Classificação das sociedades

Classificação das sociedades

 O novo código civil prevê dois tipos de Sociedades:

 Sociedade não personificada embora constituída oral não se formalizasse seu registro.

 Sociedade comum explora uma atividade econômica, mas sem registro, sendo conhecida como sociedade de fato ou sociedade irregular.

 Sociedade em conta de participação: é um contrato de investimento comum em que duas ou mais pessoas se reúnem para a exploração de uma atividade econômica. Nela um sócio é ostensivo, o empreendedor quem dirige o negócio é responsável perante contrato com terceiros, os demais sócios são apenas investidores, chamados de sócios investidores.

 Sociedade personificada legalmente constituída e registrada em órgão competente, adquirindo personalidade formal, podendo ser chamada de pessoa jurídica.

 Sociedade Empresária atividade própria de empresário com registro na junta militar.

 Cooperativas responsabilidades dos sócios limitada e ilimitada.

Escrituração conforme o novo código civil.

 A sociedade empresaria é obrigada a seguir um sistema de contabilidade, mecanizado ou não, com base na escrituração uniforme de seus livros, em correspondência com a documentação respectiva e levantar anualmente o Balanço patrimonial e resultado Econômico, ficando dispensado dessas obrigações o pequeno empresário. Além dos livros exigidos por lei é indispensável o Diário ou fichas que podem ser mecanizadas ou eletrônicas.

 A adoção de fichas não dispensa o uso do livro apropriado, salvo alguns casos especial na lei em que as fichas antes de posto em uso, devem der autenticados no Registro Público de Empresas e Mercantis, a autenticação só fara valer se na ficha estiver inscrito o empresário, ou a sociedade empresaria.

 A escrituração fica sob a obrigação de contabilista legalmente habilitado, salvo se não houver na localidade, que deverá ser feita em idioma e moeda corrente nacionais e em forma contábil, por ordem cronológica de dia mês e ano, sem espaços em branco ou rasuras. É permitido o uso de códigos de números ou de abreviaturas, desde que contem no livro regularmente autenticado.

Sociedade sem fins lucrativos

É constituído pela união de pessoas que se organizam para fins não econômicos, não há entre os associados, direitos e obrigações recíprocos.

 O estatuto das associações conterá:

 A denominação, os fins e a sede de associação. (O Estatuto deve indicar exatamente quais são as finalidades da entidade.)

 Os requesitos para admissão, demissão e exclusão dos associados. (A entidade deve deixar bem claro no Estatuto o que é necessário para ser associado.).

 Os direitos e deveres dos associados. (Quanto aos deveres, o Estatuto deve informar se