O ESTADO E AS POLÍTCAS DE INTERVENÇÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS E ATUARIAIS

CAMILA ANDRÉA PEREIRA FEITOSA

O ESTADO E AS POLÍTCAS DE INTERVENÇÃO

RECIFE

2016

CAMILA ANDRÉA PEREIRA FEITOSA

O ESTADO E AS POLÍTCAS DE INTERVENÇÃO

Trabalho apresentado ao Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais para a avaliação do desenvolvimento acadêmico na disciplina Finanças e Planejamento Público, ministrada pelo professor Severino José Lins.

RECIFE

2016

1. ESTADO: O QUE É?

Primeiramente, vale à pena procurar entender o conceito de Estado. Estado é o conjunto de instituições político-administrativas que organiza o espaço de um povo ou nação. Já que o Estado organiza o espaço, para que ele exista é necessário que possua um território próprio e que exerça cidadania sobre o mesmo. O Estado é considerado um dos principais atores internacionais e também um importante, se não for o mais importante, agente de produção e de transformação do espaço geográfico. De antemão afirma-se que o Estado deve ser a autoridade máxima do seu território.

Diante do exposto é válido compreender como surgiu o Estado. De início enfatiza-se que o Estado nasceu da necessidade do povo de controlar o convívio das pessoas de um mesmo espaço geográfico, e como maneira de estabelecer um ordenamento nas atitudes sociais, estabeleceu-se regras nesse ambiente.

A história do surgimento do Estado iniciou na Grécia, onde a denominação “Polis” era utilizada para designar o que posteriormente se transformaria em Estado. A Polis era composta por moradores, considerados cidadãos políticos executores da atividade cívica. Desde a Polis, dos gregos, e posteriormente a República, dos romanos, o vínculo comunitário de ordem política e de cidadania estava presente.

Existem três elementos principais para a formação do Estado: o território, o povo e a soberania; dessa forma ele simboliza tudo o que é público dentro do seu espaço: as escolas, a polícia, as prisões, as empresas estatais, os hospitais, as forças armadas e muitas outras instituições.

Curiosidade

As bandeiras são símbolos das autoridades dos Estados sobre os seus territórios.

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2. TIPOS DE ESTADOS

2.1 O Estado na antiguidade clássica

O relato do Estado no Ocidente começa com a Antiguidade Clássica. Durante toda a antiguidade clássica, o Estado teve uma variedade de formas. Desde monarquias, onde o poder era baseado na religião do rei e no seu poder sobre o exército; até grandes impérios, como o Império Romano, que não se baseava muito na religião, mas sim nos militares. Houve também, novidades, como as cidades-estado gregas, onde a Grécia Antiga concedeu cidadania à população livre, e a República Romana, onde Roma desenvolveu a República, logo depois do fim da monarquia, que era regida por um senado dominado pela aristocracia romana. O sistema político romano contribuiu para o desenvolvimento das leis e para a distinção entre a esfera privada e a pública.

2.2 O Estado Feudal e o Estado Moderno

A história do desenvolvimento do Estado moderno, especificamente no Ocidente, normalmente começa com a dissolução do Império Romano. Isto levou à fragmentação do estado imperial, que passou para as mãos de particulares nos chamados feudos descentralizados, cujo papel político, jurídico e militar corresponde à organização da produção econômica.

O sistema feudal foi implantado de forma instável. Um monarca era, formalmente, o chefe de uma hierarquia de soberanos, mas não possuía um poder absoluto. As relações entre senhores e monarcas eram mediadas por diversos graus de dependência mútua, assegurada pela ausência de um sistema tributário centralizado.

Na passagem desses dois estados houve um grande crescimento industrial. No Estado feudal os negócios e o trabalho nas indústrias, eram executados de forma rural. Já com a chegada do Estado Moderno as indústrias começaram a ser equipadas.

3. DIFERENCIANDO ESTADO, GOVERNO E NAÇÃO

Esses termos parecem tratar do mesmo ponto, mas não. Ambos possuem relação, porém tratam de definições distintas.

O governo é, somente, uma das muitas instituições que compõem o Estado; é a instituição pública que possui como função administrar o Estado. A governabilidade é uma condição para que o Estado seja eficaz, no sentido de que é o governo que efetiva as atividades de administração dos negócios públicos, como saúde, educação pública e segurança. Além disso, o Estado é permanente, enquanto os governos são transitórios.

O governo deve ser fiscalizado pelo Poder Legislativo, com a ajuda dos tribunais de contas. Já o Estado é fiscalizado pela própria sociedade.

Já a nação diferencia-se do Estado pelo fato de que o Estado, mesmo sendo composto pela sociedade, abrange um grau jurídico e formal, enquanto que a nação aproxima-se de um conceito étnico-social, referindo-se a um grupo mais ou menos definido de pessoas com os mesmos traços culturais, que definem sua identidade e que possuem um sentimento recíproco de pertencimento.

4. O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA

Foi a partir da formação dos denominados Estados Modernos que se iniciou o processo de atuação estatal na condução das políticas econômicas.

O capitalismo nasce trazendo consigo a ideia de um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção, do acúmulo de poupanças e a busca de investimentos para a organização de um mercado livre ou liberal.

O Estado liberal caracterizou-se pelo princípio de que o desenvolvimento econômico fluiria junto com as leis naturais do mercado e com um Estado mínimo, que interviesse na vida social e no mercado para assegurar as condições necessárias para que a sociedade e a economia atuassem por si sós.