PLANO DE ENSINO

Apresentação

O Serviço de Formalização de Pessoal é parte integrante da estrutura organizacional da empresa, sendo um setor que lida exclusivamente com os processos específicos no que diz respeito aos funcionários. O objetivo principal deste manual é mostrar as rotinas de trabalho no Serviço de Formalização de Pessoal, suas respectivas funções, e ainda, evidenciar as obrigações e relações trabalhistas entre empregado e empregador.

1. INTRODUÇÃO

Este manual se refere as principais responsabilidades administradas dentro do Setor de Formalização de Pessoal, são elas, contratação, registro de ponto, desligamentos, férias, licenças, 13º salário, folha de pagamento, e etc.

1. ADMISSÃO

Após o processo seletivo, o Departamento de Recrutamento e Seleção da unidade encaminha e-mail com nome, cargo, e horário de trabalho do candidato escolhido. Estabelece horário com o candidato para apresentar-se no Serviço de Formalização de Pessoal para buscar lista de documentos admissional.

SEPES: O departamento deverá entregar e explicar a lista de documentos necessários para admissão – MD 076. Estipular o prazo de 7 dias corridos para entregar os documentos. Estando o candidato ciente sobre o prazo estipulado deverá assinar e datar – REG 131. Encaminhá-lo ao SESMT para realização de Exame Admissional. Alimentar a planilha(1) de controle de admissão com data da entrega da lista de documentos, caminho: Processos Admissionais > Vagas – Candidatos Aprovados.

Na data estipulada da entrega conferir as cópias de todos os documentos acompanhado dos originais. Não receber nos casos em que faltar algum documento, sendo assim, marcar nova data para retorno. Após o recebimento dos documentos, alimentar planilha(1) com a informação da data de entrega.

SEDH: O treinamento de integração acontece nas segundas/terças, o departamento deverá enviar e-mail até quinta-feira comunicando os nomes de quem iniciará na semana seguinte.

SEPES: Elaborar os contratos de trabalho (atentar-se à área-fim, pois, no contrato há uma cláusula específica sobre o Certificado Digital), cartas para abertura de conta bancária, liberações de início de trabalho e digitar as etiquetas de crachás, no caminho: Privada Suprh > Sepes > Admissões.

Consultar no site https://sd.maisemprego.mte.gov.br se o candidato está recebendo Seguro-desemprego, em caso afirmativo no dia da admissão informar o Caged.

Cadastrar PIS no sistema de ponto, atentar-se antecipadamente se há backup observando a última data modificada, no caminho: Suprh > Sepes > Bachup Control ID, e se houver backup, restaurá-lo no caminho: Control ID > Geral > Restaurar Backup de Dados > Importar Arquivo. Em seguida, cadastrar novos colaboradores no sistema de ponto, no caminho: Gerenciamento > Usuários > Usuários Locais > Adicionar Usuários > Nome > PIS (Colocar nº 0 antes de digitar PIS) > Associar ao Equipamento > Enviar Informações para relógio > Pc – Equipamento > Selecionar Novos Cadastros > Prédio Administrativo > Transferir. Após cadastro criar backup em Geral > Criar Backup dos Dados > Renomear colocando a data que foi feito o Backup.

2.2 TREINAMENTO DE INTEGRAÇÃO

• Confirmar no e-mail a última matrícula utilizada pelas outras Unidades;

• O Treinamento de Integração inicia-se às 07h:40min;
• Apresentar-se aos novos colaboradores;
• Fazer chamada, confirmar horários de início de trabalho, e recolher CTPS (Na hipótese de algum candidato não trouxer CTPS retirá-lo da sala e remarcar nova data para treinamento de integração);
• Entregar e ler contrato de trabalho explicando até a 6º cláusula:

1ª Cláusula: Especifica a função que o empregado exercerá no primeiro momento;

2ª Cláusula: Unidade em que o empregado iniciará as suas atividades, existindo a possibilidade de ser transferido para outra Unidade a título temporário ou definitivo (processo seletivo interno)

3ª Cláusula: Jornada semanal do empregado;

4ª Cláusula: Não é permitido realizar hora extraordinária sem a ciência e permissão do gestor, sendo assim não é permitido a entrada antecipada ao posto de trabalho e a permanência no mesmo após o horário de trabalho;

5ª Cláusula: Especifica o salário-base mensal que será o mesmo registrado na CTPS, além deste valor existe também de acordo com a função o adicional de assiduidade, insalubridade, periculosidade, adicional noturno, taxa de área fechada, entre outros.

6ª Cláusula: Explica sobre a vigência do contrato de experiência. Ressaltar a importância do empregado comparecer no Serviço de Formalização de Pessoal para assinar a prorrogação do contrato por mais 45 dias, totalizando então 90 dias de experiência. Informá-los que não é necessário trazer CTPS nessa data;

• Entregar cartas de abertura de conta bancária, estipulando o prazo de 48 horas para entregar o número da conta no Serviço de Formalização de Pessoal;
• Informá-los sobre o vale-transporte e o desconto de 6% sobre salário-base. A adesão ou desistência do benefício deve ser feita até dia 19 de cada mês, para que seja providenciado no mês seguinte. Ao solicitar adesão trazer cópia do comprovante de endereço atualizado. Assinar e datar – REG 123 e 126, e em casos de desistência – REG 146. Os valores referentes a faltas e atestados médicos dentro do mês serão abatidos no mês seguinte. Ressaltar ainda sobre o uso indevido do vale-transporte acarretará advertência ou demissão por justa causa. Aos que optarem pelo benefício fazer cálculo de bilhetes necessários a serem entregues considerando carga horária do colaborador até a data do próximo pedido no cartão fácil. Entregar bilhetes e colher assinaturas no protocolo ao final do treinamento de integração;
• Informá-los sobre o plano de saúde Unimed sendo o prazo mínimo para adesão a partir do 31º dia a contar da data de admissão. Os dependentes a serem inclusos no plano serão somente cônjuge, companheiros(as) mediante declaração de união estável, filhos, enteados desde que o cônjuge/companheiro optar pelo plano. Informar valores segundo faixa salarial, coparticipação, carências e o prazo de desconto de consultas no contracheque que são de até 120 dias. Ressaltar que em casos de afastamento pelo INSS o colaborador deve fazer o pagamento via depósito na conta da Agir.
• IRRF (Imposto de Renda Retido da Fonte) – Aos novos colaboradores que declaram rendimentos e têm dependentes entregar para preencher REG 124. Receber o REG 124 acompanhado das cópias de documentos dos dependentes informados.
• Informá-los sobre a Intranet e a objetividade de obter informações através desse canal de comunicação. Como por exemplo, retirar o contracheque, acompanhar registro de ponto e fazer justificativas quando necessário.
• Sobre os registros de ponto informá-los sobre o fechamento (do dia 20 do mês ao dia 19 do mês seguinte) este período se refere as ocorrências para recebimento ou descontos no contracheque, citar exemplos: horas extraordinárias, faltas, atrasos, atestados médicos, etc. Os intervalos de lanche, almoço, e jantar devem ser feitos nos horários estabelecidos conforme escala e horário de trabalho. As justificativas referentes as anormalidades nos registros devem ser feitas atentamente até a data do fechamento do ponto. O limite de tolerância aceita são de 10 minutos distribuídos entre todos os registros feitos ao longo do dia. Compensações só podem ser feitas mediante acordo e autorização do gestor.
• Informá-los a respeito do horário de atendimento/funcionamento do Serviço de Formalização de Pessoal, sendo, atendimento aos colaboradores (07:00h às 09:00h; 12:00h às 15:00h; e das 18:00h às 20:00h). Informações, dúvidas e sugestões através dos telefones (6821, 6822, 6823, 6824, 6826, e 6758), e-mail disponível [e-mail].
•  Abrir espaço para dúvidas;
• Os colaboradores estando cientes das informações repassadas entregar Termo de Conhecimento – REG 125.
• Aplicar avaliação de retenção com objetivo de saber se os novos colaboradores assimilaram as informações transmitidas;
• Entregar 2(duas) vias da liberação de início de trabalho e informá-los que uma das vias deverá ser entregue ao Serviço de Formalização de Pessoal, e a outra ao gestor na data de início das atividades na área;
• Recolher todos os documentos devidamente assinados (Contratos, Reg's Nrsº 123, 124, 125, 126, e 146), Avaliação de Retenção; e Liberações de Início);
• Entregar crachás e colher assinaturas no protocolo de entrega, ressaltar que em 90 dias(prazo final da experiência) o crachá definitivo ficará disponível para retirada no Serviço de Formalização de Pessoal;
• Cadastrar digitais no relógio de ponto.

2.3 CADASTROS

           Ao finalizar o cadastro das digitais no relógio de ponto, transferi-las para o Sistema Control ID, no caminho: Transferir novas digitais e encaminhá-las para os outros relógios, no caminho: Control ID > Gerenciamento > Usuários > Equipamento – Pc > Prédio Administrativo > Ler Usuários > Selecionar Novos Cadastros > Ações > Baixar Usuários Selecionados > Gerenciar Usuário >  Pc – Equipamento > Selecionar Colaboradores > Selecionar todos os relógios > Transferir > Criar Novo Backup.