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O que é IPVA

Por:   •  17/5/2019  •  Trabalho acadêmico  •  433 Palavras (2 Páginas)  •  173 Visualizações

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IPVA

IPVA- Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. É um imposto anual, e possui uma alíquota que varia entre 1% e 6%, dependendo do valor do veículo, e é pago pelos proprietários de veículos. (exemplo de veículos: automóveis, motocicletas, caminhões, ônibus, aeronaves e embarcações).

O intuito do IPVA é arrecadar receita para os estados e municípios, a receita dele é dividida pelo estado e pelo munícipio no qual o veículo está associado. Ao contrário do que muitos pensam o valor arrecadado de IPVA não é direcionado apenas para a manutenção das estradas, ruas e sinalizações, cabe ao governador e prefeito de cada município decidirem o destino do valor arrecadado. No estado de São Paulo, do valor arrecadado, 40% é revertido aos cofres do estado, outros 40% para o município em que o automóvel foi emplacado, e 20% para o investimento em educação e profissionais da área.

Veículos automotores terrestres com mais de 20 anos de fabricação estão isentos de pagar IPVA.

Calculo do IPVA

O IPVA é calculado a partir da multiplicação: valor do veículo x alíquotas

A Secretaria da Fazenda publica no final do ano anterior, uma tabela (tabela FIPE) contendo os valores venais dos carros, esse valor venal é uma estimativa que a secretaria da fazenda faz sobre o valor que os carros devem ter no mercado, baseado no preço médio deles. Esses valores venais servem de base para o cálculo do imposto no ano seguinte.

Cada estado tem a autonomia de definir o valor da alíquota que ele vai cobrar sobre o valor venal do veículo, pode variar entre 1% e 6%, o estado de São Paulo é onde se encontra o percentual mais alto de IPVA.

Valor da alíquota no estado de São Paulo:

  • Veículos movidos a gasolina e biocombustíveis: 4%;
  • Veículos que utilizam somente álcool, eletricidade ou gás: 3%;
  • Picapes cabine dupla: 4%;
  • Ônibus, micro-ônibus, motocicletas, motonetas, quadriciclos e similares: 2%;
  • Caminhões: 1%.

Exemplo de cálculo de IPVA:  para calcular o valor de um carro avaliado em R$40.000 é feita a multiplicação:

  • 40.000 x 4% = R$1.600 de imposto.

Como pagar o IPVA

O dono do veículo automotor pode efetuar o pagamento a vista, tendo desconto de 3% no mês de vencimento da primeira parcela. E pode pagar também parcelado, sendo em três parcelas, onde os meses são determinados pelo dígito final da placa. 

  • À vista até janeiro: 3% de desconto;
  • Parcelado: em 3 vezes, sem desconto.

Como já dito, os períodos de vencimento se diferem de acordo com o último número da placa. Para Automóveis, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus, motos e similares o perdido de vencimento são:

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Fontes : https://ipvasp.inf.br/aliquotas-ipva-2019-sp/

https://ipvaconsulta.com.br/tudo-sobre-ipva/

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