PROVA PERICIAL, SUA IMPORTÂNCIA PARA A PERÍCIA

AVM Faculdade Integrada

Contabilidade Forense e Investigação de Fraudes

PROVA PERICIAL, SUA IMPORTÂNCIA PARA A PERÍCIA

Brasília - DF

2016

AVM Faculdade Integrada

Contabilidade Forense e Investigação de Fraudes

PROVA PERICIAL, SUA IMPORTÂNCIA PARA A PERÍCIA

Projeto de pesquisa apresentado à

AVM Faculdade Integrada como parte integrante

do conjunto de tarefas avaliativas da disciplina

Metodologia da Pesquisa e da Produção Científica.

Karla Veronica Sarmento Tornich Appolinario

Brasília - DF

2016

SUMÁRIO

Introdução ..................................................................................................................... 4

Tema ............................................................................................................................. 4

Problema ....................................................................................................................... 5

Justificativa .................................................................................................................... 5

Objetivos ........................................................................................................................ 6

Objetivo Geral ..................................................................................................... 6

Objetivos Específicos .......................................................................................... 6

Revisão Literária ............................................................................................................ 6

Metodologia ................................................................................................................... 7

Referências Bibliográficas ............................................................................................. 9

1. INTRODUÇÃO

Em toda demanda, quer judicial ou não, as partes buscam solucionar sempre uma questão não resolvida previamente. Obviamente, que uma parte tenta impor à outra a sua vontade, causando-lhe, portanto, restrição de interesse ou ônus material pesado.

        

Em primeiro momento, nasce dúvida relativa à pessoa que administrará a justiça: Quem julgará o conflito? Há necessidade de julgamento judicial? Ou, as partes, poderão chegar a uma decisão consensual? Em que esfera judicial está afeto o problema?

A segunda linha de indagações surge em relação à verdade: Como descobrir a verdade? Quem está com a verdade? A verdade é absoluta? As partes poderão ter a verdade parcial? A verdade é aceita pela sociedade como um todo? Ou a verdade só é restrita ao ambiente onde ela está inserida? E se não for encontrada a verdade total, a parcial serve? Na ausência da prova, o que fazer?

Essas e tantas outras indagações, que podem surgir até mesmo no desenvolver da pesquisa, robustecem a convicção que o trabalho é árduo, sério e ensejam cuidados especiais e sistemáticos na busca da prova pericial, que a qualquer momento poderá ser questionada, ainda que bem embasados.

Nesse sentido, pretendemos discorrer sobre a prova pericial como fundamento da perícia, a sua história, o seu conceito, a sua finalidade, o seu contexto, a sua importância científica, a sua função social, o seu objetivo maior: a verdade. Discorremos sobre a busca da prova pericial, o conceito formal da prova, os tipos de prova, a natureza da prova, a prova em juízo, a prova confissional, a prova testemunhal, a prova documental, a prova indiciária, a prova pericial, a presunção ou evidência como prova, o ônus da prova. Além disso, buscaremos retratar a prova como vista no Direito Processual do Trabalho, no Processo Administrativo Tributário, na Internet, na esfera Criminal e outras áreas do conhecimento.

1. TEMA

Prova Pericial.

1. PROBLEMA

Prova Pericial, qual a sua importância para a Perícia?

1. JUSTIFICATIVA

Pretende-se desenvolver esse tema porque entendemos ser de grande valor para o equilíbrio das relações jurídicas, econômicas, financeiras e sociais da sociedade.

Na realidade, a própria evolução da humanidade acarretou maiores dificuldades na solução dos conflitos humanos, quer pela sua complexidade, quer por sua natureza, quer por seu grau de incidência, requerendo, por isso, soluções mais apuradas e especializadas.

Por si só, dificilmente as pessoas chegariam a algum acordo justo e satisfatório para resolver os seus conflitos, pois há sempre um indivíduo pretendendo alguma coisa em detrimento da vontade do outro. Daí, a necessidade do equilíbrio dessas relações, de tal forma que o Estado, ente encarregado de promover o desenvolvimento com ordem e justiça, se estruturou para resolver esses conflitos, nascendo, por esse motivo, o Poder Judiciário.

O Judiciário exerce a sua função por intermédio do Juiz, pessoa essa dotada de alto conhecimento jurídico e de comportamento ético e moral irrepreensíveis, que tem por mister restabelecer a verdade, a justiça e o estado de direito.

Porém, essa tarefa judicante se torna, às vezes, verdadeiros embates inglórios, posto que, por maiores que sejam seus conhecimentos, o magistrado, ser humano que é, jamais dominará o vasto universo da experiência humana. E a verdade tão almejada só poderá ser revelada pelo conhecimento técnico e especializada de outrem: o Perito.

Esse profissional, assim, de confiança do magistrado, buscará descobrir provas periciais reveladoras da verdade, como fator indispensável à administração da justiça.

Registre-se, ainda, a relevância dos trabalhos periciais em cumprimento de requisitos exigidos em lei, capazes de ensejarem veracidade e transparência necessárias à consecução de um ato jurídico, ou mesmo para servir de base a um simples acordo extrajudicial.

Destarte, as conseqüências dos atos periciais extrapolam a própria perícia para se tornarem pressupostos de valor indispensáveis à administração da justiça, o estado de direito, o equilíbrio e a satisfação das relações sociais, daí, a razão maior da nossa monografia.