Provisão para reestruturação representa uma provisão do passivo.

Provisão para reestruturação representa uma provisão do passivo.

De conformidade com a lei das sociedades por ações, classificam – se no mesmo grupo Perdas Estimadas por Valor não Recuperável em Investimentos e Depreciação Acumulada de Veículos.

A existência das provisões é justificada pelos princípios da Prudência, da Oportunidade e da Competência.

Reservas e provisões são contabilizadas em contas do PL e em contas de obrigações, respectivamente.

Se os ativos estiverem avaliados por valor superior ao valor recuperável por meio do uso ou da venda, a entidade deverá reduzir esses ativos ao seu valor recuperável, reconhecendo  no resultado a perda referente a essa desvalorização.

Valor recuperável de um ativo é o maior montante entre o seu valor justo líquido de despesa de venda e o seu valor em uso.

Valor justo: é o preço que seria recebido pela venda de um ativo.

Valor em uso: é o valor presente de fluxos de caixa futuros esperados que devem advir de um ativo.

Um ativo deve ser submetido ao teste de recuperatividade quando houver alguma indicação de que o ativo possa ter sofrido desvalorização.

O ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede o seu valor recuperável.

Quando a entidade comprovar que o valor contábil de um ativo é superior as seu valor recuperável, deve reduzir o ativo a esse valor por meio de conta credora: perdas estimadas por redução ao valor recuperável, e reconhecer a perda referente a parcela não recuperável no resultado do período.

Os ativos que passam por um processo de reavaliação, a baixa deve ser feita na própria conta de reserva de avaliação, quando o ativo não tiver passado pelo processo de reavaliação, a perda irá direto para o resultado.

Da mesma forma que o ativo pode sofrer desvalorização, as perdas podem ser revertidas e diminuídas.

Toda vez que uma entidade reduzir o valor de um ativo por meio de perdas estimadas por redução ao valor recuperável, ela deve reportar tal fato em nota explicativa específica, mencionando os critérios utilizados para a determinação do valor da perda e demais informações pertinentes. As informações devem ser a mais completa e transparente possível.

Na divulgação deve conter: Valor das perdas e reversões incluídas no resultado, contabilizadas contra reserva de reavaliação, justificativas indicando as circunstancias das perdas ou reversões realizadas, e revelar as formas de cálculo para: valor recuperável, forma de cálculo, taxa de desconto utilizada, valor contábil alocado a uma unidade e valor contábil dos ativos intangíveis que tenham vida útil definida.

Fontes internas: Gastos incorridos para melhorar o desempenho do ativo; relatórios que indicam que o ativo que passou pelo teste de recuperabilidade apresenta resultados melhores.

Fontes externas: Aumento no valor de mercado do ativo, mudanças no ambiente tecnológico, mudanças nas taxas de juros, bases utilizadas para registro de despesas de depreciação e prazo de vida útil.

Estoques devem ser mensurados pelo seu valor de custo ou pelo valor realizável liquido, dos dois, o menor.

Valor justo: Valor recebido pela venda.

Valor realizável liquido é o preço de venda deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para concretizar a venda.

Valor de custo: Todos os custos de aquisição e de transformação para colocar o produto a venda.

O custo dos estoques pode não ser recuperável se esses estoques estiverem danificados, se tornarem obsoletos, seu preço de venda estiver diminuído ou seu custo estimado tiver aumentado.

Os estoques devem ser geralmente reduzidos para seu valor realizável liquido item a item.

Provisão é um passivo de prazo e valores incertos.

Só pode ser reconhecida quando a entidade tem uma obrigação presente como resultado de evento passado, que seja provável a saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação e possa ser feita uma estimativa confiável do valor da obrigação.

A Provisão destina – se a dar cobertura a perdas e despesas que ainda vão ocorrer, mas os eventos que as originaram, já ocorreram. A provisão deve ser constituída independentemente do resultado da empresa no período.

A Reserva representa a expectativa de perdas ou prejuízos futuros que ainda não ocorreram, e faz com que a empresa reserve parte do seu lucro por prudência e precaução. Só é constituída se a empresa apresentar um resultado positivo.

Passivo é uma obrigação presente da entidade, derivada de eventos já ocorridos, cuja liquidação resultará em uma entrega de recursos, com momento e valores reconhecidos.

Provisão é caracterizada pela incerteza sobre tempo e valor que será exigido na liquidação.

Evento que cria uma obrigação: é um evento que cria uma obrigação legal ou não formalizada que faça com que a entidade não tenha nenhuma alternativa realista senão liquidar essa obrigação.

Obrigação Legal é aquela que deriva de um contrato, de legislação ou de outro instrumento fundamentado em lei.

Obrigação não formalizada é aquela que surge quando uma entidade, mediante práticas do passado, políticas divulgadas ou declarações feitas, cria uma expectativa válida por parte de terceiros e, por conta disso, assume um compromisso.

Passivo contingente é uma obrigação presente cuja existência será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros, que não estejam totalmente sob o controle da entidade.

Ativo contingente é um ativo possível que resulta de eventos passados e cuja existência será confirmada apenas pela ocorrência ou não de uma ou mais eventos futuros incertos não totalmente sob controle da entidade.

Ativo contingente resulta de eventos passados com efeitos financeiros determinados por eventos futuros incertos.

As provisões devem ser reavaliadas a fim de refletir a melhor estimativa dos dispêndios necessários para liquidar a obrigação presente.

Mercadoria	Custo de aquisição	Preço de venda	Gastos com vendas		1.730,00
A	420,00	500,00	100,00	500 – 100 = 400	400,00
B	650,00	900,00	130,00	900 – 130 = 770	650,00
C	900,00	850,00	170,00	850 – 170 = 680	680,00