O Direito Empresarial e Tributário

[pic 1]

Aluna: Dayane Tenório Fernandes  RA 7627715764

4 °B

Direito Empresarial e Tributário

Impostos são valores pagos, realizados em moeda nacional (no caso do Brasil em reais), por pessoas físicas e jurídicas (empresas). O valor é arrecadado pelo Estado (governos municipal, estadual e federal) e servem para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação, transporte, cultura, pagamentos de salários de funcionários públicos, etc.  Os impostos incidem sobre a renda (salários, lucros, ganhos de capital) e patrimônio (terrenos, casas, carros, etc) das pessoas físicas e jurídicas.Os tributos de uma forma geral são grupos de impostos que são pagos por todos nós, nele estão incluídos dentre outros o valor de quase todos os nossos consumos e essa arrecadação é para o abastecimento dos cofres públicos e manutenção do funcionamento das suas competências constitucionais. De acordo com o artigo 3º do CTN (Código Tributário Nacional), tributo "é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada."
Então tributo é uma prestação dividida em impostos, taxas e contribuições, que damos ao Estado, de forma obrigatória criada através de lei e cobrada pela administração.
Tradicionalmente, os impostos são os tributos que mais arrecadam, apesar de que no Brasil o crescimento da arrecadação das contribuições é vertiginoso. A definição da espécie de tributo imposto no Código Tributário Nacional é a seguinte: “Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”.
Impostos federais, estaduais e municipais das usinas, atividade principal destas empresas é a fabricação de etanol e açúcar. O setor vive um bom momento na produção da cana-de-açúcar mundial e a posição privilegiado sendo o maior exportador de açúcar no mundo, essa demanda representa um grande crescimento no país. Quanto aos impostos são IR(IMPOSTO DE RENDA), IPI(IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS)e ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS).
Os tributos de uma forma geral são grupos de impostos que são pagos por todos nós, nele estão incluídos dentre outros o valor de quase todos os nossos consumos e essa arrecadação é para o abastecimento dos cofres públicos e manutenção do funcionamento das suas competências constitucionais. De acordo com o artigo 3º do CTN (Código Tributário Nacional), tributo "é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada."
Então tributo é uma prestação dividida em impostos, taxas e contribuições, que damos ao Estado, de forma obrigatória criada através de lei e cobrada pela administração.
Tradicionalmente, os impostos são os tributos que mais arrecadam, apesar de que no Brasil o crescimento da arrecadação das contribuições é vertiginoso. A definição da espécie de tributo imposto no Código Tributário Nacional é a seguinte: “Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte”.
Impostos federais, estaduais e municipais das usinas, atividade principal destas empresas é a fabricação de etanol e açúcar. O setor vive um bom momento na produção da cana-de-açúcar mundial e a posição privilegiado sendo o maior exportador de açúcar no mundo, essa demanda representa um grande crescimento no país. Quanto aos impostos são IR(IMPOSTO DE RENDA), IPI(IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS)e ICMS (IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS).

...