O Contrato de Prestação de Serviços

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

De um lado, _______________________________________________, brasileiro, casado, construtor civil, portador da cédula de identidade R.G. n°__________ e inscrito no CPF n°____________________, residente e domiciliado na rua ________________________________, nº______, bairro _______________________, na cidade de _______________, Estado de __________________, doravante denominado de CONTRATANTE.

De outro lado, _______________________________________________, brasileiro, portador da cédula de identidade R.G. n°__________ e inscrito no CPF n°____________________, residente e domiciliado na rua_______________________ ________________________nº______, bairro _______________________, na cidade de _______________, Estado de __________________, doravante denominado de CONTRATADO, resolvem de comum acordo firmar o presente contrato para fornecimento de MÃO-DE-OBRA, conforme as condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

O objeto do presente contrato é o fornecimento de MÃO-DE-OBRA para serviços de Execução de Obra a ser executado pela CONTRATADA, por meio de associados indicados pela mesma.

O trabalhador que aderir à Cooperativa e, por estatuto da mesma, adquirir o status de cooperado, não é caracterizado como empregado, conforme a CLT, art. 442, abaixo reproduzido:

“Qualquer que seja o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os tomadores de serviços daquela. (Incluído pela Lei nº 8.949, de 9.12.1994)”.

CLÁUSULA SEGUNDA:

A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, pelos serviços descritos na Cláusula Primeira, o valor de R$ ___________________________________________ (__________reais) da seguinte forma: ________________________________________

______________________________________________________________________.

CLÁUSULA TERCEIRA:

O (s) pagamento(s) será(ão) efetuado(s) quinzenalmente de acordo com o serviço prestado, ficando a CONTRATANTE isenta de qualquer outra despesa.

CLÁUSULA QUARTA:

O valor constante da Cláusula Segunda poderá ser revisado, se na vigência deste contrato houver alguma alteração de preço de serviços, ocasionando por fixação de novos índices salariais ou dissídio na categoria.

CLÁUSULA QUINTA:

O presente instrumento é firmado por prazo indeterminado, tendo sua vigência iniciada no ato da assinatura do mesmo.

CLÁUSULA SEXTA:

        No caso de rescisão, seja ela por iniciativa da CONTRATANTE ou da CONTRATADA, fica estabelecido que a responsabilidade da CONTRATANTE está limitada apenas ao pagamento dos serviços já realizados.

CLÁUSULA SÉTIMA:

Os valores estabelecidos neste contrato foram acertados entre as partes na data de assinatura do mesmo, devendo vigorar por prazo indeterminado, ressalvando o disposto na Cláusula Quarta.

ARAXÁ/MG – 01/11//2018

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CONTRATANTE

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CONTRATADO

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