiro Pessoa -

Advogado e Mestre em Direito Empresarial e Tributár

io. Professor da Graduação da

IBMEC-RJ e da Pós-graduação da FGV-RJ.

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organizado pelo professor Leonardo Pessoa

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TÍTULOS DE CRÉDITO

1. Acerca da disciplina normativa do cheque, assina

le a opção correta.

(A) A lei veda ao banco sacado a prestação de aval

para garantir o pagamento do cheque.

(B) Admite-se, excepcionalmente, a estipulação de c

láusula de juros inserida no cheque.

(C) A lei admite a emissão de cheque contra banco,

instituição financeira ou cooperativa de crédito.

(D) Assim como os demais títulos de crédito, o cheq

ue deve ser apresentado para aceite.

Resposta: A – art. 29 da Lei 7357/85

2. Uma letra de câmbio foi sacada por Z contra X pa

ra um beneficiário Y e foi aceita. Posteriormente,

foi endossada sucessivamente para A, B, C e D. Ness

a situação hipotética,

I Z é o sacado, X é o endossante, Y é o tomador.

II aposto o aceite na letra, X torna-se o obrigado

principal.

III se, na data do vencimento, o aceitante se recus

ar a pagar a letra, o portador não precisará

encaminhar o título ao protesto para garantir o seu

direito de ação cambial ou de execução

contra os coobrigados indiretos.

IV se A promover o pagamento ao portador D, os endo

ssantes B e C estarão desonerados da

obrigação.

Estão certos apenas os itens

(A) I e III.

(B) I e IV.

(C) II e III.

(D) II e IV.

Resposta: