Direito empresarial e tributário
Por: alcileialucas • 4/10/2015 • Dissertação • 323 Palavras (2 Páginas) • 222 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
NOME | ALCILEIA LUCAS COELHO |
RA | 9902003417 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Anhanguera Educacional
2015
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)
Disciplina: Direito Empresarial e Tributário
Atividade de Autodesenvolvimento
Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Hugo Netto Natrielli de Almeida.
Anhanguera Educacional
2015
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como objetivo identificar dentre os nomes empresariais que foram dados quais se classificam como denominação.
Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011 e/ou em conceitos doutrinários pesquisados.
Ao abrir uma empresa é necessário dar-lhe um nome, esse nome pode classificar-se em firma ou denominação.
Segundo a Instrução Normativa de DNRC Nº 116, de 22 de novembro de 2011, refere que “firma é o nome utilizado pelo empresário, pela sociedade em que houver sócio de responsabilidade ilimitada e, de forma facultativa, pela sociedade limitada e pelo titular pessoa física de empresa individual de responsabiliddade limitada”. E “denominação é o nome utiliado pela sociedade anônima e cooperativa, pelo titular pessoa jurídica de empresa individual de responsabilidade limitada e, em caráter opcional, pela sociedade limita, em comandita por ações e pelo titular pessoa física de empresa individual de responsabilidade limitada”.
Sendo assim, podemos considerar que os nomes empresariais que constituem denominação são Sapataria Fantástica Ltda, Estilo Calçados Ltda e Calçados Passo Firme Ltda, uma vez que para o nome empresarial ser uma denominação, nele dele constar expreção ou nome fantacia que deixe claro o ramo de atividade da empresa.
CONSIDERAÇÕES
Os nomes empresarias que constituem em denominação são Sapataria Fantástica Ltda, Estilo Calçados Ltda e Calçados Passo Firme Ltda, pois fica explicito o ramos de atividade da empresa.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
LIVRO
Anan Jr, Pedro e Marion, José Carlos. Direito Empresarial e tributário Edição Especial. São Paulo: Editora Alínea, 2015, 190p. ISBN 978-85-7516-474-7.
Instrução Normativa DNRC Nº 116, de 22 de novembro de 2011.
SITES
SEBRAE - Disponível em -http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/Nome-empresarial
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