Perícia contábil:
Por: luisegessica • 28/10/2015 • Relatório de pesquisa • 1.049 Palavras (5 Páginas) • 302 Visualizações
Perícia contábil: e uma peça fundamental para a solução de litigia que envolvam cálculos, como processos que julguem contratos bancários, imobiliários ou dividas antigas. A perícia contábil e o conjunto de processos que legítima o material analisado e o autentica como prova, nos termos do artigo 145 do CPM. Portanto a perícia contábil pode ser entendida como a busca ou construção.
Código de Processo Civil: de uma verdade sobre determinado fato, coisa ou situação, com procedimentos técnicos e científicos, sob responsabilidade de profissionais como formação superior em contabilidade, com a finalidade de levar a instancia decisória elementos como prova necessária para subsidiar justa solução do litigio sob questão.
Numa demanda judicial, sempre estarão presentes três verdades:
A) Verdade na visão do autor;
B) A verdade na visão do réu;
C) A verdade verdadeira, ou seja, a que deve prevalecer por decisão judicial!
Perícia judicial: * CF, CPC, CFC; *JUSTIÇA TRABALHO. JUIZ: nomeado pelo juiz, * Produz laudo Pericial. AUTOR: Assistente técnico * nomeado pela parte, * produz parecer pericial. REU: assistente técnico 2, * Nomeado pela parte 2, * produz o parecer pericial.
Principais Características da pericias: * surge de um conflito que se quer esclarecer; * constata prova ou demonstra a veracidade de alguma situação, coisa ou fatos; * deve materializar-se a instancia decisória, a transmissão de opinião técnica ou cientifica sobre a verdade dos fatos.
O perito ao assumir a função, tem o dever de cumprir o oficio no prazo determinado podendo responder pelos prejuízos que causar as partes apurado o grau de sua ação, Dolosas ou culposa, poderá acarretar-lhe a sua inabilitação, sem prejuízos de suas ações penais. O perito deve corresponder a todas as expectativas pelo seu trabalho, tendo postura profissional e pessoal, bem como honestidade no trato da coisa periciada. Não deve ceder a simpatia das partes, como também adiantar parte do seu trabalho, devendo reportar-se apenas na construção do laudo pericial. Com a lei 8.455/92, importantes modificações ocorreram, principalmente, na forma de trabalho do perito judicial e assistentes técnicos. Agora a responsabilidade da perícia e única e exclusiva do perito, que lavra e assina o laudo.
1- Surge o conflito 2- constata-se a veracidade da situação 3- fundamenta-se técnico e cientificamente 4- materializa-se na forma do laudo. (Processo de construção da pericia contábil.)
Classificação da Perícia Contábil
E possível classificar as pericias em 3 grandes grupos ( * Perícia judicial: e aquela realizada dentro dos, procedimentos processuais do poder judiciário, por determinação necessidades de seu agentes ativos o qual processo com regras legais e especificas. * Pericia administrativas (semi judicial): e aquela realizada fora do aparato do estado, por necessidade e escolha entre os entes físicos e jurídicos privados, não submetido a outra pessoa para arbitrar a matéria conflituosa, * perícia extrajudiciais (especiais): e aquela realizada fora do aparato do estado por necessidade e escolha entre os entes físicos e jurídicos privados, não submetido a outra pessoa para arbitrar a matéria conflituosa.
Pericia Arbitral: é aquela perícia realizada no juízo arbitral- instancia decisória criada pela vontade das partes. Não sendo enquadrado em nenhuma das classificações anteriores, por sua característica especialíssima de atuar como se fosse judicial ou extrajudicial.
Exemplos de Pericias Contábeis: * judicial: a verificação da saúde financeira de uma empresa para que o juiz possa homologar a concordata por ela solicitada. *semi judicial: verificação contábil para apuração de corrupção. * extra judicial: apuração de valores para uma função entre empresas.
Finalidade das Pericias Contábeis: * as pericias são ensejadas para que se tomem decisões de diversas naturezas. * O objetivo e sempre obter provas para que se decida, isto, implica responsabilidades ao perito. * Como ela constitui provas, faz necessário que rastreie em base consistente e de plena materialidade(verdadeiras).
Modalidade da Perícia Contábil: da seção do CPC,
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