O Direito Empresarial e Tributário

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME
RA

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade de Autodesenvolvimento

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutora

Anhanguera Educacional

2014

Identifique quais dos nomes empresariais apresentados constituem denominações, justificando a resposta com base em dispositivos da Instrução Normativa do DNRC nº 116/2011 e/ou em conceitos doutrinários pesquisados.

   

    • Sapataria Fantástica LTDA

    • Estilos Calçados LTDA

    • Calçados Passo Firme LTDA

Denominação

Todas as empresas que possui um nome fantansia é necessário ter uma apresentação para as pessoas para ficar claramente qual a sua diferença. Ja  as empresas que tem nome de mais de um sócio são as denominadas firmas. Mas para aquelas empresas que tem o nome dos sócios que tenha o ramo da atividade descriminada no mercado essa são chamadas de denominações e assim por diante.

Resignado o Art. 3º da Instrução Normativa do DNRC, diz que: “Denominação é o nome usado pela sociedade anônima e cooperativa, pelo titular pessoa jurídica de empresa individual de responsabilidade limitada e, em caráter opcional, pela sociedade limitada, em comandita por ações e pelo titular pessoa física de empresa individual de responsabilidade limitada”. É correto afirmar então que denominação é a sociedade por ações, que deve ser utilizada quando a empresa for limitada. 
A Denominação deve designar o objeto da empresa podendo adotar por base nome civil ou qualquer outra expressão como um nome fantasia. A princípio não tem na sua composição nome dos sócios proprietários, colocam-se expressões diferentes como o ramo da atividade ou até mesmo a localização.

Pode se observar como é de extrema importancia o uso correto das normas que sao aplicadas firma social e denominação social.

Referências Bibiográficas

Atividade elaborada com base nas aulas virtuais do AVA.

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