LEASING FINANCEIRO NO BRASIL

Leasing Financeiro no Brasil

A contabilidade, por ser uma ferramenta imprescindível nas organizações, demonstra aos usuários, informações úteis, transações e demonstrações contábeis e financeiras das operações ocorridas durante o exercício analisado. Essas informações são imprescindíveis para movimentar a “máquina” do mercado.

Acontece que, com as mudanças que vem ocorrendo ao longo do tempo, as alterações devido as necessidades, podem trazer distorções quanto as informações aos usuários de diferentes nações.

Em 1970, foi criado o Comitê de Normas Contábeis Internacionais (IASC). O propósito do IASC é de produzir normas, não só para um país, mas normas internacionais, fazendo que haja uma “harmonização” das normais contábeis internacionais.

Este comitê emite normas denominadas IAS (International Accounting Comittee) que a partir de 2001 passaram a ter a denominação de IFRS (International Financial Reporting Standarts). E em 2005, no Brasil, foi criado o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) para a convergências às normas internacionais.

O leasing é conhecido no Brasil como Arrendamento Mercantil que é definido e estabelecido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis, o CPC 06 (R1) – Operações de Arrendamento Mercantil, correlacionado com o IAS 17 - Leases.

Define-se por arrendamento mercantil (leasing), um acordo pelo qual o arrendador transmite ao arrendatário em troca de um pagamento ou série de pagamentos o direito de usar um ativo por um período de tempo acordado.

É uma forma de financiamento de bens do ativo imobilizado (HOJI, 2004, p. 211), possibilita a empresa de utilizar um ativo que não seja dela, a um desembolso não imediato, o que suaviza o impacto nos fluxos de caixa quando comparado com a aquisição desse ativo (SILVA; NIYAMA, 2011, p. 162).

O leasing pode ser classificado em:

Leaseback - A transação de venda de leaseback envolve a venda de uma ativo, em seguida a contratação de um lease para o mesmo ativo pela empresa vendedora. Usualmente o preço de venda e o valor dos pagamentos do lease nessas transações são interdependentes, já que são negociações relacionadas. (LEMES; CARVALHO, 2010, p. 88)

Essas operações são frequentes em vários segmentos do comércio, da indústria e nas instituições financeiras. Ocorre quando a empresa vende o ativo e imediatamente o arrenda de volta.

Leasing Financeiro – é o arrendamento mercantil financeiro em que há uma transferência substancial de risco e benefícios inerentes à propriedades de um ativo, podendo ou não vir a ser transferido o título da propriedade (MIGUEL, 2011, p.26).

É um financiamento entre as partes interessadas, semelhante ao empréstimo, que utiliza o bem como garantia e no final do arrendamento, o arrendatário tem a opção de ficar a posse do bem.

Leasing Operacional – é uma modalidade diferente do arrendamento financeiro. No leasing operacional a responsabilidade do bem é do arrendador, e o arrendatário para um valor periódico para usá-lo. O arrendador mantém o bem arrendado no seu Ativo, onde os riscos e benefícios permanecem no arrendador (MIGUEL, 2011, p.26).

O leasing deve ser tratado sob o enfoque da essência sobre a forma e prevalece-la sobre a forma jurídica.

Sobre o tratamento contábil, quando for financiamento de ativo, deve ser contabilizado como imobilizado, independentemente da propriedade jurídica do bem, além do passivo respectivo. O leasing operacional é contabilizado como despesa.

O leasing é praticamente um financiamento com aparência de aluguel, e isso facilita e auxilia as empresas em suas operações, por isso é método bem utilizado pelas organizações.

CH S.A. (Leasing Financeiro)

A CH S.A. efetuou a compra em 01/2009 de uma máquina com vida útil de 4 anos no valor de R$ 200.000,00. O vendedor lhe ofertou a opção de arrendamento por 5 anos sendo a primeira parcela a ser paga somente em 01/2010 com juros de 15% ao ano.

Cálculo na HP12C:

200000 PV

5 n

15 i

PMT (visor) -59.663,11

5 parcelas de R$ 59.663,11

Data Dívida Valor Parcela Principal Juros Saldo

01/01/2009 200.000,00 - - - 200.000,00

01/01/2010 200.000,00 59.663,11 29.663,11 30.000,00 170.336,89

01/01/2011 170.336,89 59.663,11 34.112,58 25.550,53 136.224,31

01/01/2012 136.224,31 59.663,11 39.229,46 20.433,65 96.994,85

01/01/2013 96.994,85 59.663,11 45.113,88 14.549,23 51.880,97

01/01/2014 51.880,97 59.663,11 51.880,96 7.782,15 0,00

298.315,55 200.000,00 98.315,55

Depreciação

Data Valor do Bem Depreciação Valor Contábil

01/01/2009 - - 200.000,00

01/01/2010 200.000,00 50.000,00 150.000,00

01/01/2011 150.000,00 50.000,00 100.000,00

01/01/2012 100.000,00 50.000,00 50.000,00

01/01/2013 50.000,00