Direito empresarial e tributário

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME Kamila de Souza Gomes

RA 8490958274

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento,sob orientação da tutora Caryne Vieira Gnutzmann.

Anhanguera Educacional

2014

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”.

Os direitos sociais e econômicos estão reconhecidos, com destaque para a educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia entre outras, o objetivo desse direito, pode ser feito por uma prestação de serviço de saúde.

Titularidade não são direitos individuais, são direitos difusos, são aqueles direitos que não podem ser classificados relacionada mente a um grupo de pessoas em específicos, pois são relacionados a sociedade num todo.

Assim como no caso dos direitos de consumidores, por infrações e ordens econômicas, saúde pública, particular e privada.

Apesar de termos direitos humanos a saúde, ela como publica vem sendo um caos, relacionado ao governo, em alguns estados do Brasil.

Tem como responsável por esses atendimentos a esses direitos o estado, assim também como que se uma vez ser representante da sociedade assim sendo compartilhada, a existência da sociedade também são direitos naturais reconhecidos.

É um jurídico, por atender a todos os pertencentes.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”.

Titularidade não são direitos individuais, são direitos difusos, são direitos cujos titulares são pessoas indeterminadas ligadas por circunstâncias, como é o caso do direito ao meio ambiente saudável, livres de poluição, e a preservação do mesmo que se garante com a proibição de queimadas de cana em determinada região.

Como também no caso dos direitos que são ligados ao meio ambiente, tem a responsabilidade de toda a população, assim se ocorrer qualquer dano ou até mesmo um benefício ao mesmo envolvera toda a população, direta ou indiretamente e com isso afetara toda a qualidade de vida da população.

O patrimônio comum é algo que pertence a toda comunidade e não pode ser apropriado por alguém, como por exemplo, as paisagens, área de interesse arqueológico, subsolo, entre outros.

Os direitos dos povos a dispor deles próprios determinando livremente seu estatuto político e assegurando o próprio desenvolvimento econômico, social e cultural.

Referências Bibliográficas: Apresente, de acordo com as normas da ABNT, as fontes