O Pronunciamento Técnico CPC 26

O CPC 26 é um pronunciamento técnico que busca definir a apresentação das demonstrações contábeis e tornar possível a comparação das mesmas em períodos anteriores de um a mesma entidade, bem como com outras entidades.

Segundo o CPC 26, a entidade deve elaborar as demonstrações contábeis no pressupondo a continuidade da m esma, ou seja qual a capacidade da entidade continuar em operação no futuro previsível, a não ser que a administração tenha intenção de liquidar a entidade ou parar seus negócios ou quando não há perspectivas de continuar. Caso a em presa tenha incertezas quanta continuidade da empresa, deverá divulgar esse fato junto com as bases com as quais foram elaboradas as demonstrações contábeis e a razão pela qual não se estima a continuidade da entidade. Além disso, todas as demonstrações contábeis devem seguir o regime de competência, exceto o fluxo de caixa. As Demonstrações Contábeis devem ser identificadas claramente e distinguidas de outras informações e demonstrações. As mesmas devem ser apresentadas pelo menos anualmente, evidenciando adequadamente a posição patrimonial e financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da entidade. O não cumprimento de um requisito quanto o seu cumprimento em detrimento da fidedignidade das Demons trações Contábeis , deve s er evidenciado em nota explic ativa inf orm ando a natureza do fato, o m otivo do proc edimento ado tado e o impac to verific ado. Com relação a m aterialidade e agreg aç ão, os itens s em elhantes deve s er apresentada s eparadam ente nas dem ons traç ões c ontábeis , salvo se im ateriais. Cas o o item, indiv idualm ente nã o for m aterial, d eve s er agregad o a outros itens , seja nas dem ons traç ões c ontábeis ou notas explic ativas . A fina lidad e das dem ons traç ões c on tábeis é apres entar de forma es truturada da pos iç ão patrimonial e tem por obj etivo proporc ionar informações financ eiras , do des em penho e dos fluxos de caixa, que s eja útil para um grande nú m ero de usuários . Mos trando e proporcionand o as seguintes inform açõ es : • Ativos ; • Pas s ivos ; • Patrimônio L íquido ; • Receitas e D es pes as ; • Alterações no c apital própri o m ediante int egraliz ações dos proprietários e distribuiç ões a eles; • Fluxos de Caixa. Dentre o c onjunto c om pleto das demons trações são as que s eguem : • Balanç o Patrimonial ao fin al do per íodo; • Demons traç ão do res ultado do per íod o; • Demons traç ão do res ultado abrangent e do per íodo; • Demons traç ões das m utaç ões do PL do período; • Demons traç ões do fluxo de caixa do per íodo; • Notas expl ic ativas com inform aç ões c om parativas c om o período anterior

Balanç o patrim onial d o início do per ío do mais antigo, c om parativam ente

apresentado, quando a entid ade aplic ar uma polít ic a contábil

retros pectivamente ou proc eder à reapres entaç ão retrospec tiva de it ens das

dem ons traç ões contábeis ;

• Demons traç ão do valor adiciona do do p er íodo;

É perm itido que a ent idade apresente um a ún ic a dem ons traç ão do resultado do

perío do e outros res ultados abrangentes , c om a demons traç ão do res ultado e outros

resultados abrangentes apres entados em duas s eções .

As dem ons traç ões c ontábeis devem representar apropri adam ente a pos iç ão

financeira e patrimonial, o desem penho e os fluxos de c aixa da entidad e e deve

dec larar de form a expl ícita e s em reservas em c onform idade nas notas explic ativas .

O que s e diz res peito a c ompens aç ão de v alores a entida de n ão de ve

c om pens ar ativos e pass ivos ou rec eitas e des pes as, a m enos que a c ompens aç ão

s eja exigida ou perm itida por um Pronunc iam ento Téc nico . A entidade de ve inform ar

s eparadam ente os ativos e os pas s ivos, as receitas e as des pes as . A m ens uração de

ativos l íqu idos de provis ões relac iona das , c om o, por exem plo, provis ões de

obs oles c ênc ia nos es toques ou provis ões de créditos de liquidaç ão duvidosa nas

c ontas a receber de c lientes, não é c ons iderada c ompens aç ão.

A c ons is tênc ia da apresentação e c las s ificaç ão dos itens s ão m antidas nas

dem ons traç ões financ eiras de um período par a o próx imo, de acordo c om a norm a,

exc eto se:

• For aparente, após um a m udanç a s ignific ativa n a natureza das op erações da

entidade ou um a revisão de s uas demonstrações financ eiras , que outra

apresentaç ão ou c las s ificaç ão seria mais apropriada, cons iderando os critérios

para s eleção e aplicação das pol ítica s c ontábeis na IAS 8; ou

• Um Pronunc iam ento exigir um a m udança na apres entaç ão.

O balanço patrim onial deve apr es entar, res peitada a leg islaç ão, no m ínim o, as

s eguintes c ontas :

(a) c aixa e equi valent es de caixa;

(b) c lientes e outros rec ebíveis;

(c) estoques ;

(d) ativos financ eiros ;

(e) total de ativ os c lassific ados c om o disponíve is para venda (CPC 38 –

Instrumentos Financ eiros ) e ati vos à dis pos ição para venda (C PC 31 – Ati vo Não

Circulante Mantido