MANUAL ORIENTATIVO PARA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS NAS OPERAÇÕES DE BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS
(INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA)
Na industrialização por encomenda destacamos a complexidade da emissão de notas fiscais e o rígido controle que devemos ter.
A principal característica que observamos é que cada nota fiscal emitida por cada industrializador deve conter informações suficientes que relatem de onde veio e para onde vai o produto em questão.
Este trabalho é um simples roteiro orientativo elaborado de acordo com nossas pesquisas, sendo este assunto muito polêmico e alvo de fiscalizações. Por isso consulte sempre a legislação e caso encontre algo divergente deste roteiro, siga a legislação.
Não nos responsabilizamos caso este roteiro se desatualize em virtude de mudanças na legislação, ou caso nossa interpretação esteja equivocada.
Nossa atenção foi centralizada em orientar quanto ao CFOP correto a se utilizar em cada NF e também nas observações que devem ser colocadas em cada nota fiscal.
Com isso, caso utilize este material para emissão de suas notas fiscais, mencione rigorosamente as observações destacadas em nossos modelos que seguem abaixo.
Existem dois tipos de industrialização por encomenda:
1) Quando a matéria-prima enviada para o industrializador estava no estoque do autor da encomenda;
2) Quando a matéria-prima enviada para o industrializador não transitou pela empresa do autor da encomenda. Sendo que o autor da encomenda adquiriu a matéria-prima de um fornecedor e solicitou a este que entregasse esse material direto ao industrializador.
Exemplificando:
Caso 1.1:
A empresa “Quero Quero Ltda” encomendou a empresa “Tudo em Cima Ltda” a industrialização de 1.000 dúzias de Ataduras de Crepe, e para isso remeteu a ela 100 kg de Fio de algodão para tal. Essa matéria-prima estava no estoque do autor da encomenda, com isso teremos a seguinte Nota Fiscal:
Emitente: QUERO QUERO LTDA
CFOP:5901
Remessa p/industrialização por encomenda
Destinatário: TUDO EM CIMA
Mercadorias
Quantidade
Valor unit
Total
Fio de Algodão
100 kg
1,00
100,00
Observações: “ICMS suspenso conforme artigo 402 do RICMS/00 – NF emitida nos termos do art 406, II “a” do RICMS
A empresa Tudo em Cima Ltda realizou o trabalho e irá emitir a seguinte nota fiscal para o autor da encomenda:
Emitente : TUDO EM CIMA
CFOP:5902/5124
Retorno de remessa p/conta e ordem p/industrialização / Beneficiamento
Destinatário: QUERO QUERO LTDA.
Mercadorias
Quantidade
Valor unit
Total
Atadura de Crepe
1.000 dúzias
1,00
1.000,00
Insumos aplicados
R$ 100,00
Mão de obra
R$900,00
Base de calculo
R$ 100,00
Valor do ICMS
R$ 18,00
Observações:
“ICMS suspenso conforme artigo 402 do RICMS/00” “IPI suspenso, Art.42, VII, do RIPI/02” Mão de Obra (Diferimento conf art.403/RICMS/2000).
Retorno total de material de sua propriedade conf sua NF nº ..... de 01/01/X1, no valor de R$100,00
Caso 1.2:
A empresa “Quero Quero Ltda” encomendou a empresa “Tudo em Cima Ltda” a industrialização de 1.000 dúzias de Ataduras de Crepe, e para isso remeteu a ela 100 kg de Fio de algodão para tal.
Porém, solicitou a empresa Tudo em Cima que remetesse as ataduras à empresa SÓ ESTERIL LTDA, para esterilização e finalização do produto. Essa matéria-prima estava no estoque do autor da encomenda e com isso teremos a seguinte Nota Fiscal:
Emitente: QUERO QUERO LTDA
CFOP:5901
Remessa p/industrialização por encomenda
Destinatário: TUDO EM CIMA
Mercadorias
Quantidade
Valor unit
Total
Fio de Algodão
100 kg
1,00
100,00
Observações:
Observações: “ICMS suspenso conforme artigo 402 do RICMS/00 – NF emitida nos termos do art 406,II “a” do RICMS
A empresa Tudo em Cima Ltda realizou o trabalho e irá emitir a seguinte nota fiscal para o autor da encomenda de retorno simbólico já que o produto seguirá para outro industrializador:
Emitente : TUDO EM CIMA
CFOP:5902/5124
Retorno de remessa p/conta e ordem p/industrialização / Beneficiamento
Destinatário: QUERO QUERO LTDA.
Mercadorias
Quantidade
Valor unit
Total
Atadura de Crepe
1.000 dúzias
1,00
1.000,00
Insumos aplicados
R$ 100,00
Mão de obra
R$900,00
Base de calculo
R$ 100,00
Valor do ICMS
R$ 18,00
Observações:
“ICMS suspenso conforme artigo 402 do RICMS/00” “IPI suspenso, Art.42, VII, do RIPI/02” Mão de Obra (Diferimento conf art.403/RICMS/2000 )
Retorno total de material de sua propriedade conf sua NF nº ..... de 01/01/X1, no valor de R$100,00
Produtos remetidos por sua conta e ordem à empresa Só estéril Ltda, conf. nossa NF nº ..... serie....., de ..../....../......
A empresa Tudo em Cima Ltda, remeterá o produto a empresa SÓ ESTERIL LTDA, conforme a NF abaixo:
Emitente : TUDO EM CIMA LTDA
CFOP:5949
Remessa p/conta e ordem p/industrialização por encomenda
Destinatário: SÓ ESTÉRIL LTDA.
Mercadorias
Quantidade
Valor unit
Total
Atadura de Crepe
1.000 dúzias
1,00
1.000,00
Observações:
“ICMS suspenso conforme artigo 402 do RICMS/00” “IPI suspenso, Art.42 do RIPI”
“Remessa por conta e ordem de QUERO QUERO LTDA, CNPJ Nº 00.000.123/0001-00, Inscr.Est nº100.111.222.111, Rua JJ nº000, Centro, Guaxini-PP, (Produtos recebidos através Nota Fiscal nº001 de 01/01/X1 no valor de R$100,00, de Quero Quero Ltda, acima qualificado)
A empresa Só Estéril Ltda realizou o trabalho e irá emitir a seguinte nota fiscal para o autor da encomenda
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