PROJETO MICROEMPREENDEDOR

GRUPO 17

RELATÓRIO FINAL

PROJETO MICROEMPREENDEDOR

Atividade COSMÉTICO

Trabalho sobre Microempreendedorismo

Apresentado à Universidade Nove de Julho – Uninove

como exigência da disciplina Projeto Microempreendedor

Do curso Bacharel em Ciências Contábeis.

Professor Orientador:

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO

UNINOVE

SÃO PAULO

2015

        “Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível. ”

(Charles Chaplin)

Sumário

Introdução1

Empreendedorismo no Brasil2

Microempreendedor Individual3

Formalização do Microempreendedor Individual3

Quadro Societário5

Receita Bruta Anual5

Legislação Regulamentadora do MEI5

Registro em Livros Contábeis5

Alteração Cadastral6

Desenquadamento6

Ocupações Permitidas para se formalizar como MEI4

Atividades para Exercer o Função como MEI5

Vantagens do Simples Nacional4

Impostos4

Fiscais e Tributários5

Folha de Pagamento4

Relatório Mensal das Receitas Brutas4

Declaração Anual Simplificada 4

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Introdução

Nosso projeto foi elaborado para analisar e estudar a figura do microempreendedor individual a fim de consultar e pesquisar suas legislações próprias, suas regras, procedimentos e atividades permitidas, para que se possa utilizar desse novo sistema. Vendo que hoje em dia está sendo comum os brasileiros virarem donos dos seus próprios negócios, o microempreendedor individual é uma nova forma legal e jurídica que utiliza um novo parâmetro de contribuição tributária, configurado pelo sistema de recolhimento de valores fixos e mensais dos tributos abrangido pelo simples nacional.

Os objetivos desse trabalho e apresentar e mostrar que o MEI é um sistema revolucionário da legislação de pequenos negócios e serviços prestados, e também do pagamento de um conjunto de impostos e contribuições, objetivando a regularização de muitos dos trabalhadores que ainda exercem suas atividades na informalidade, aonde poderá optar pelo sistema de recolhimento em valores fixos e mensais para melhor atendê-los. Vendo que a legislação do microempreendedor individual proporciona ao microempresário, que trabalha no mercado informal, uma pequena contribuição onde estão incluídos todos os impostos e contribuições federais, estaduais e municipais, inclusive a contribuição previdenciária.

Nosso trabalho está organizado por partes, uma delas mostra todos os benefícios estabelecidos pelo MEI, como a cobertura previdenciária aonde o empreendedor estará protegido em casos de doenças, acidentes, aposentadoria por tempo de serviço, auxilio maternidade entre outros, proporcionando uma série de facilidades, como a isenção de taxas para registro da empresa e concessão do alvará para o funcionamento, a ausência da burocracia, a única obrigação que o MEI devera de entregar, as condições de se obter credito junto aos bancos, a possibilidade de contratação de um funcionário, entre outros. Vamos comentar sobre toda parte fiscal e tributária, os custos após a formalização com valores e porcentagem específicos para cada atividade exercida, o que é o MEI, como requerer a formalização, e também sobre todos seus direitos e obrigações, fazendo que seus custos sejam menores e contribuindo com o crescimento de seus negócios, facilitando assim a vida física e jurídica do microempreendedor individual.

 

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1. Empreendedorismo no Brasil

Brasil se destaca com a maior taxa de empreendedorismo, quase 8 pontos porcentuais à frente da China, o segundo colocado, com taxa de 26,7%. O número de empreendedores entre a população adulta no país é também superior ao dos Estados Unidos (20%), Reino Unido (17%), Japão (10,5%) e França (8,1%). Entre as economias em desenvolvimento, a taxa brasileira é superior à da Índia (10,2%), África do Sul (9,6%) e Rússia (8,6%).

O Brasil é um dos países mais empreendedores do mundo. O empreendedor corporativo é um perfil cada vez mais procurado pelas empresas nas quais uns dos principais objetivos é a busca da eficiência, investir na disseminação organizada do empreendedorismo será fator fundamental.

O empreendedorismo é hoje um fenômeno global, sobre o qual diversas instituições públicas e privadas têm investimento para pesquisar e incentivar. Os resultados mais explícitos manifestam-se na forma de inovação, desenvolvimento tecnológico e geração de novos postos de trabalho, o surgimento da economia empreendedora é um evento tanto cultural e psicológico, quanto econômico ou tecnológico.

O Brasil possui um nível relativamente alto de atividade empreendedora: 13,5 em cada 100 adultos da População Econômica Ativa são empreendedores. As mulheres brasileiras são bastante empreendedoras, cerca de 40%, uma das maiores entre 37 países. A disponibilidade de capital no Brasil é escassa. Muitos empreendedores brasileiros ainda percebem o capital como algo difícil e custoso de se obter, a falta de tradição e o difícil acesso aos investimentos continua a serem os principais impedimentos á atividade empreendedora no Brasil.

O processo de empreender envolve todas as funções, atividades e ações associadas á percepção de oportunidade e á criação de organizações que buscam organizadamente estas oportunidades. Cinco elementos ou qualidades são fundamentais na caracterização de um empreendedor como: Criatividade e inovação, Habilidade ao aplicar esta criatividade, Força de vontade e fé, Foco na geração de valor e correr risco.

        A figura do empreendedor é, ainda hoje, associada romanticamente ao navegador solitário ou ao desbravador de florestas, que se vale de seus próprios recursos, talentos e contatos para atingir determinado objetivo. Empreender, também a partir de instituições já consolidadas, impõe se hoje como necessidade estratégica e demonstração de sensatez. Em um mundo mutante e ultra competitivo, as exigências do mercado devem ser acompanhadas de uma conduta pró ativa. Aquilo que hoje é apenas mais um produto ou um setor secundário pode rapidamente se converter na escora que manterá a empresa em pé nos próximos anos.