Direito empresarial

1. Sobre a teoria geral dos títulos é CORRETO afirmar:

Resposta A . O crédito é um dos pilares da sociedade de consumo, permitindo o fluxo de bens e de serviços.

2. O aval é o ato cambiário pelo qual...

Resposta D. ... o avalista garante determinada obrigação assumida pelo avalizado em título de crédito.

3. No que diz a respeito às hipóteses de emissão, assinale a alternativa CORRETA:

Resposta A. Quanto à hipótese de emissão, os títulos podem ser abstratos ou causais, diferenciando-se por sua vinculação ou não a uma causa prevista em lei que lhe dê origem.

4. O protesto é o ato formal e solene necessário para a produção de determinados efeitos jurídico. Sobre isso pode-se afirmar verdadeiramente que:

Resposta E: O protesto por falta de aceite tem por principal função provar que o sacado recusou-se aceitar a ordem de pagamento dada pelo sacador, produzindo assim o vencimento antecipado do título de crédito.

5. Os requisitos essenciais da nota promissória são determinadas pelo artigo 75 da Lei Uniforme de Genebra. Assinale a alternativa que está em desacordo com o referido artigo:

Resposta E: A nota promissória só será valida se conter em seu corpo o número da fatura e a declaração do reconhecimento de sua exatidão e da obrigação de pagá-la, a ser assinada pelo comprador, como aceite, cambial.

6. A letra de câmbio, embora em completo desuso no Brasil, é o título de crédito que melhor ao estudo do direito cambiário. Qual alternativa está em desacordo com essa afirmação?

Resposta C: Embora em desuso no Brasil, a letra de câmbio se origina numa fatura e documenta o crédito oriundo de uma compra e venda mercantil ou de uma prestação de serviço, sendo, pois, ordem de pagamento vinculada.