Escolas da Teoria Contábil

ESCOLAS, TEORIAS DA CONTABILIDADE E OS PRINCÍPIOS CONTÁBEIS

OBJETIVO DA UNIDADE: Compreender as escolas e teorias da contabilidade que permitiram o avanço da ciência. Identificar a contribuição de cada uma delas na construção dos princípios da ciência.

O período científico da contabilidade teve início próximo à Revolução Industrial, justamente por ter trazido à tona a necessidade de uma contabilidade melhor estruturada e a criação das contas de custo, receita e despesa. A seguir foram mais implementadas ainda com o advento do mercado financeiro e de capitais. Em razão disso as teorias, escolas e doutrinas contábeis se multiplicam em busca dos princípios, objetivos e verdadeiro objeto de estudos para a Contabilidade.

2.1 Teorias das Cinco Contas

O Contismo ou teoria das cinco contas constituiu-se na primeira corrente de pensamento contábil (1494). Seu surgimento está relacionado aos estudos feitos pelos primeiros expositores do Método de Partidas Dobradas. Os defensores dessa corrente adotaram como ideia básica o mecanismo das contas, centrando sua preocupação no seu funcionamento, esquecendo-se que a conta é apenas consequência das operações que acontecem numa entidade, e que essas operações devem merecer a máxima atenção da contabilidade (SÁ, 1997).

Segundo D`Auria (1948), foi do francês Edmond Degranges a autoria desta teoria. Com apenas cinco contas poder-se-ia fazer a escrituração da Contabilidade de uma empresa. Então, ele apontou as contas de Capital, Lucros e Perdas, Caixa, Mercadorias, Créditos e Débitos. Em verdade, com essas cinco contas, desdobradas em várias subcontas, o autor desta teoria contemplou a escrituração das empresas comerciais.

O movimento contista tinha como fundamento o processo de escrituração contábil, que se dava sempre por meio do registro de uma dívida a receber ou a pagar; em outras palavras, o processo de registro do haver e do dever. O Contismo, centrado no problema de evidenciar os saldos das contas a receber e a pagar, seguiu a regra de quem recebe, deve e quem entrega tem a haver.         D`Auria (1948), não concordou com a Teoria Grangeneana porque feriu os princípios científicos da Contabilidade. Para Lopes Sá (1997), não se pode atribuir a ele a criação do pensamento das contas gerais, mas é impossível tirar-lhe o mérito de maior difusor. O livro de Degranges tem como preocupação fundamental os registros, mas também, de cada um, sobre cada fato, busca classificar a natureza do fenômeno.

Segundo Hermann Jr (1978), há cinco itens principais que continuamente servem de meio de troca: mercadorias, dinheiro, efeitos a receber, efeitos a pagar e lucros e perdas. Schmidt (2000), esclarece que o funcionamento da teoria das cinco contas exige que, para visualizar em conta separada o que recebe e o que paga, como também os lucros ou prejuízos, o comerciante deve abrir uma conta para cada um dos cinco objetos gerais. Portanto, na concepção de Degranges, seria necessário abrir a conta da pessoa com quem o comerciante mantém transações a prazo e, também, abrir cinco para si mesmo, ou seja, uma para mercadorias, uma para o caixa, uma para os efeitos a receber, uma para os efeitos a pagar e uma para o resultado. Essas contas, na realidade, representam o comerciante. Para ele, o lançamento a débito ou a crédito em uma dessas contas representa debitar ou creditar o próprio comerciante. A teoria das cinco contas não foi muita bem aceita na Itália, não se tornando universal.

2.2 Teoria da Personalidade Jurídica

A corrente teórica que se ligou aos conceitos jurídicos, pessoais e também com a administração, surgiu na Escola de Toscana, como uma reação ao Contismo, durante a segunda metade do século XIX (1867), com a obra de Marchi, intitulada I Cinquecontisti. Entretanto, sua obra não era apenas de combate, mas também de lançamento das bases de um personalismo científico dando personalidade às contas para poder explicar as relações de direito e obrigações. Segundo Sá (1997, p. 70), Francesco Marchi (1822/1871), foi um dos primeiros idealizadores da teoria personalista.  Marchi classificou as contas em quatro categorias:

• Consignatários
• Correspondentes
• Administradores
• Proprietários

Afirmou que, para o funcionamento das partidas dobradas, bastariam somente duas contas:

1. Uma encabeçada pela pessoa do negociante ou proprietário.
2. Outra de Terceiros.

Mas o verdadeiro construtor da teoria personalista foi Giuseppe Cerboni (1827 - 1917). Cerboni entende que poderia aplicar a sua teoria a entidades estatais, no processo de inter-relacionamento entre a economia, administração e contabilidade, a partir das seguintes premissas:

1. O pensamento econômico é instintivo.
2. O pensamento administrativo mostra ao homem o caminho do direito e da moral.
3. O pensamento Contábil é eminentemente subjetivo e liga-se tanto ao pensamento econômico como ao administrativo.

Cerboni definiu que tudo o que ocorre na empresa ou na entidade motivam direitos e obrigações, e que tais relações são as mais importantes para a vida dos negócios (aziendas), e por estas razões os teóricos personalistas definem o Patrimônio como “um conjunto de direitos e obrigações”.

Cerboni concebeu a Contabilidade envolvendo tudo o que se referia à gestão, mas enfatizou que não se confundiam tais ciências. Para isso, fundamentou a teoria nos seguintes axiomas:

• Toda a administração consta de uma ou várias aziendas (negócios), e toda azienda tem um proprietário ou chefe a quem pertence em absoluto ou por representação a matéria administrável. Por outro lado, não se pode administrar sem que o proprietário ou chefe entre em relação com agentes (empregados) e correspondentes (terceiros).
• Uma coisa é possuir os direitos de propriedade e de soberania da azienda e outra coisa é administrá-la.
• Uma coisa é administrar a azienda e outra é aguardar os bens da mesma e ser responsável por eles.
• Nenhum débito é criado sem que de forma simultânea se crie um crédito e vice-versa.
• Em relação aos empregados e terceiros, o proprietário é de fato o credor do ativo e o devedor do passivo. Os empregados e terceiros nunca serão debitados ou creditados sem que o proprietário seja creditado ou debitado pela mesma importância.
• O dever e o haver do proprietário somente variam como consequências de ganhos ou perdas ou de reduções ou reforços da dotação inicial da azienda.

D’Auria, ao afirmar que Cerboni criou os sistemas de funções, explica e sintetiza as funções da ciência da contabilidade como funções iniciais, executivas e conclusivas.

- Funções Iniciais: - Constituição da Sociedade

                            - Inventário

                            - Orçamento

- Funções Executivas: - Apuração