Os Títulos de Credito

Índice

Introdução        2

Títulos de Crédito        3

Características dos títulos de créditos        3

Classificação dos títulos de crédito        3

O cheque        4

A Letra        5

Requisitos Essenciais da letra        5

Os Intervenientes da Letra        6

Cobrança de uma Letra        6

O endosso        7

O Desconto        8

A Reforma        8

O protesto        8

Saque        9

Cobrança Bancária        9

Escolha do tipo de Cobrança        9

Tipos de Cobrança        10

Cobrança sem registro com emissão parcial        10

Cobrança directa – borde-o – emissão parcial        11

Cobrança simples ou com título/borde-o        11

Cobrança – carne        11

Cobrança por correio electrónico        12

Cobrança sem registro com emissão integral        12

Cobrança escritural – electrónica        12

Cobrança partilhada e/ou com rateio de crédito        12

Débito automático        12

Conclusão        13

Bibliografia        14

Introdução

No corrente trabalho introduzimos sobre os títulos de créditos, antes de nada é importante falar do crédito, que é fundamental para todo ou qualquer economia (como uma estortura básica), o crédito é a possibilidade da realização de uma espectativa ou de uma necessidade com o capital alheio, o crédito realizar-se através dos títulos de créditos e também através dos contratos, o crédito tem como elementos fundamentais o tempo e a confiança (garantias).

O título de crédito tem como objectivo para realizar fazer com que haja circulação de riquezas, ou melhor, para realizar um documento formal (duplicata, cheque, letra, etc.) que confere ao seu portador um direito literal e autónomo.

Temos como característica fundamental dos títulos de créditos a literalidade, é literal porque vale somente aquilo que estiver contido na cártula (oque esta escrito).

        

Títulos de Crédito

São documentos que conferem ao seu proprietário (titular) o direito de receber, mediante a sua apresentação a sua troca, certa quantia de moeda ou beneficiar se de um serviço.

Características dos títulos de créditos

São características dos títulos de crédito as seguintes:

1. Literalidade o que significa que o documento só vale pelo que esta escrito.
2. Transmissibilidade significa que os títulos de créditos são transmitidos, oque permite em alguns casos o recebimento do seu valor antes da data do seu vencimento.

Classificação dos títulos de crédito

1. Quanto a espécie de bens que apresenta:

• Títulos representativos da moeda são aqueles que dão ao seu proprietário o direito de receber moeda mediante a sua troca.

Ex.: Cheque, letra e Livrança.

• Títulos representativos de participação de capital São aqueles que dão direito ao seu proprietário em receber uma parte do lucro de uma empresa.

Ex.: Acções.

• Títulos representativos de serviços São aqueles que dão direito ao proprietário de beneficiar se da prestação de serviços.

Ex.: Bilhete de cinema, passagem, etc.

1. Quanto ao vencimento:

• Título de crédito a vista são aqueles que são pagos no momento em que se apresentam ao dividir.

Ex.: Cheque

• Títulos de crédito a prazo os que são pagos após um certo período previamente estabelecido.

Ex.: Letra, etc.

De entre os títulos de crédito, o nosso estudo sentar-se-á no cheque e na letra.

O cheque

Cheque é um título a ordem sujeito a certas formalidades, pelo qual uma pessoa que tem qualquer importância disponível numa instituição bancaria, dispõe dela total ou parcialmente.

Os intervenientes no cheque

1. Sacador é a pessoa que ordena o pagamento no cheque, ou seja, é a pessoa que emite o cheque.
2. O Sacado é a entidade a quem é ordenado que pague o cheque, ou seja, é o banco.
3. O benificiário é a pessoa nominalmente conhecida ou não, e que tem o direito de se beneficiar o valor do cheque.

Podemos ainda considerar mais dois (2) intervenientes, no caso dos cheques endossados, nomeadamente:

1. O endossante é a pessoa que, tendo o benefício do cheque o transmite por endosso a outra pessoa.
2. O endossado é a pessoa que, por endosso, se torna o legitimo proprietário, ou seja, se torna o novo benificiário do cheque.

Formas de emissão do cheque

1. Cheque nominativo é o que contem o nome da pessoa a quem ou a ordem de quem deve ser pago.
2. Cheque ao portador é aqueles que não contem o nome da pessoa a quem deve ser pago.
3. Cheque cruzado é o cheque atravessado na face principal por duas linhas paralelas.

Geralmente são emitidos cheques cruzados para atribuir maior segurança no cheque.

O cheque cruzado reveste-se de duas modalidades:

• Cheque com cruzamento geral é o cheque cruzado que não tem nada escrito entre as duas linhas paralelas.

Este tipo de cheque só pode ser pago pelo sacado ao banco designado no cheque dai que, o portador deve depositar na instituição bancaria que esta escrito entre as duas linhas que deve ter conta nesta instituição bancaria.

N.B.: Um cheque com cruzamento geral pode ser convertido num cheque com cruzamento especial, mas, um cheque com cruzamento especial não pode ser convertido num com cruzamento geral.

...