O Direito Empresarial e Tributário

CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA – UNIDERP

Curso Ciências Contábeis (EAD)

Campus Belenzinho

Adriana Cristina Nunes de Jesus RA – 6946456909

Adriana dos Santos Neves RA – 6945455923

Anderson de Carvalho RA – 7981713362

Marylene de Souza Nogueira de Almeida RA – 6787371285

ATPS DE Direito Empresarial e Tributário

Profº Tutor Mauricio Alves Barreto

NOVEMBRO – 2014

São Paulo – SP

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------- 3

1. CONCEITOS DE DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL -- 4

1.1 Dados da empresa ---------------------------------------------------------------------- 5

1.2 Conceitos Empresa e Empresário --------------------------------------------------- 5

2. NOÇÕES DE DIREITO EMPRESARIAL E SUA FUNÇÃO SOCIAL --------- 6

2.1 Entendimento da função social ------------------------------------------------------ 6

2.2 Aspectos Legais da Empresa --------------------------------------------------------- 7

3. TEORIA GERAL DOS TÍTULOS DE CRÉDITO E PRINCIPAIS CAMBINÁRIOS -------------------------------------------------------------------------------- 8

4. ENTREVISTA COM A GESTORA DA EMPRESA--------------------------------- 11

4.1 O NOVO DIREITO EMPRESARIAL, COM ÊNFASE NA FUNÇÃO SOCIAL E NA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA, É COERENTE E ADEQUADO À ATUALIDADE------------------------------------------------------------- 11

4.2 Relatório Final ------------------------------------------------------------------------- 13

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ----------------------------------------------------- 14

INTRODUÇÃO

Esta Atps tem como objetivo mostrar a origem do Direito Empresarial, seus conceitos, bem como a definição de seus principais agentes, o empresário, e também não se esquecendo da evolução até os dias atuais.

Também visa uma sociedade mais justa, tendo isso em vista ela delineia aspectos importantes para o papel social das empresas.

Mostra a diferença entre empresa e empresário, aspectos legais de uma empresa.

Importante à função social da empresa está pautada no pagamento de tributos, que fazem à economia do país girar.

Irá encontrar uma entrevista com a gestora da empresa, e o novo direito empresarial com uma ênfase na função social e na capacidade contributiva, é mais coerente com a atualidade.

Como utilizar as informações desde conteúdo para aplicar na empresa.

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

1. CONCEITOS DIREITO COMERCIAL E DIREITO EMPRESARIAL

Conceito de Direito empresarial e Direito comercial é um ramo privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinares da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, sendo um ramo especial de direito privado ele cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços, é denominada de empresa por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência.

Assim essa forma abrange um conjunto variado de matérias, desde as obrigações dos empresários, das sociedades empresarias, os contratos especiais de comércio, os títulos de créditos, a propriedade intelectual e assim por diante.

Uma empresa será uma organização envolvendo pessoas e bens, e tem como objetivo de lucrar, visando crescimento, formada por empresário que tem perfil de empreendedor.

Com advento da Lei 10.406 de 2002 (O Novo Código Civil Brasileiro), houve uma fusão dos códigos Civil e Comercial, no que se refere às relações de trato comercial.

O empresário de acordo com artigo 966 do Código Civil é quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Não se considera empresário que exerce profissão intelectual, de natureza cientifica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, exceto se o exercício da profissão constituir elemento de empresa. Pode ser pessoas física ou jurídica. Para o exercício desta função é obrigatória à inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis.

1.1 Dados da Empresa

Nome da Empresa: Exata Contábil

Localização: Rua Quinze de Novembro, 780 – São Paulo/SP

CNPJ: 11.400.081/0007/12

Segmen

to: Serviços de Contabilidade

Porte: Pequeno

Missão: Fornecer serviços contábeis e ideias para os clientes, para que multipliquem resultados e tenham uma boa visão de organização confiabilidade e precisão de serviços prestados.

Funcionário: 34

Nome do Responsável: Ana Maria Luzini / Contato: 011-3213-9256

Cargo: Diretora Financeira

1.2 Conceitos Empresa e Empresário

Empresa