Legislação Social, trabalhista e previdenciaria

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ANHANGUERA EDUCACIONAL

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS

LEGISAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.

Prof.ª Karina Jankovic – Tutor à distância.

Prof.º Kleber José Roversi  – Tutor Presencial

Participantes:

Elaine Cristina Domingues Monteiro

RA 435781

Itamar Silva Jorge

RA 409084

Lidiane da Silva Jorge

RA 409085

Nivaldo Pasqualim

RA 7581658793

Walace Vitor Venturelli

RA 792970271

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO,  2015

ATPS – LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.

        

Trabalho Acadêmico apresentado à disciplina Legislação Social, trabalhista e previdenciária, do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Anhanguera – UNIDERP.

 São José do Rio Preto -2015

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INDICE

Introdução......................................................................................................................06

ETAPA 1

Passo 1............................................................................................................................ 07

Passo 2 – Com base na leitura do capitulo sugerido no Passo 1, justifique as respostas: .......................................................................................................................07

1. Quais os principais fatores que influenciaram na formação do Direito do Trabalho?.......................................................................................................07
2. Quais as primeiras Leis Ordinárias trabalhistas em nosso País?...................08

Primeiro Período:...........................................................................................09

Segundo Período............................................................................................09

1. Por que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não é considerada um Código?..........................................................................................................12

ETAPA 2

Passo 1.............................................................................................................................13

Conceito de Empregado...................................................................................................13

Requisitos legais do Conceito..........................................................................................13

Passo 2.............................................................................................................................14

Diferenças entre Empregado, Trabalhador Avulso, Eventual e Estagiário.....................14

01-Trabalhador Autônomo..................................................................................14

02-Trabalhador Eventual.....................................................................................15

03-Estagiário........................................................................................................16

Características principais: Trabalhador Autônomo, Trabalhador Avulso e Estágio Profissional......................................................................................................................18

        Trabalhador Autônomo........................................................................................18

        Trabalhador Avulso.............................................................................................19

        Estágio Profissional.............................................................................................20

ETAPA 3

Passo 1.............................................................................................................................22

Jornada de Trabalho.........................................................................................................22

        Redução Legal da  Jornada do Trabalho .............................................................22

        Classificação da Jornada de Trabalho..................................................................23

Horas Extras – Aspecto Geral ........................................................................................23

        Conceito...............................................................................................................23

        Forma...................................................................................................................23

        Cabimento............................................................................................................23

        Duração................................................................................................................23

Distrato.................................................................................................................23

        Efeitos..................................................................................................................23

Denuncia..............................................................................................................24

Recusa do cumprimento do acordo pelo empregado..........................................24

Natureza das horas compensadas........................................................................24

        Forma...................................................................................................................24

        Observações.........................................................................................................24

Horas extras para reposição de paralisações....................................................................25

Excluídos da proteção normal da jornada de trabalho.....................................................25

Horas extras ilícitas.........................................................................................................25