Exercício Contabilidade Avançada

EXERCÍCIO AVANÇADA

5 - Contraprestação Variável

Uma entidade conclui um contrato com um cliente para criar um ativo personalizado. A promessa de transferir o ativo é uma obrigação de desempenho que é satisfeita ao longo do tempo. A contrapartida prometida é de $2,5 milhões, mas esse montante será reduzido ou aumentado dependendo do momento da conclusão do ativo. Especificamente, para cada dia após 31 de março de 20X7 em que o ativo não esteja completo, a contrapartida prometida é reduzida em $10.000. Para cada dia antes de 31 de março de 20X7 que o ativo seja concluído, a contrapartida prometida aumenta em $10.000. Além disso, após a conclusão do ativo, uma parte terceira examinará o ativo e atribuirá uma classificação com base em métricas definidas no contrato. Se o ativo receber uma classificação especifica, a entidade terá direito a um bônus de incentivo de $150 mil.

Pede-se: Avalie como a entidade deve determinar o preço da transação.

- Para que possa determinar o preço de transação a entidade deve se basear no disposto no CPC 47 – Item 53, que trata da estimativa de valor que a entidade deve adotar para a contraprestação variável. Isto porque, este item traz duas formas possíveis para a estimativa, uma de valor esperado (53 – a) e outra de valor mais provável (53 - b). Para estimar pelo valor esperado que é “a soma de valores ponderados em função da probabilidade de uma gama de possíveis valores de contraprestação” a entidade deveria dispor dessas probabilidades, ou seja, das chances de se entregar o ativo adiantado ou atrasado, o que no caso em análise não se tem. Desta forma, a entidade usará o valor mais provável, já que a expectativa de cumprimento e entrega do ativo tem uma data e valor prováveis, que são os estabelecidos em contrato. A melhor expectativa da entidade, ou seja, dentro dos valores possíveis o valor mais provável é cumprir fielmente o contrato e entregar em 31 de março de 20x7, recebendo o valor de $2,5 milhões.

Caso 6 - Componente de financiamento significativo e direito de retorno

Uma entidade vende um produto para um cliente por $121 que é devido 24 meses após a entrega. O cliente obtém o controle do produto no início do contrato. O contrato permite ao cliente devolver o produto no prazo de 90 dias. O produto é novo e a entidade não possui evidências históricas relevantes de retornos de produtos ou outras evidências de mercado disponíveis. O preço de venda em dinheiro do produto é de $100, o que representa o valor que o cliente pagaria na entrega pelo mesmo produto vendido, sob termos e condições de outra forma idêntica à data de início do contrato. O custo do produto da entidade é de $80.

Pede-se: Avalie quando a entidade deve reconhecer a receita e o tratamento do componente de financiamento. Quais seriam os lançamentos contábeis dessa transação?

- Conforme preceitua o CPC 47 – Item 31 “A entidade deve reconhecer receitas quando (ou à medida que) a entidade satisfizer uma obrigação de desempenho ao transferir o bem ou o serviço (ou seja, um ativo) prometido ao cliente. O ativo é transferido quando (ou à medida que) o cliente obtiver o controle desse ativo.” Assim, observa-se no caso em pauta, que o cliente obtém o controle do ativo, no inicio do contrato, momento em que a entidade deve então reconhecer a receita.

- Em relação ao componente do financiamento, o item 61 do CPC 47, traz o tratamento que a entidade deve dispor à estas questões, tais como: analisar o valor que o cliente teria pago pelo ativo à vista; que a entidade “deve considerar todos os fatos e circunstâncias relevantes ao avaliar se o contrato contém componente de financiamento e se esse componente de financiamento é significativo para o contrato[...]”. Nas alíneas (a) e (b) o CPC 47 traz o que deve ser observado em relação ao financimento a fim de que a entidade possa fazer a correta análise se o componente de financiamento é significativo. No caso em questão, percebe-se que o componente de financiamento é significativo pois há diferença entre o valor à vista ($100) e o valor prometido ($121), e também, pelo tempo decorrido entre o momento da entrega do produto e o momento em que o cliente paga por ele (24 meses), atendendo ao disposto nas alíneas (a) e (b) (i) do pronunciamento.

- Já os lançamentos contábeis seriam:

D- Clientes a receber............................................. 121

C- Receita de venda ....................................................... 100

C- Receita financeira....................................................... 21

D- CMV................................................................... 80

C- Estoque de mercadorias............................................... 80

Caso 7 - Direito à contraprestação não monetária

Uma empresa conclui um contrato com um cliente para fornecer