Os Impostos sobre a Gasolina

SUMÁRIO

1.        INTRODUÇÃO        

2.        REFERENCIAL TEÓRICO        

3.        APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS        

4.        CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES        

REFERÊNCIAS        

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho tem por finalidade fornecer conhecimentos sobre os impostos, mais especificamente os que incidem sobre a gasolina até chegar ao consumidor final, além do processo pelo qual a gasolina passa desde o seu refino até a sua transformação em produto final para comercialização, trazendo conceitos e ideias de diversas fontes. Dentre essas, destacam-se a Petrobras e o Grupo Cultivar.

Atualmente a gasolina é o combustível mais utilizado, e é derivada do petróleo formado por uma mistura de hidrocarbonetos, que são provenientes da refinação do petróleo. No Brasil, apesar de ser um país autossuficiente em petróleo, a gasolina possui uma alta carga tributária, pois o Brasil não possui recursos suficientes para a refinação do petróleo.

        Além disso, o trabalho irá apresentar a diferença nos tipos de gasolina que são comercializados no Brasil e os cuidados necessários que os consumidores devem ter ao abastecer seu veículo e escolher o combustível para o mesmo.

1. REFERENCIAL TEÓRICO

        Segundo a Petrobras (2016), “gasolina abastece cerca de 60% dos veículos de passeio no Brasil. Por isso, é importante que o consumidor conheça como funciona o mercado desse produto, desde o produtor até o consumidor final, e ainda saiba como é formado o seu preço. ”

        Sendo assim, a gasolina é um produto vendido em altas quantidades, e por possuir alta carga tributária, gerando muitos recursos para o governo.

        Ainda, conforme a Petrobras (2016):

O mercado da gasolina no Brasil hoje é regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) e pela Lei Federal 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei flexibilizou o monopólio do setor petróleo e gás natural, até então exercido pela Petrobras, tornando aberto o mercado de combustíveis no país. Dessa forma, desde janeiro de 2002 as importações de gasolina foram liberadas e o preço passou a ser definido pelo próprio mercado.

        A gasolina que é produzida nas refinarias é pura, sem nada de etanol. Quando as distribuidoras adquirem a gasolina das refinarias elas misturam a gasolina com o etanol que elas adquirem das usinas produtoras do mesmo. Esse etanol é o Etanol Anidro, que é diferente do Etanol Hidratado, que é aquele que é consumido por motores movidos somente a Etanol, ou a Etanol/Gasolina, populares motores Flex.

        Essa gasolina produzida nas refinarias é classificada como Gasolina Tipo A, após as distribuidoras adicionarem o etanol, a ANT permite a comercialização para o consumidor final de quatro tipos de gasolina, que são a Gasolina Tipo C, que é a gasolina comum encontrada nos postos de gasolina, a Gasolina Tipo C Premium, que é a gasolina comum com maior octanagem, ou seja, maior resistência à detonação e também menos poluente.

        Além disso, existe no mercado a Gasolina Aditivada, que é uma gasolina tipo A onde é adicionado um pacote de aditivos que possuem detergentes e dispersantes que melhoram o desempenho. Por último, temos a Gasolina Podium, que é a que possui maior octanagem de todos os tipos de gasolina, tendo um maior rendimento e diversas vantagens sobre os outros tipos.

        Sendo assim, cabe ao consumidor decidir qual gasolina usar, conforme suas necessidades e também conforme o tipo de veículo que o mesmo utiliza, sendo que se o mesmo utilizar um veículo de alto desempenho, por exemplo, é recomendado que ele sempre abasteça o veículo com Gasolina Podium, pois motores de alto desempenho normalmente requerem gasolina com maior octanagem.

        A imagem abaixo nos mostra a cadeia de comercialização e a composição de preços da gasolina em todos os seus processos:

[pic 1] 

Fonte: PETROBRAS. Cadeia de comercialização e a composição dos preços

        O gráfico abaixo nos mostra o preço médio de comercialização em diversos países e os componentes embutidos no preço de venda da gasolina:

[pic 2]

Fonte: PETROBRAS. Preço médio da gasolina praticado em 2015 no Brasil e demais países.

1. APRESENTAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS

        No preço que o consumidor paga, além dos impostos e da parcela da Petrobras, também estão incluídos o custo do Etanol Anidro, que é fixado livremente pelos seus produtores, além dos custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos postos revendedores. Pode ocorrer também de a Petrobras não estar envolvida no preço de venda da gasolina, isso quando a gasolina é importada ou é produzida por outra refinaria.

        Os impostos pagos pelo consumidor no preço da gasolina são o ICMS, a CIDE, o PIS/PASEP e o COFINS. Sendo que o ICMS é um imposto estadual, e por isso varia de acordo com o Estado, já os demais são todos impostos federais e padrões para todos os estados.

        O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) é um imposto fiscal, o ICMS médio pago é cerca de 28% sobre o preço da gasolina, lembrando que em Santa Catarina esse percentual cai para 25%, sendo que a base de cálculo para o ICMS é o preço médio estadual segundo dados da Secretaria Estadual da Fazenda, que atualmente está em R$ 3,45 no Estado de Santa Catarina. Para consultar a alíquota de ICMS do Estado de Santa Catarina, basta consultar o RICMS (Regulamento do ICMS), no qual trata sobre a gasolina no seu Art. 26, II. O ICMS do combustível está abarcado nas exceções do princípio da anterioridade, onde o mesmo entra em vigor 90 dias após a criação da lei ou tributo sobre a mesma. A hipótese de incidência do ICMS é a circulação da gasolina, ou seja, o seu transporte, e o seu fato gerador é a concretização da hipótese de incidência e a respectiva venda da gasolina.