Os Princípios do Sistema Tributário Nacional
Por: nettoba • 28/2/2018 • Trabalho acadêmico • 17.256 Palavras (70 Páginas) • 197 Visualizações
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
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PROF. Ms. DORMAN AUGUSTO FLEURY FILHO
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ESTÁGIO DE PRÁTICA CONTÁBIL II
ALUNO: __________________________________________________
INDICE
1 - Apresentação.................................................................................................................................. 4
2 - Introdução....................................................................................................................................... 4
3 - Função do Departamento Comercial............................................................................................ 4
4 - Experiência e Currículo do Professor.......................................................................................... 4
5 - Programa da disciplina.................................................................................................................. 6
6 - Plano de Ensino.............................................................................................................................. 7
7 - Sistema Tributário Nacional........................................................................................................ 10
7.1 – Noções Gerais............................................................................................................................ 10
7.2 - Princípios do Sistema Tributário Nacional................................................................................... 10
7.3 - Imunidades Tributárias................................................................................................................ 10
8 - Entrada e Saída de Mercadorias................................................................................................. 12
8.1 - Tratamento Contábil e Tributário................................................................................................. 12
8.1.1. Considerações Iniciais............................................................................................................... 12
8.2. Contabilização das entradas de mercadorias............................................................................... 12
8.3. Contabilização das Saídas de Mercadorias e Vendas de Serviços............................................. 12
8.3.1 Receita Bruta.............................................................................................................................. 12
8.3.2 Receita Líquida de Vendas e Serviços....................................................................................... 12
8.3.3 Devolução de Vendas. ............................................................................................................... 12
8.4 – Devolução de Mercadorias......................................................................................................... 12
8.4.1 – Devolução por contribuintes do ICMS..................................................................................... 12
8.4.2 – Devolução por não contribuinte do ICMS................................................................................ 12
8.4.3 – Procedimentos perante o IPI................................................................................................... 13
8.5 – Cancelamento de Notas Fiscais................................................................................................. 13
8.6 - Exemplos Práticos....................................................................................................................... 13
9 - Critérios de Avaliação dos Estoques (RIR/99)........................................................................... 15
9.1 – Preço Específico......................................................................................................................... 15
9.2 – PEPS.......................................................................................................................................... 15
9.3 – UEPS.......................................................................................................................................... 15
9.4 - Custo Médio Ponderado.............................................................................................................. 15
10 – ICMS – Aspectos Gerais........................................................................................................... 16
10.1 – Incidências................................................................................................................................ 16
10.2 – Não incidências........................................................................................................................ 16
10.3 – Contribuinte.............................................................................................................................. 16
10.4 – Substituição Tributária.............................................................................................................. 17
10.5 – Ocorrência do fato gerador....................................................................................................... 17
10.6 – Não cumulatividade do imposto................................................................................................ 17
11 - Regime da Substituição Tributária do ICMS............................................................................ 18
11.1 – Conceito... ................................................................................................................................ 18
11.2 Espécies de Substituição Tributária no ICMS............................................................................. 18
11.2.1 - Sobre Mercadorias................................................................................................................ 18
11.2.1.1 - Operações anteriores.......................................................................................................... 18
11.2.1.2 - Operações subseqüentes.................................................................................................... 18
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