Normas e Ética Contábeis

A Ética é o ramo da ciência que visa investigar os códigos e valores morais aos quais os indivíduos são submetidos, bem como os comportamentos individuais segundo a moral inserida em determinada sociedade, ao longo da história.

Ela passou a ser considerada dentro das organizações e com uma maior intensidade a partir dos escândalos ocorridos em empresas norte-americanas no final dos anos de 1960, onde a insegurança por parte da sociedade em relação a produtos oferecidos pelo mercado fez com que as empresas repensassem em seus comportamentos.

Em meados de 1990, houve maior repercussão referente à ética empresarial, tornando esse conceito conhecido universalmente.

Visando sua sobrevivência, as empresas decidiram conciliar os seus interesses com os da sociedade.

Por ser muito relevante na sociedade foram criados os códigos de conduta ética objetivando direcionar a conduta dos profissionais dentro das empresas ou até mesmo no exercício da profissão. A Classe Contábil criou um modo exclusivo para os contadores: Código de Ética do Contador.

Este Código indica de que forma o profissional contábil poderá atuar de forma correta: atuando com sigilo, integridade e habilidade técnica, observando a lei em vigor e principalmente os Princípios de Contabilidade e as Normas Brasileiras de Contabilidade, mantendo os interesses de seus clientes, sem ocasionar dano relativo à honra e independência profissional.  

A conduta de um profissional de contabilidade deve ser indiscutível, devendo ter uma conduta digna para que os dados de seus clientes sejam repassados de forma segura e que sejam fidedignos, pois o mesmo é responsável por repassar informações essenciais sobre a empresa.

Através do Decreto Lei n° 9.295/46 que posteriormente foi modificado para Lei n° 12.249/2010, surgiu o CFC (Conselho Federal de Contabilidade) e os CRCs (Conselhos Regionais de Contabilidade), com o intuito de regulamentar as atividades do profissional de contabilidade, definindo normas e princípios que devem ser cumpridos estes profissionais.

Contudo, pode-se concluir que o profissional Contábil é de suma importância para que as informações das empresas sejam repassadas de forma correta, sem “maquiagem”, pois estas informações deverão ser fidedignas dentro dos Balanços, Relatórios criados com os dados de uma determinada empresa.

Não seguindo estas recomendações, os escândalos que ocorreram no final dos anos de 1960, que foi mencionado no início do texto poderão ocorrer com frequência e que também ocorreu em empresas como Enron, WorldCom, Tyco, Xerox, Arthur Andersen, Global Crossing, Qwest, Merck e Bristol-Myers, por exemplo, onde as mesmas lideram uma longa lista de manipuladores de balanços, onde regras contábeis amplamente aceitas e a existência de um órgão de fiscalização dos mercados de capitais não foram suficientes para brecar o avanço da má-fé.

• O Caso Xerox – EUA (2002) – Depois do escândalo da WorldCom, a Xerox dos Estados Unidos admitiu em junho de 2002 ter inflado seu faturamento em US$ 1,9 bilhão nos últimos cinco anos, contabilizando de uma única vez vendas de equipamentos que seriam pagos a longo prazo. A empresa encaminhou à SEC seu relatório revisado para o exercício de 2001.

O ajuste contábil era exigência do acordo fechado com SEC em abril de 2002, quando o “chefão” do mercado de capitais americano descobriu as falhas contábeis, mas superou o estimado pela agencia na época, US$ 1,5 bilhão.

Concluindo, podemos constatar que profissional contábil deverá priorizar a Ética, buscando a integridade na execução do seu papel, buscando prevenir fraudes e erros através da verificação, com base em normas e fundamentos.