Contabilidade internacional
Por: gleycianeguedes • 26/5/2015 • Trabalho acadêmico • 4.296 Palavras (18 Páginas) • 284 Visualizações
Contabilidade Internacional
- Enviado por Gustavo-Bicesto
- 06/10/2014
- 4445 Palavras
PÁGINA
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2. INTRODUÇÃO
Este trabalho abordará os assuntos propostos pela primeira e segunda etapa da ATPS de Contabilidade Internacional – Adoção das Normas Internacionais de Relatórios Financeiros (IFRS) e das International Accounting Standards (IAS) 1 e 7.
Veremos neste projeto a introdução e história da contabilidade, as adoções das normas internacionais e seus relatórios financeiros, de acordo com alguns aspectos específicos brasileiros, orientações gerais da IFRS, mitos existentes, Fair Value, além da alteração da Lei 6.404/76 e seus reflexos nas empresas brasileiras e, a definição das International Accounting Standards (IAS), seguido de um profundamento no IAS 1, que relata os Demonstrativos Contábeis e IAS 7, que retrata o Fluxo de Caixa.
Esperamos que este trabalho permita a quem o leia o entendimento do conceito histórico contábil, seguido pela necessidade da padronização de seus relatórios e normas
3. FATOS HISTÓRICOS QUE GERARAM A NECESSIDADE DE UMA HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS CONTÁBEIS
Sabe-se que os primeiros registros contábeis primitivos foram realizados há cerca de 200 (duzentos) séculos, ainda na Pré-história. Devido a esse imenso rastro de história, iremos apresentar em 4 (quatro) períodos, o percorrer histórico contábil.
3.1. Contabilidade do Mundo Antigo
A Contabilidade do Mundo Antigo representou o período em que se iniciaram as primeiras civilizações e foi até 1202, onde o homem começou a criar animais e a cultivar a agricultura. Necessitava de noção de sua propriedade e de seus patrimônios. Sendo assim, desenvolveu formas de controle e registros de seus bens e direitos.
3.2. Contabilidade doMundo Medieval
A Contabilidade do Mundo Medieval representou o período que vai de 1202, da Era Cristã, até 1494 onde surgiu a Contabilidade por Partidas Dobradas, de Frei Luca Pecíolo, matemático, monge franciscano e contabilista. Pecíolo é considerado o pai da Contabilidade Moderna. Em 1494 em Veneza, foi publicada sua famosa obra “Summa de Arithmetica, Geometria Proportioni et Propornalità” onde, um capitulo desse livro tratava sobre a Contabilidade, no qual descreveu a contabilidade de dupla entrada, ou método de partidas dobradas. Expôs que, primeiro deve vir o devedor e depois o credor, prática que é usada até hoje.
3.3. Contabilidade do Mundo Moderno
A Contabilidade do Mundo Moderno representou o período que vai de 1494 até 1840. Foi marcado na historia da contabilidade com o aparecimento da Obra "La Contabilità Applicatta alle Amministrazioni Private e Pubbliche" de Franscesco Villa. Esta foi premiada pelo governo da Áustria como marcante para a Contabilidade. A contabilidade tornou-se uma necessidade para se estabelecer o controle de inúmeras riquezas que o novo Mundo Moderno representava.
3.4. Contabilidade do Mundo Científico
A Contabilidade do Mundo Científico representou o período que se inicia em 1840 até atualmente. Apresenta dois primórdios, dois autores consagrados: Francisco Villa, Italiano, contador e professor de contabilidade, com sua Obra publicada inicia a nova fase e, Fabio Besta escritor Veneziano. Nessa época, na Itália, a Contabilidade já chegara à universidade. A Contabilidade começou a ser lecionada com a aula de comércio da corte, em 1809.
No Brasil, esta ligada com o desenvolvimento colonial e a necessidade decontroles dos gastos públicos com a vinda da Família Real Portuguesa. Com esta necessidade, implantaram-se os métodos de partidas dobradas e aulas de comércio. Para tanto, constituiu-se o Tesouro Nacional e Público, juntamente com o Banco do Brasil (1808).
Ao final da década de 90 (noventa) do século passado, houve a necessidade de harmonização nos modelos de normas contábeis, pois, com a crise das economias Japonesa, Asiática e Russa, despertou a atenção quanto a esse assunto, em que a contabilidade de cada país é diferente, onde tínhamos demonstrativos incomparáveis, não atendo assim as condições de uma economia globalizada.
4. O BRASIL E AS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE (IFRS)
O Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) já haviam estabelecido o ano de 2010 como data-limite para adoção da International Financial Reporting Standards (IFRS) como padrão de divulgação das demonstrações financeiras consolidadas, tanto para as instituições financeiras, quanto para as companhias de capital aberto.
A nova Lei contém vários pontos de convergência com as IFRS, embora não implique adoção imediata das IFRS, nem signifique convergência total entre as práticas contábeis brasileiras e as internacionais.
O momento atual é semelhante ao vivido pelas mais de 7 (sete) mil empresas europeias que adotaram as IFRS em 2005 e, nos colocam em posição privilegiada para aprendermos com as dificuldades enfrentadas por essas empresas e nos beneficiarmos dos avanços efetuados pelo órgão regulador das Normas Internacionais de Contabilidade, o International Accounting Standards Board (IASB) desde então.
Entre esses avanços, destaca-se apublicação de uma norma específica que trata da adoção das IFRS pela primeira vez, o que sem dúvida contribui para colocar definitivamente as IFRS como um padrão contábil global.
A adoção das IFRS será um grande passo no caminho da maior transparência das informações financeiras e melhoria das práticas de Governança Corporativa das empresas brasileiras.
4.1. Aspectos específicos brasileiros
Aspectos específicos brasileiros de acordo com a Instrução CVM (Comissão de Valores Mobiliários) nº 457 e Comunicado do Banco Central nº 14.
As demonstrações financeiras da controladora continuarão a ser apresentadas de acordo com as práticas contábeis emanadas da legislação societária brasileira e normas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
Alguns capítulos da Lei, como os referentes às fusões e/ou aquisições e instrumentos financeiros, exigem a aplicação dos valores justos ou de mercado em oposição aos valores históricos que vigoravam até então.
Esta nota não representa a adoção das International Financial Reporting Standards (IFRS) conforme a IFRS 1 (um), pois, não apresenta todas as divulgações requeridas pelas IFRS.
4.2. A Orientação Geral das International Financial Reporting Standards (IFRS)
A IFRS 1 (um) determina que a data de transição corresponda ao início do mais antigo período, que esteja sendo apresentadas as demonstrações financeiras completas em IFRS comparativamente.
Considerando a situação em 31 de dezembro de 2010, comparada com 31 de dezembro de 2009, o início seria em 1º de janeiro de 2009, sendo esta, portanto, a data de transição.
A IFRS 1 (um) estabelece que um balanço de abertura deve ser preparado na data de transição,mas não necessariamente precisa ser divulgado.
De forma geral, as principais divulgações requeridas pela IFRS 1 são: lº Conciliação do patrimônio líquido em BR-GAAP e em IFRS na data de transição (exemplo: 01/01/09).
4.3. Alguns Mitos
As International Accounting Standard (IAS) Regulation (EC 1606 (2002), legislação da União Europeia que regulamentou a adoção das IFRS) requer a adoção das “IFRS as adopted by the Europe Union”.
O balanço de abertura deverá:
(I) Incluir todos os ativos e passivos requeridos pelas IFRS;
(II) Excluir quaisquer ativos e passivos não qualificados para as IFRS;
(III) Classificar todos os ativos, passivos e itens do patrimônio líquido de acordo com as IFRS;
(IV) Avaliar e mensurar todos os itens de acordo com as IFRS.
4.4. O Fair Value
O conceito de Fair Value no reconhecimento inicial das transações está presente em todas as normas e as International Accounting Standard Board (IASB) vem privilegiando cada vez mais sua adoção na avaliação subseqüente.
No entanto, a regra da IFRS 1 determina que o Fair Value seja apurado, na maioria dos casos, considerando as condições existentes na data de transição.
Combinação de empresas é outro assunto que obteve tratamento diferenciado na IFRS 1 e, para transações ocorridas antes da data de transição as empresas podem optar por manter o tratamento do princípio contábil anterior e não reavaliar a transação pelo Fair Value.
5. AS ALTERAÇÕES NA LEI 6.404/76 E SEUS REFLEXOS NAS EMPRESAS BRASILEIRAS
Iniciada por meio do projeto de Lei nº 3.741/2000, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 28 de dezembro de 2007, após sete anos de tramitação nocongresso, foi concebida a lei ordinária nº 11.638, que altera a lei das sociedades por ações. Esta legislação tem por objetivo, que as empresas do território nacional adotem os padrões internacionais da contabilidade.
No Brasil, por meio da resolução Conselho Federal de Contabilidade - CFC nº 1.055/05 de 07 de outubro de 2005, foi criado o Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, com o objetivo de estudar, preparar e emitir pronunciamentos técnicos sobre procedimentos de contabilidade.
Foi publicado no DOU de 04 de dezembro de 2008 a Medida Provisória - MP nº 449. Esta medida introduziu novas alterações no cenário contábil.
O objetivo do RTT é garantir que as mudanças introduzidas pela lei 11.638/07 e a própria MP 449/08, não gerem efeito fiscal, mas, tão somente, efeito contábil.
Com as praticas introduzidas pela lei 11.638 e MP 449, o Brasil equipara as demonstrações produzidas localmente, aos relatórios contábeis já seguidos por mais de 100 países - o International Financial Reporting Standards.
E as principais alterações conceituais introduzidas pela lei 11.638/07 e MP 449/08, foram:
5.1. Conceito e obrigações submetidas às Sociedades de Grande Porte
O artigo 3º da lei nº 11.638/07 estendeu, no que coube, às Sociedades de Grande Porte a obrigação de elaborar os demonstrativos contábeis conforme as atuais práticas adotadas no Brasil, bem como sujeitar-se à auditoria independente por auditor registrado na Comissão de Valores Mobiliários. Embora estejam submetidas à determinadas observância da lei de sociedades por ações, as sociedades de grande porte não estão inseridas no rol das organizações obrigadas a dar publicidade àsdemonstrações contábeis.
5.2. Teste de recuperabilidade dos ativos
A organização deverá efetuar, periodicamente, análise sobre a recuperação dos ativos registrados no imobilizado e no intangível, este processo também é conhecido pela terminologia Impairment.
5.3. Ajuste a Valor Presente
Os elementos do ativo, quando decorrentes de operação de longo prazo ou, nos demais casos, quando houver efeitos relevantes, serão ajustados a valor presente. O Ajuste a Valor Presente – AVP foi regulamentado pela Resolução CFC nº 1.151/09 e tem como objetivo efetuar o ajuste para demonstrar o presente valor de um fluxo de caixa futuro.
5.4. Alteração no Método de Equivalência Patrimonial
Com a alteração introduzida pela MP 449/2008, o artigo 248 da lei 6.404/76.
Na pratica as principais alterações foram:
-Fim da relevância para avaliação dos investimentos pelo método de equivalência patrimonial;
-Nas sociedades que fazem partes do mesmo grupo, independente da forma ou percentual de investimento, haverá avaliação pelo método de equivalência patrimonial.
5.5. Arrendamento Mercantil
Passa a prevalecer o conceito da essência sobre a fórmula. Em determinados casos, os riscos e benefícios inerentes à propriedade de um ativo arrendado são transferidos ao arrendatário (leasing financeiro), nesta hipótese, a operação deve ser contabilizada como venda financiada. Todavia, se os ônus e bônus forem assumidos pelo arrendador, a transação deve ser reconhecida como arrendamento operacional.
5.6. Regime Transitório de Tributação
O Regime Transitório de Tributação Tem como objetivo conferir neutralidade tributária, dadas as substanciais alterações decorrentes dos novosmétodos e critérios contábeis impetrados no cenário contábil brasileiro. As alterações nas normas contábeis que modifiquem o critério de reconhecimento de receitas, custos e despesas computadas na apuração do lucro líquido do exercício não terão efeitos para fins de apuração do Lucro Real da Pessoa Jurídica. As doações e subvenções, bem como, o premio na emissão de debêntures, deverão seguir norma especifica.
5.7. Substituição da Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos (DOAR) pela Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC)
A Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos - DOAR deixou de figurar. Em substituição se acrescentou a Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC e, esta vem acompanhada de benefícios, a saber: A demonstração dos fluxos de caixa, quando usada em conjunto com as demais demonstrações contábeis, proporciona informações que habilitam os usuários a avaliar as mudanças nos ativos líquidos de uma entidade, sua estrutura financeira (inclusive sua liquidez e solvência) e sua capacidade para alterar os valores e prazos dos fluxos de caixa, a fim de adaptá-los às mudanças nas circunstâncias e oportunidades.
A Demonstração dos Fluxos de Caixa é dividida em, no mínimo, três atividades:
-Atividades operacionais
-Atividades de investimento
-Atividades de financiamento
As companhias de capital fechado com patrimônio líquido inferior a R$ 2 milhões, não serão obrigadas a elaborar e publicar a demonstração dos fluxos de caixa.
5.8. Obrigatoriedade da Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
Se tornou obrigatória a elaboração e publicação, para as organizações de capital aberto, da Demonstração do Valor Adicionado - DVA. Temsido cada vez mais exigida em nível internacional, inclusive em virtude de expressa recomendação por parte da Organização das Nações Unidas - ONU. A DVA evidencia o quanto de riqueza uma empresa produziu, ou seja, o quanto adicionou de valor, e de que forma essa riqueza foi distribuída (entre empregados, governo, acionistas, financiadores de capital etc.) e quanto ficou retido na empresa. Esta demonstração é bastante útil, inclusive do ponto de vista macroeconômico, uma vez que, conceitualmente, o somatório dos valores adicionados (ou valores agregados) de um país representa, na verdade, seu Produto Interno Bruto (PIB). Em suma, o objetivo da DVA é apresentar o valor gerado pela organização, além de demonstrar a sua destinação na sociedade.
5.9. Nova Classificação - Circulante/Não Circulante
A MP 449/2008 introduziu nova classificação aos Grupos de Contas.
-Ativo Circulante;
-Ativo não Circulante, composto por ativo realizável a longo prazo; investimento, imobilizado e intangível;
-Passivo Circulante;
-Passivo Não circulante.
5.10. Eliminação do Diferido
O Diferido sofreu retaliações. Na impossibilidade de reclassificação para outro grupo contábil, o saldo do diferido poderá ser mantido, neste caso, obedecerá ao prazo máximo de dez anos para sua completa amortização.
5.11. Desaparecimento do Resultado de Exercícios Futuros
Devido à nova classificação dos elementos patrimoniais no balanço, o grupo de Resultados de Exercícios Futuros desapareceu, neste caso, o saldo deverá ser alocado no Passivo Não Circulante.
5.12. Subvenção Econômica e Assistências Governamentais
Eram reconhecidas diretamente em contas do Patrimônio Líquido.Com as novas regras, os recursos deverão transitar pelo resultado, porém, não devem ser reconhecidos até que exista segurança quanto a seu cumprimento e efetivo recebimento. No caso de subvenção por redução ou isenção em que, todos os compromissos já estejam cumpridos, o registro será concomitante com o tributo no resultado.
5.13. Eliminação do Resultado Não Operacional
A MP 449/2008 subtraiu das demonstrações financeiras das organizações as Receitas e Despesas Não Operacionais que, por sua vez, devem ser alocadas no Grupo Operacional.
5.14. Criação do Intangível
Está relacionado a direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da entidade ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.
5.15. Eliminação da reserva de reavaliação
A prerrogativa de, com base em laudo de profissional especialista, reavaliar espontaneamente um bem foi vetada. Os valores constantes na reserva de reavaliação devem ser mantidos até sua efetiva realização, ou podiam ter sido estornados até o término do exercício social de 2008.
5.16. Criação de Ajuste de Avaliação Patrimonial
No patrimônio liquido foi criado o subgrupo - Ajuste de Avaliação Patrimonial - AAP. Este permite o registro de determinadas variações dos ativos, a saber:
I. Instrumentos financeiros;
II. Registro de Variação Cambial sobre investimentos; e;
III. Demais ajustes advindos de norma específica.
5.17. Extinção da conta de lucros acumulados
A alteração introduzida pela MP 449/08 suprimiu a figura do lucro acumulado da estrutura do balanço patrimonial.
§ No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:
I - ativocirculante; e,
II - passivo não circulante; e,
III - patrimônio líquido, dividido em capital social, reserva de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reserva de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados.
Note que a terminologia lucro acumulado foi abolida pelo legislador, independente do porte ou classificação da organização.
5.18 Estrutura atual do balanço patrimonial
Visando a convergência das demonstrações contábeis para o padrão internacional, o Balanço Patrimonial passa a vigorar com a seguinte estrutura:
A internacionalização das praticas contábeis é um marco na contabilidade brasileira. Aos profissionais, cabe o aperfeiçoamento, tendo em vista a inclusão de novos procedimentos e Responsabilidades. O contador terá maior destaque no cenário, uma vez que suas ações poderão afetar, diretamente, o patrimônio da organização.
6. A ESTRUTURA DO MODELO PADRÃO DE NORMAS CONTÁBEIS, E PORQUE O BRASIL TAMBÉM ADERIU A ESSE MODELO
O Brasil adotava os padrões de Contabilidade Financeira pelo FASB (The Financial Accounting Standards Board), uma organização criada em 1973 tem objetivo de trazer padronização, maior eficiência na economia e nas decisões tomadas pelas empresas trazendo maior clareza nas informações divulgadas. Aceito pelos Estados Unidos, tais princípios tidos como seguros mostraram-se frágeis, perante a quebra de inúmeras empresas no país americano. Sendo assim o mundo começou a ver a condição de risco dessas normas, ficou estampada em todas as mídias, a facilidade que as empresas tinham em burlar as demonstrações contábeis.
E com esses fatos o Brasil, necessitava de bases solidas contábil, para assim fixarseus padrões. Pois precisava apresentar confiabilidade, transparência para dar condições de desenvolvimento favorável em sua credibilidade internacional com isso trazer capacitação de Investimentos Internacionais em território brasileiro. Por isso o fato de adotar o IFRS (International Financial Reporting Standards).
A adoção de uma única linguagem contábil trará inúmeros benefícios para a comunidade internacional, implica em uma negociação entre países e ajuda no comercio entre nações. Trazendo maior transparência e comparabilidade, facilitando nas tomadas de decisões e investidores com confiança na informação apresentada.
6.1. Estrutura Normas internacionais de contabilidade
Os IFRS são compostos por:
International Financial Reporting Standards (IFRS) — normas publicadas depois de 2001;
International Accounting Standards (IAS) — normas publicada antes de 2001;
Interpretations originated from the International Financial Reporting Interpretations Committee (IFRIC) — interpretações do International Financial Reporting Interpretations Committee;
Standing Interpretations Committee (SIC) — publicadas antes de 2001;
Framework for the Preparation and Presentation of Financial Statements (1989).
O desenvolvimento dos pronunciamentos é realizado da seguinte forma:
E realizada a proposta, depois passa pela consulta publica, em sequencia é gerado um processo de adoção jurisdicional e é revisado e publicado pelo International Accounting Standards Board (IASB), em língua inglesa.
IASB (conselho de normas internacionais de contabilidade), órgão emissor de pronunciamentos contábeis, é supervisionado pela junta de curadores IFRS e pelo comitê deInterpretações de Relatório Financeiro Internacional ambos oferecem orientações para tratar divergências quanto os pronunciamentos emitidos.
O IASB é responsável atualização e edição das normas internacionais da contabilidade IFRS com um papel fundamental nesse processo de divulgação dessas normas, incentivando as entidades responsáveis pela emissão de normas contábeis com o intuito de aprimorar os conhecimentos e entenderem os benefícios da adoção do IRFS.
Com a globalização e a integração de diferentes mercados mundiais, aconteceram as necessidades de padronização contábil unificados também no Brasil. As empresas brasileiras alteram o modo de emitir suas demonstrações financeiras, sendo assim garantindo mais credibilidade à empresas de terceiro setor, aumentando os investimentos e aquecendo a economia brasileira.
6.2. Impactos Positivos nas Empresas
Com essa linguagem única e inteligível aumenta a transparência e comparabilidade das informações financeiras, assim tendo maior facilidade na avaliação do desempenho das empresas em nível mundial, maior facilidade para o acesso das empresas a recursos financeiros internacionais. Torna-se um pré-requisito para que as empresas possam ter seus papéis negociados em diferentes bolsas de valores, maior confiabilidade para o terceiro setor e assim tornando a economia do país mais aquecida. Organizações mundiais que já adotaram este padrão ganharam respeito dentro do conceito de facilidade acesso aos dados e clareza das operações.
7. APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS - IAS 1 E IAS 7
7.1. IAS 1 – Demonstrações Financeiras
A IAS 1 apresenta as bases para a apresentação dedemonstrações financeiras de fins gerais com o objetivo de garantir a comparabilidade de demonstrações financeiras de anos anteriores das entidades e com outras entidades.
É nela que estão estabelecidos os requisitos e diretrizes básicas e gerais para a apresentação das demonstrações financeiras e de seu conteúdo.
Os principais efeitos na IAS 1 estão nas modificações no título do Balanço Patrimonial, na apresentação da mutações no Patrimônio Líquido e a introdução da demonstração do resultado abrangente, colocando a IAS1 significativamente em linha com a FASB Statement n° 130. A IAS 1 descreve demonstração financeira como uma representação estruturada da situação financeira e do desempenho financeiro de uma entidade. Determina que a finalidade geral das demonstrações financeiras seja fornecer informações sobre a posição financeira, o desempenho financeiro e o fluxo de caixa de uma entidade que sejam úteis a uma ampla gama de usuários quando da tomada de decisões no campo da economia. O foco em auxiliar os usuários das demonstrações financeiras no processo decisório é representado pela busca de uma estimativa ou previsão. Isso reflete em alguns requisitos das normas contábeis e, também, no desejo, por parte das entidades, de apresentar medidas de desempenho excluindo itens considerados incomuns, pouco frequentes ou históricos. Além disso, entidades que se utilizam dos princípios da IAS 1 farão uma declaração mais explicita e sem ressalvas desse cumprimentos nas notas explicativas.
A IAS 1 também reconhece um segundo importante papel das demonstrações financeiras que é o de exporem como a gerencia controla os recursos a ela confiados. Para atender esseobjetivo, a IAS 1 exige que as demonstrações financeiras forneçam os seguintes dados acerca de uma entidade:
a) ativo;
b) Passivo;
c) Patrimônio Líquido;
d) receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas;
e) contribuições de proprietários e distribuições a ele, na sua posição como proprietário;
f) fluxo de caixa.
A IAS 1 exige que um conjunto completo de demonstrações financeiras seja apresentado, “pelo menos, anualmente”. O que não significa que as demonstrações financeiras não devam ser apresentadas com intervalo superior a um ano. Isso porque a norma prossegue mencionando que a data da demonstração da posição financeira de uma entidade pode mudar e que as demonstrações financeiras anuais podem ser, portanto, apresentadas em período superior ou inferior a um ano. Quando isso acontece a IAS 1 exige, além do período coberto pela demonstração financeira, também divulgue o motivo de utilizar um período superior ou inferior. O conjunto completo de demonstrações contábeis inclui:
(a) balanço patrimonial ao final do período;
(b) demonstração do resultado do período;
(c) demonstração do resultado abrangente do período;
(d) demonstração das mutações do patrimônio líquido do período;
(e) demonstração dos fluxos de caixa do período;
(f) demonstração do valor adicionado do período, conforme Pronunciamento Técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, se exigido legalmente ou por algum órgão regulador ou mesmo se apresentada voluntariamente;
(g) notas explicativas, compreendendo um resumo das políticas contábeis significativas e outras informações explanatórias;
(h) balanço patrimonial no iníciodo período mais antigo comparativamente apresentado quando a entidade aplica uma políticacontábil retroativamente ou procede à reapresentação de itens das demonstrações contábeis, ou ainda quando procede à reclassificação de itens de suas demonstrações contábeis.
7.2. IAS 7 – Fluxo de Caixa
Já a IAS 7 tem como objetivo exigir o fornecimento de informações sobre as mutações históricas no caixa e equivalentes de caixa (banco) de uma entidade por meio de uma demonstração de fluxos de caixa que classifique os fluxos de caixa durante os períodos provenientes das atividades operacionais, de investimento e de financiamento. Sendo fluxo de caixa a ferramenta que controla a movimentação financeira das entidades (entradas e saídas de recursos financeiros) em um período determinado das entidades.
Os usuários das demonstrações financeiras de uma empresa qualquer estão interessados em como essa empresa gera e usa os recursos e os seus equivalentes de caixa durante um determinado período. Essa norma não faz distinção entre entidades, ou seja, exige que qualquer empresa de preparar uma demonstração de fluxos de caixa de acordo com os requisitos dessa norma e deve apresentá-la como parte integrante das suas demonstrações financeiras de cada período, no qual as demonstrações financeiras estão sendo apresentadas. A demonstração de fluxos de caixa deve divulgar os fluxos de caixa durante o período classificados por atividades operacionais, de investimento e de financiamento. As informações contidas na demonstração dos fluxos de caixa são uteis para a compreensão sobre a capacidade da empresa de gerar recursos e facilitam aos usuários desenvolver modelos para determinar e comparar o valor presentedos fluxos de caixa futuros de diferentes empresas. Com a finalidade de estabelecer regras de como as entidades devem elaborar e divulgar as demonstrações dos fluxos de caixa para atendimento a Lei n°11.638/07, o comitê de pronunciamentos contábeis (CPC) divulgou Pronunciamento Técnico CPC 03 - Demonstração de Fluxos de Caixa. Esse pronunciamento foi aprovado por diversos órgãos. Um aspecto muito importante que de fato afetará as empresas brasileiras na preparação e apresentação das demonstrações de fluxos de caixa diz respeito ao fato de se ter que divulgar de forma clara e objetiva as políticas contábeis e as diretrizes utilizadas, bem como as alternativas escolhidas pelas empresas para a preparação e apresentação de suas demonstrações financeiras, as quais incluem a demonstração dos fluxos de caixa. Pois como normas internacionais são baseadas em princípios e regras, e como se destacou antes, o CPC 03 é de fato uma tradução bem aproximada da IAS 7, as políticas contábeis escolhidas podem afetar de forma significativa as divulgações das demonstrações financeiras, e, portanto devem ser claramente apresentadas. Além disso, devem ser aplicadas de forma consistente de período para período. Obviamente que a consistência das políticas contábeis podem ser modificadas pelos administradores de um período para o outro. Nesse caso, deverão observar as diretrizes estabelecidas na Deliberação CVM n° 506, de 19 de junho de 2006, que aprovou o Pronunciamento do IBRACON sobre Contábeis. A partir de 2009 esta norma deve ser substituída pronunciamento do CPC 23. As empresas deverão se reeducar para prepararem suas demonstrações financeiras deforma completa e com asdivulgações necessárias para que os usuários das mesmas possam obter delas seu real benefício, informando de forma clara e objetiva sobre a posição patrimonial e os resultados de suas operações, também sobre as práticas contábeis adotadas e a políticas de apresentação escolhidas por essa empresa, as informações de qualidade são sem dúvida um diferencial para as empresas que as fornecem.
8. CONCLUSÃO
Para obter a possível comunicação econômica global, é fundamental que haja a padronização internacional contábil, de modo a estabelecer padrões de relatórios, normas, moeda, registro de informações. Sendo assim, sabemos que o conceito das International Financial Reporting Standard (IFRS) e das International Accounting Standards são chaves base para esta comunicação contábil global. O modelo é adotando, tanto por pequenas como grandes empresas. Assim, é possível que, mundialmente, as organizações tenham facilidade e clareza na tomada de decisão, na análise financeira e na compra de ações.
E esta é a conclusão do grupo. A padronização agiliza nas ações globalmente mas, não seria possível sem uma padronização contábil global, para determinar padrões de relatórios e estruturamento de informações.
9. BIBLIOGRAFÍA
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