GESTÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA NAS ORGANIZAÇÕES - Utilização da informação contábil em organizações do terceiro setor

1 INTRODUÇÃO

Considera-se a gestão financeira como um conjunto de procedimentos e ferramentas que auxiliam o gestor financeiro da empresa em um processo de planejamento, análise e controle de atividades financeiras, designando, portanto, aperfeiçoar e aumentar o valor de mercado e a maximização de lucros da entidadeA aplicação dos princípios econômicos e financeiros com base nos dados das demonstrações contábeis (principalmente do balanço patrimonial e da demonstração de resultado) fornece as informações necessárias para um acompanhamento da situação patrimonial, econômica e financeira em que uma empresa se encontra naquele determinado momento, bem como seu desempenho. Essas informações são de suma importância, uma vez que, o mercado está cada vez mais competitivo o que obriga as organizações a se adaptarem às mudanças e aderirem aos novos meios de tecnologias para comunicação. Entende-se então que, as entidades precisam dispor de instrumentos para a tomada de decisão, assim como administrar seus recursos financeiros de maneira eficaz e eficiente, recomendando assim a melhor alternativa com a finalidade de se ter um retorno considerável sobre o capital inicialmente investido.

O Terceiro Setor se caracteriza por serem organizações não governamentais (ONG’s), fundadas por iniciativa privada (Sociedade Civil) com interesses públicos e sociais sem fins lucrativos, tendo por iniciativa a geração de bens e serviços, onde produzem e comercializam sem visar o lucro financeiro com os empreendimentos efetivados, e sim, visando o bem estar social e proporcionando à sociedade a melhoria na qualidade de vida, atendimento médico, eventos culturais, campanhas educacionais, entre tantas outras atividades.

No entanto, toda e qualquer organização que atue no Brasil, mesmo as que tenham sede no exterior, deve aderir às normas contábeis brasileiras. A base de contabilidade do terceiro setor é definida pela Lei das Sociedades por Ações, sendo que o conceito de Patrimônio Líquido é o mesmo em todos os ramos empresarias, incluindo empresas do terceiro setor(ZALUNCA, 2008).

Diante do exposto, surgiu a seguinte indagação de pesquisa: Qual a realidade da contabilidade em organizações do terceiro setor e como são aplicadas as demonstrações gerenciais e contábeis? De comum acordo com o problema de pesquisa, o objetivo geral proposto para este projeto interdisciplinar foi o de demonstrar o que vem a ser o Terceiro Setor e a sua realidade, considerando não só a ocupação da contabilidade como ferramenta de gestão aplicada, como também às demonstrações gerenciais e contábeis. E em auxílio ao alcance do objetivo geral, foram formulados os seguintes objetivos específicos:

• Evidenciar os métodos utilizados para a contabilização de seus recursos provenientes.

• Identificar quais são as obrigações acessórias pertinentes ao terceiro setor.

• Analisar o nível de entendimento das instituições.

Este Projeto Interdisciplinar justifica-se por dar ao público leitor a oportunidade de adquirirem um conhecimento das técnicas contábeis utilizadas dentro de empresas de Terceiro Setor e o esclarecimento de possíveis dúvidas. Neste projeto interdisciplinar será apresentada a necessidade da contabilidade nas organizações sem fins lucrativos.

2 REVISÃO DE LITERATURA

2.1 Gestão econômica e financeira em organizações

A gestão econômica e financeira depende de um bom planejamento, equilibrando o crescimento da empresa, tanto a curto quanto em longo prazo. A importância dessa gestão se dá no auxilio da tomada de decisão, pois esta indica a melhor escolha dos investimentos para manter a empresa no mercado, organizando os dados internos e externos da organização, interligando a diversificação das atividades no ramo de atuação. Para se obter um acompanhamento e controle adequado, a empresa deve escolher bem os parâmetros que refletem na estrutura em nível econômico e financeiro (BRASIL; BRASIL, 2002).

Ainda de acordo com os mesmos autores, o ciclo econômico e financeiro de uma empresa se baseia na administração do desenvolvimento, visando diminuir a vulnerabilidade em relação à estrutura do negócio ou atividade. O ciclo econômico inicia na compra de matéria prima e finaliza na venda do produto acabado, entre essa transição estão inseridos outros eventos ligados ao negócio. Já o ciclo financeiro inicia com o pagamento dos fornecedores, sendo finalizado com o recebimento das duplicatas. Entre essa demanda de pagamento e recebimento estão inclusos vários outros desembolsos como pagamento de salários, impostos e demais (BRASIL; BRASIL, 2002).

Brasil e Brasil (2002) relatam que os ciclos financeiros e econômicos muitas vezes se encontram defasados de acordo com a conversão de insumos dos bens e serviços da empresa com relação também aos prazos de pagamento e recebimento.

2.2 Organizações do Terceiro setor e suas características

Pimenta, Correa e Saraiva (2006) Consideram instituições do terceiro setor como fundações privadas ou associações sem fins lucrativos. Almeida e Espejo(2012) completam afirmando que são compostas por entidades privadas que atuam como complemento a atividades de ramo público, visando o bem comum para a comunidade e a redução de problemas sociais existentes, tendo por sua característica principal não visar o lucro e sim atender as necessidades coletivas ou públicas.

De acordo com a comissão de Estudos do terceiro Setor do CRCRS (2011) no que diz a respeito à natureza jurídica das organizações do Terceiro Setor, encontram-se no art. 44 do Código Civil, Lei n° 10.406 a relação das pessoas jurídicas de direito privado como sendo as associações, as fundações, as organizações religiosas e os partidos políticos.

2.2.1 Associações

Segundo Szazi (2006) as associações podem ser caracterizadas como pessoa jurídica criada a partir da união de ideias e diligências de pessoas que visam o mesmo objetivo, e que não tenham finalidade lucrativa, sendo que, essas devem ser apresentadas à assembleia geral e ter a aprovação da mesma.

2.2.2 Fundações

As fundações segundo a comissão de Estudos do terceiro Setor do CRCRS (2011) São constituídas a partir da destinação de um patrimônio com intuito de servir a