O Contrato Social

CONTRATO SOCIAL

RAZÃO SOCIAL

(Sócio 1), brasileiro(a), maior(a), casado(a) sob o regime (..), portador(a) do RG nº -----

------ e inscrito no CPF sob o nº ---.---.------, residente e domiciliado na Rua ,

nº ---, Bairro , Cidade/UF;

(Sócio 2), brasileiro(a), maior(a), casado(a) sob o regime(..), portador(a) do RG nº -----

------ e inscrito no CPF sob o nº ---.---.------, residente e domiciliado na Rua ,

nº ---, Bairro , Cidade/UF;

(se for sócio pessoa jurídica ver forma de qualificação de acordo com resolução da Junta Comercial do Estado de regisro ou se sócio estrangeiro, mencionar também a situação do visto - se permanente ou não - Se houver procurador ou representante/assistente, ver orientações da Junta Comercial do Estado de Registro).

DENOMINAÇÃO, SEDE, OBJETO E DURAÇÃO

A Sociedade terá a denominação social de (NOME), sendo uma Sociedade Empresária Limitada, regida por este Contrato Social, pelas disposições do Artigo 1.052 e seguintes do Código Civil e, supletivamente, pela Lei das Sociedades por Ações.

A sociedade terá sede e foro na (Rua, número, bairro, Cidade/UF, CEP), podendo transferir a sede, abrir e encerrar filiais, sucursais, escritórios ou depósitos em qualquer localidade do País, mediante deliberação dos sócios.

A Sociedade iniciará suas atividades em (data), prazo de duração da Sociedade será indeterminado. (art. 997, II, CC/2002) 

A Sociedade terá como objeto social as seguintes atividades: (nao copiar o que diz o codigo CNAE, pois nem sempre esta descrito em gênero e espécie, conforme exige o decreto nº 1.800/96).

A Sociedade poderá ainda participar em outras sociedades ou empreendimentos na qualidade de sócia, acionista ou afins.

CAPITAL SOCIAL, ALIENAÇÃO DE QUOTAS E RETIRADA DA SOCIEDADE

O capital social da Sociedade é de R$ XX (valor por extenso), dividido em XXX (número por extenso) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um) real, cada, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nesta data pelos sócios da seguinte maneira:

SÓCIO

NOME

QUOTAS

%

R$

1

xxxx

xxxx

xxxx

R$ xxxx

2

xxxx

xxxx

xxxx

R$ xxxx

TOTAL

10.000

100%

R$ 10.000,00

A responsabilidade dos sócios é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social, conforme Artigo 1.052 do Código Civil.

Os sócios terão direito de preferência para participar de aumentos de capital na proporção de sua participação no capital da Sociedade, desde que tal preferência seja manifestada em até 30 (trinta) dias contados da data em que se deliberar o aumento de capital.

As quotas do capital da Sociedade são indivisíveis e não poderão ser alienadas ou cedidas a terceiros estranhos ao quadro social, sem o prévio e expresso consentimento do outro sócio, aos quais fica assegurado o exercício do direito de preferência em sua aquisição em igualdade de condições, devendo o sócio cedente oferecer aos demais sócios, sempre por escrito, em correspondência dirigida a cada um deles, dispondo acerca das condições de sua aquisição, para que estes se manifestem sobre o exercício do direito de preferência no prazo de 30 (trinta) dias.(art. 1.056, art. 1.057, CC/2002)  

Concluído o prazo de 30 (Trinta) dias para o exercício da preferência sem que os sócios ofertados tenham manifestado sua intenção expressa de adquirir a integralidade das quotas ofertadas, tais quotas ofertadas poderão ser cedidas ou alienadas a terceiros.

O sócio que pretender retirar-se da Sociedade deverá comunicá-lo por escrito e com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, a teor do Artigo 1.029 do Código Civil.

No caso de exclusão,