Pericia contabil

Atividade de Autodesenvolvimento: Laudos Periciais

Este trabalho tem como objetivo esboçar um Laudo Pericial, através do levantamento dos quesitos ou questões que devem ser submetidos ao perito , estabelecendo um plano de trabalho e detalhando a relação de documentos e diligências necessárias para a realização da perícia contábil, de acordo com a situação proposta abaixo.

Situação Proposta:

O juiz da primeira vara cível de sua comarca nomeou um perito-contador de sua confiança para efetuar a perícia contábil em um processo entre um banco e uma indústria, em que se discute o valor ainda não pago de um empréstimo efetuado em 48 (quarenta e oito) parcelas, com juros de 3,9% ao mês, mais a variação mensal do IGP-M da Fundação Getúlio Vargas. A indústria já pagou 24 parcelas, mas solicita a revisão dos valores, pois acredita que o banco esteja cobrando juros sobre juros, o que é proibido pela legislação.

1. QUESITOS: AUTORES X RÉUS

1.1. Quesitos dos Autores - Dois quesitos feitos pelo banco.

1. O valor total do contrato de empréstimo firmado entre o banco e a indústria está registrado contabilmente pela indústria, indicando o saldo total a pagar ?

2. As Demonstrações Contábeis da indústria indicam alto grau de endividamento ?

1.2 Quesitos dos Réus - Dois quesitos feitos pela indústria.

1. De acordo com as Demonstrações Contábeis do banco, existem indícios que os juros cobrados são abusivos ?

2. Os resultados do banco, indicam lucros acima da média do mercado ?

2. PLANO DE TRABALHO EM PERÍCIA CONTÁBIL

O plano de trabalho da situação proposta deve girar em torno de se averiguar a cobrança de juros abusivos, ou não, por parte do banco, conforme contrato de empréstimo firmado com a indústria e o porque da indústria somente questionar tal contrato após o pagamento de 24 parcelas das 48 devidas.

2.1. Relação de documentos e diligências necessários à perícia

Para uma melhor averiguação dos quesitos, será necessário analisar os livros contábeis, Diário e Razão, e as Demonstrações Contábeis do período de vigência do contrato e de períodos anteriores a ele. Será exigida uma análise dos contratos de empréstimo firmado entre o banco e outras empresas, entre a indústria e outras instituições financeiras. Deve-se, ainda, ser feita uma investigação, com base em publicações jornalísticas especializadas na área econômica, da lucratividade média do setor bancário.

A análise de tais documentos exigirá diversas visitas às sedes da indústria e do banco, cuja demanda obdecerá ao cronograma demonstrando a seguir, de maneira a atender ao bom andamento do trabalho e ao prazo pré-estabelecido pelo juiz.

Tarefas Tempo/horas Quesito no

Exame Livro Diário Indústria 5 1 e 2 – do Banco

Exame Balanço e DRE da Indústria

2

2 – do Banco

Exame contratos empréstimos contraídos pela Indústria, inclusive com o Banco.

10

1 e 2 – do Banco

Exame Razão contas do Passivo da Indústria.

6

1 – do Banco

Exame Livro Diário Banco 5 1 – da Indústria

Exame Balanço e DRE do Banco

2

1 – da Indústria

Exame contratos empréstimos concedidos pelo Banco, inclusive com a Indústria.

10

1 – da Indústria

Exame Razão contas do Ativo do Banco.

6

1 – da Indústria

Análise média lucratividade dos Bancos, em geral.

12

2 – da Indústria

Horas do Prazo 58

Horas do Cronograma 70

O programa de trabalho pericial para a situação proposta, será apresentado abaixo.

PROGRAMA DE TRABALHO PERICIAL

Processo no: 123.456.789-00 Vara: 13a Cível de Belo Horizonte

Espécie: Questionamento de Dívida

Requerente: Indústria

Requerido: Banco

Juiz: Meritíssimo Dr. Joaquim Barbosa

Perito: Andréa Cecília Alves

Quesito no 1 - Do Banco

Solicitar: o livro Diário da Indústria, do período de vigência do contrato de empréstimo e do período imediatamente anterior à assinatura do contrato de empréstimo.

Verificar: Termo de Abertura e Encerramento do Diário e seu respectivo registro na Junta Comercial de Minas Gerais.

Verificar: Balanço e DRE constantes nos Livros Diários solicitados

Solicitar: listagens do livro razão onde constam os lançamento contábeis do empréstimo contraído e de todo o “Passivo” da Indústria.

Verificar se o contrato de empréstimo entre o Banco e a Indústria encontra-se contabilizado em sua totalidade.

Quesito no 2 - Do Banco

Proceder: Análise do grau de endividamento da Indústria, utilizando a documentação solicitada no quesito anterior.

Quesito no 1 - Da Indústria

Solicitar: o livro Diário do Banco referente ao período de vigência do contrato de empréstimo

Verificar: Termo de Abertura e Encerramento do Diário e seu respectivo registro na