O IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA)

IMPOSTO SOBRE VALOR AGREGADO (IVA), por Geraldo Alckmin.

A sigla IVA pode fazer parte da vida dos empreendedores, contadores e gerentes nos próximos anos e muitas pessoas vão comemorar se a sua criação sair do papel. Ela se trata do Imposto sobre Valor Agregado e está numa das propostas da reforma tributária que tramita em Brasília. – Blog Sage;

O Candidato à Presidência Geraldo Alckmin, do PSDB, tem como plano de governo se eleito, a implementação do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), como parte da Reforma Tributária Brasileira, que segundo o ex governador as vantagens seriam a redistribuição da Carga Tributária de um modo mais eficiente, por beneficiar a indústria que lida hoje com carga tributaria maior que outros setores, e reduz as estruturas de fiscalização já que União, Estados e Municípios fiscalizam o pagamento do mesmo tributo.

Diante da atual situação tributaria brasileira, que se encontra em 7 lugar no ranking de países que cobram mais impostos, com 69,2% de carga tributária, o que naturalmente significa que quanto mais alto o número, mais cargas o pais recolhe da população. De acordo com o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), os tributos totalizam 63 tipos, já outros portais tributário, já chegou a identificar 91 tipos de tributo, segundo analises do CTN, classificados direitamente como impostos, 19, fazendo com que se torne ainda mais uma enorme teia tributária.

A implementação do IVA tem como proposta unir pelo menos cinco impostos: ICMS, ISS, PIS, COFINS e IPI, o que irá facilitar a forma de declaração e recolhimento, e o mais esperado, a redução de valores.

Um exemplo bem claro de como o Brasil é uma burocracia, é o famoso cafezinho:

Uma xícara de café em Madri, capital da Espanha, o valor incidido é de 7% de imposto, ou seja, se o café custar €2, seria pago €0,14 de tributo, considerando toda cadeia, desde o cafeicultor ate o estabelecimento comercial. Já no Brasil a realidade é totalmente diferente sobre o nosso cafezinho poderão incidir diretamente 4 tributos diferentes, ICMS, IPI, PIS, PASEP, COFINS, o que não acaba por aqui, e vai muito alem do número de tributos, e na complexidade das fórmulas de cálculos, cada um é sempre um novo desafio. A cada operação, o tributo recai sobre o montante do produto, com a possibilidade de apropriação de crédito, referente ao tributo pago na operação anterior, todavia, não em todos os casos.

O recolhimento atual dos tributos, funcionam em 3 esferas diferentes, União, Estado e Município.

• FEDERAL (UNIÃO) – II, IOF, IPI, IRPF, IRPJ, ITR, CIDE, COFINS, CPMF, CSLL, FGTS, INSS, PIS, PASEP

• ESTADUAL – ICMS, IPVA, ITCMD

• MUNICÍPIO – IPTU, ISS, ITBI

E a burocracia não para por ai, está também na forma de repasse dos tributos:

Já os Impostos Federais possuem repasses, ITR de 50%, e IR mais o IPI, de 23,5% , o que irá depender da quantidade de habitantes.

Impostos Estaduais também possuem repasses ao município, com 25% de ICMS, e 50% do IPVA.

Impostos Municipais, com 100% de arrecadação são IPTU, ITBI e ISS;

O que faz com que de 50% á 60% das receitas de municípios seja fruto de repasses, que acontecem mensalmente, em torno de 3 repasses, por mês, sendo eles da União, o que gera dependência, se cai o valor, ou atrasa, há um reflexo imediato em todas as áreas existentes.

O que torna tudo muito BUROCRÁTICO, INEFICIENTE, E FAVORECE A CORRUPÇÃO!

Sem contar com o desgaste e custo de manter um pessoal voltado a área fiscal, que segundo pesquisas, no Brasil, a cada 200 funcionários trabalha com a área fiscal, nos Estados Unidos, a proporção é de 1 para mil, e na Europa, 1 para 500. As informações são da diretoria da Stefanini, multinacional brasileira de tecnologia presente em 40 países, e dão uma dimensão da complexidade da tarefa de calcular e pagar impostos no Brasil.

O pagamento dos impostos em si, é apenas uma das etapas de um processo burocrático. Antes disso é preciso calcular o valor do tributo a ser recolhido, preencher uma série de formulários e analisar um emaranhado de normas