CUSTOS NO SETOR PÚBLICO

CUSTOS NO SETOR PÚBLICO

COSTS IN THE PUBLIC SECTOR

XAVIER, Leonardo Montes
DA CRUZ, Luana Inocente
TODESCHINI, Fernando Luís

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Ciências Contábeis

RESUMO

Os custos governamentais são temas de debates a cada ano eleitoral, muitos elegíveis falam em cortar custos e gastos, porém, poucos são os candidatos que sabem a real estrutura de custo do governo e como realmente reduzir ou tornar eficaz o uso desses valores. Essa incerteza ocasiona um descaso dos gestores públicos em dar transparência e agilidade às atividades dos órgãos do executivo, legislativo e judiciário.

Com a necessidade de explicitar as causas desse descaso e qual a solução a ser tomada, elaboramos este trabalho, que buscará analisar a estrutura de custos na área pública, tal como sua utilidade, o seu objetivo, o como os poderes públicos podem se interessar na implementação de um sistema eficiente de custos. Mostraremos também qual o modelo de custeio é o mais adequado, se o Absorção, se o Variável, ou o ABC.

O objeto de estudo será empresas totalmente estatais, como secretarias, departamentos, entre outras entidades que não possuem fins lucrativos, excluindo assim, as empresas de capital mistos. Com isso, poderemos evidenciar as diferenças entre a estrutura de atividade e de custos nessas entidades com relação ao setor privado.

Retomaremos alguns conceitos entre os métodos de custeios mencionados anteriormente, e sob qual forma o modelo pode ser aplicado em estatais e qual a sua eficácia. Por fim faremos uma análise entre os modelos e por fim mostraremos qual ou quais é o mais adequado para o serviço público.

Palavras-chave: Custos; Setor Público; Gestão Pública.

ABSTRACT

Government costs are themes of debate each election year, many eligible talk about cutting costs and spending, however, few are the candidates who know the real cost structure of government and how to actually reduce or make effective use of these values. This uncertainty causes a lack of public managers to give transparency and agility to the activities of the executive, legislative and judicial bodies.

With the need to explain the causes of this neglect and the solution to be taken, we elaborate this work, which will analyze the structure of costs in the public area, such as its utility, its objective, how public authorities may be interested in implementation of an efficient cost system. We will also show which costing model is most appropriate, whether the Absorption, whether the Variable, or the ABC.

The object of study will be fully state-owned enterprises, such as secretariats, departments, among other entities that are not for profit, thus excluding mixed capital companies. With this, we can highlight the differences between the structure of activity and costs in these entities with respect to the private sector.

We will return to some concepts between the costing methods mentioned above, and in what form the model can be applied in state and how effective. Finally we will make a comparison between the models and finally we will show which one or which is the most suitable for the public service.

Keywords: Costs; Public sector; Public administration

1 INTRODUÇÃO

Antes de falarmos em aplicação da gestão de custos no âmbito governamental, precisamos diferenciar empresas públicas, de privadas. Empresas, órgão e secretarias públicas, diferentemente do setor privado, em sua grande maioria, não possuem fins lucrativos. Nesse estudo, também excluímos empresas de capital misto (Banco do Brasil, Caixa, Petrobras, entre outras).

Como as organizações governamentais são voltadas para o atendimento à população, e não tem fins lucrativos, a gestão de custos se volta para o controle orçamentário. Conforme as normas de contabilidade pública brasileira, e as leis de gestão orçamentária*, os governantes precisam apresentar planos para arrecadação das receitas e empenhos de despesas, além de informar o balanço orçamentário.

A gestão de custos vem de encontro com o controle orçamentário, através dela, o gestor obtém informações sobre os gastos da máquina pública, qual atividade despende mais despesas, qual órgão é o mais deficitário e como se designar a receita. Para a população em geral, a gestão de custos serve para informar o contribuinte, onde está sendo aplicado a receita arrecadada, como os governantes controlam as verbas públicas, quanto que é investigo na sociedade e também se há desvios de dinheiro na prestação serviços públicos.

2 REFERENCIAL TEÓRICO

Os custos afetam toda a organização, atuando sobre serviços, produtos, componentes administrativos e operacionais (MARTINS, 2008). Para que se possa obter informações confiáveis sobre os custos de uma entidade, é necessário definir um método de custeio e obter um sistema de custos.

No Custeio por Absorção, todos os custos de produção são alocados aos bens produzidos ou serviços prestados, compreendendo os custos fixos, variáveis, diretos e indiretos. Conforme MARTINS (2003, p. 14 e 24), o custeio por absorção deve ser usado quando a empresa busca o uso do sistema de custos integrado à contabilidade. É válido tanto para fins de Balanço Patrimonial e Demonstração de Resultados como também, na maioria dos países, para Balanço e Lucro Fiscais. Segundo MAUS E SOUZA, 2008, o custeio por absorção “é aquele método que absorve todos os custos de produção, e somente os de produção, de produtos ou serviços produzidos em determinado período”.

No Custeio Variável, os custos são separados entre fixos ou variáveis e são apropriados como custos de fabricação os custos variáveis. Esse método é bastante utilizado para auxiliar a tomada de decisão. As vantagens proporcionadas pelo custeio variável são basicamente em relação à produção de informações para as tomadas de decisão MARTINS (2003, p. 141).

Já o método de custeio ABC rastreia as atividades relevantes do processo produtivo, aloca os custos às atividades para então distribuí-los aos produtos. Nesse método, os recursos de uma organização são consumidos por suas atividades e não pelos produtos que elas fabricam. Desta forma, todas as atividades devem receber parte dos custos. Uma atividade é uma ação que utiliza recursos humanos, financeiros, tecnológicos, de materiais entre outros, para que bens sejam produzidos e prestados serviços pela entidade. Compreende todos os sacrifícios de recursos necessários para desempenhá-la. Deve incluir salários com os respectivos encargos sociais, materiais, depreciação, energia, uso de instalações e outros MARTINS (2003, p. 61).