Introdução ao Direito Trabalhista

Introdução ao Direito Trabalhista

03 de março

1) Conceito/Divisão

• Conjunto de normas e princípios que regem: I

- A relação individual entre EMPREGAGO e EMPREGADO → D. I. T

- A relação coletiva entre EMPRESADO e EMPREGADOR → D. C. T (Representação sindical)

2) Fontes (origem) do D. T.

2 1) Materiais:

• Fatores econômicos/políticos/sociais...

↳ Que inspiram a criação da norma

→ Direito surgiu através da SOLIDARIEDADE,ir para sindicatos era crime , Lutando por melhores condiçoes

2 2) Formais

• A "norma" propriamente

↳ Heteronomias.Estado → CR/88→ CLT → Leis..

↳ Autônomas: "sujeitos" → A. C.T (sindicato ”e" + E)

→ C. C.T (sindicato ”e" + sindicato “E”)

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• Direito do trabalho - 10/03

Introdução ao Direito Trabalhista:

↳ 1) Conceito/Divisão;

↳ 2) Fontes;

↳ 3) Principios:

⇒ 3. 1) Proteção,

⇒ 3. 2) Norma + Favorável;

⇒ 3. 3) In dubio Pro Operario:

• Uma norma → 2 ou + interpretoções

↳ Interpretação + favorável ao empregado

⇒ 3. 4) Condição + Benéfica

• 2 ou + C l áusulas Contratuais ≠

↳ Cláusula + Favorável ao empregado

* Direito Adquirido EXEMPLO: ↗ cortedoplano

/PAN-DÚDL'ifplatançstÚDE

empregado 1, empregado → sem direito adquirido.

↳ Direito adquirido

Obs: benefícios adquiridos com o SINDICATO não tem Direito adquirido

→ P. L. R: Participação de Lucro Real, não existe direito adquirido.

→ LEI 10.101/00

→ Vale Alimentação não existe direito adquirido Lei 457/458

→ Vale Transporte Lei 1.7418/85

• Relação de Emprego

* Prestação de serviço ⇒ "Relação de Trabalho"

↳ Representação Comercial

↳ Prestação de serviço autônomo