Os Quesitos na perícia contábil

Quesitos na perícia contábil

Quesitos são perguntas que as parte podem formular pertinentes a perícia sobre pontos a serem esclarecidos sobre as divergências a respeito de direitos e obrigações contraídos em contratos, sobre as prestação de contas e assuntos correlatos, que são apresentadas em forma de quesitos ao expert.

Zanna (p.131, 2005) define que quesitos são:

“Perguntas frequentes formuladas nos autos com a intenção de, pelas respostas a elas oferecidas pelo expert, as dúvidas, as divergências e as contas possam ser esclarecidas, se possível, de forma cabal e taxativa.”

Os quesitos deveriam esclarecer os pontos em que cada parte considera relevante de acordo com sua estratégia operacional, quando esses quesitos são formulados pelo magistrado ou promotor significa que eles buscam conhecer a verdade técnica aplicável ao caso, mas a mesma postura pode não ser a dos advogados que atuam pelas partes (Zanna 2005).

Os advogados das partes não têm a preocupação de orientar o trabalho pericial para os pontos relevantes, como têm o objetivo de garantir a vitória processual, formulam os quesitos com a intenção de confundir, introduzir ao erro ou levar o perito a contradição e também confundir o magistrado. Assim dificultando o entendimento, esse procedimento não tem a ver com a inabilidades de quem perquiriu e sim uma estratégia de quem possa contestar de forma completa ou imparcial o perito, não sendo assim para conhecer somente a verdade. Diante disso a experiência e argúcia do perito permite identificar e contornar essas armadilhas que são lhe posta em forma de quesitos.

O perito cumpre a sua missão para qual nomeado quando responde os quesitos e suas resposta precisam ser precisas, já os assistentes técnicos é permitido focar apenas o que interessa a parte que representam. Portando desde que atendam as Normas Brasileiras de Contabilidade e princípios contábeis, após a juntada do laudo, apresentar as críticas e complementações para que a verdade seja conhecida do ponto de vistas que defendem.

De acordo com Lopes de Sá(1997) citado por Zanna (2005) o laudo requer respostas possíveis que esgotem todos os assuntos de quesitos, até chegar à conclusão de que não necessitem de mais esclarecimentos.

Para Zanna (p.133, 2005) o momento para a apresentação dos quesitos é que “Considerando que a prova pericial deve ser requerida pelo autor em sua peça inicial e, no caso o réu, quando a apresentação de sai constatação; é possível incluir com estas duas peça processuais, os quesitos sobre o que se quer ver esclarecido como o trabalho pericial.”

Classes e Tipos de Quesitos

Os quesitos pertencentes a classe do objetos são:

• Pertinentes – Esse quesitos são relacionados ao fatos que precisam serem respondidos pelo perito, o proposito desses quesitos são de se enquadrar ao trabalho do perito nos pontos a serem esclarecidos orientando a mostrar a verdade ao magistrado;

• Impertinentes – Esses quesitos não tem o propósito de orientar a mostrar a verdade e sim a intenção de tentar confundir, retardar ou desviar o perito da verdade, ou seja esses quesitos fogem da lide e as prerrogativas legais do profissional, devendo ser indeferidos pela outra parte ou pelo próprio magistrado, mas isso ocorre raramente.

Os referentes a relevância:

• Relevantes - São quesitos de importância para o esclarecimento das divergências, podendo influenciar na decisão do curso da ação.

• Irrelevantes - São quesitos de pouca importância para a busca da verdade, mesmo tendo relação com o objeto da ação.

Referentes a intenção do perquirente:

• Claros – são os quesitos de fácil entendimento ou seja quesitos claros que não permitem a dúvida.

• Dúbios – São quesitos formulados de forma confusa ou complexa.

Referente ao conteúdo:

• Técnicos - esses quesitos demandam análise técnica e precisam no final