Contabilidade internacional

Estrutura Conceitual IASB –

As demonstrações financeiras são preparadas para inúmeras pessoas, da parte interna ou externa da entidade, no próprio Pais ou não, houve a necessidade de uma padronização para que todos possam entender e analisar corretamente para as tomadas de decisões econômicas, exemplos (decidir compra ou venda de ações, avaliar a qualidade e desempenho da adm, avaliar se a entidade está com capacidade de pagar os empregados, determinar a politica tributaria, distribuição de lucros e dividendos).

Finalidade :

• estabelecer conceitos para a preparação e apresentação das demonstrações financeiras destinadas aos usuários externos.        
• Dar suporte ao desenvolvimento de novos pronunciamentos
• Harmonizar as regras e procedimentos contábeis
• Dar suporte aos preparadores de demonstrações financeiras na aplicação das normas internacionais
• Auxiliar os auditores independentes e formar sua opinião sobre a conformidade das demonstrações contábeis com as normas internacionais

Escopo: a estrutura conceitual lida com:

• Objetivos das demonstrações financeiras
• Características qualitativas que determinam a utilidade das informações contidas
• Definição, reconhecimento e mensuração dos elementos que compões as d.f.
• Conceitos de capital e manutenção do capital

As demonstrações financeiras inclui normalmente:

• Balanço patrimonial
• Demonstração resultados
• Demonstração mutações
• Notas explicativas

Pela IAS 1 em 2007, o balanço patrimonial passa a ser denominado “demonstração da Posição financeira”.

Essa estrutura aplica-se tanto no setor publico como no privado.

Usuários e sua necessidade:

        Investidores (atuais e futuros), empregados, credores, fornecedores, clientes, governo e o publico.

        

Objetivo:

        Fornecer informações sobre a posição financeira, desempenho e mudanças na posição financeira, dando suporte a avaliações e tomadas de decisões.

As demonstrações financeiras seguem dois princípios fundamentais da contabilidade:

• Competência – os efeitos são reconhecidos quando ocorrem
• Continuidade – as d.f. são normalmente preparadas no pressuposto de que a entidade continuará em operação no futuro.

Características das D.F.: são atributos que tornam as d.f. uteis aos usuarios

• Compreensibilidade – que sejam prontamente entendidas pelos usuários
• Relevância – devem ser relevantes as necessidades dos usuários
• Materialidade – não omitir ou distorcer informações
• Confiabilidade – deve estar livre de erros e representar adequadamente o cenário.
• Neutralidade – deve ser imparcial
• Comparabilidade – é necessário que apresentem informações de períodos anteriores para que haja comparações.

Elementos das demonstrações financeiras:

• Ativo
• Passivo
• PL

Elementos da demonstrações de resultado:

• Receitas
• Despesas

Demonstração das mutações na posição financeira:

• Elementos da demonstração do resultado e mutações no balanço patrimonial.

No Brasil:

CPC - Comitê de Pronunciamentos Contábeis

Em aplicação da nova Lei das SAs 11.638/07, as normas IFRS estão sendo atualmente adaptadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e incluídas nas práticas contábeis brasileiras pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Conselho Federal de Contabilidade (CFC), pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) e agencias reguladoras (ANEEL).

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) confirmou, no dia 13 de julho de 2007, que em 2010 as companhias abertas brasileiras adotarão obrigatoriamente as normas internacionais definidas pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB) em suas demonstrações contábeis financeiras. A regra foi acatada pela Instrução CVM nº 457, que permaneceu em audiência pública por cerca de dois meses.

IAS 1 – Apresentação das demonstrações contábeis

define bases para a apresentaçao das demosntracoes financeiras de objetivos gerais para assegurar a comparabilidade tanto nas demonstracoes financeiras de anos anteriores da entidade quanto a comparaçao com outras entidades.

Estabelece requisitos gerais para a apresentaçao de demonstracoes financeiras, diretrizes para a estrutura e requisitos minimos para o conteudo.

FINALIDADE

Demonstraçoes financeiras sejam apresentadas de formas estruturadas, representando a situaçao financeira e o desempenho financeiro de uma entidade

A segunda finalidade é expor como a gerencia controla os recursos a ela confiado.

Para que essa finalidade seja obtida, a IAS 1 exige que as demonstraçoes financeiras forneçam os seguintes dados:

        Ativo, passivo, p.l, receitas e despesas incluindo ganha e perda, contribuiçoes de proprietarios e distribuiçoes a eles e fluxo de caixa

FREQUENCIA

Exige que um numero completo de d.financeiras (incluindo informaçoes comparativas) seja apresentado pelo menos anualmente.

Pode ser apresentado com um periodo maior ou menor do que um ano, mas quando isso acontece, a IAS 1 exige que se divulgue:

• Motivo de se usar um periodo maior ou menor do que um ano

No Brasil, a lei 6404 define que o exercicio social tera duraçao de um ano e a data termino será fixada no estatuto.

Todas as demonstraçoes serao elaboradas pelo regime de competencia, exceto o fluxo de caixa

As informaçoes abaixo devem ser destacadas para um entendimento adequado:

• Nome da entidade
• Se as emonstrações sao individuais ou de um grupo
• Data base
• Moeda de apresentaçao
• Nivel de arredondamento utilizado (milhares, milhoes, etc)

COMPONENTES DAS DEMONSTRACOES FINANCEIRAS

• Balanço
• Demonstraçao de resultados
• Demonstraçao das mutaçoes no patrimonio liquido para o periodo
• Fluxo de caixa do periodo
• Notas – incluindo resumo das politicas contabeis e todas as informaçoes que julgarem necessarias e importantes.
• Caso de ajustes serem reconhecidos, será exigida a apresentaçao de uma coluna adicional com o saldo de abertura das demonstraçoes. Exemplo, se houver um ajuste nos demonstrativos de 2012, para fins de comparaçao deverá conter os dados de 2011 e 2010 ajustadas.

De acordo com o CPC 26 o conjunto completo de demonstraçoes contabies sao:

• Balanço
• Dre
• Dra
• Dmpl
• Dfc
• Dva
• Notas

NO Brasil é obrigatorio o DVA no caso de Cia Abertas (demonstraçao do valor adicionado) pela lei 11638  DOAR foi subsituida pela DVA.

Essa mesma lei art 176 diz que companhias com patrimonio liquido a 2 milhoes de reais nao será obrigada a publicaçao de fluxo de caixa

As demonstraçoes financeiras em conformidade com a IFRS deverão incluir, nas notas, uma declaraçao explicita e sem reserva que as demonstraçoes estão dentro das conformidades. Caso isso nao ocorra, acarretaria em nao conformidade das demonstraçoes financeiras, mesmo que houvesse conformidade total de outras formas.